Abolish the Senate
Depois de alguns anos seguidos em que apenas a nossa Câmara Federal esteve na berlinda, desta vez chegamos ao Senado, que não pára de nos surpreender. As trapalhadas com o dinheiro público promovidas pelos senadores, do alto de um orçamento anual de nada menos que quase R$ 3 bilhões de reais (campeão mundial da modalidade), pipocam a todo instante no noticiário.
Com isso, começam a surgir na sociedade sérios questionamentos sobre a real utilidade de uma casa como o Senado para o processo político democrático no país. Afinal, para quê serve o Senado? Por quê ele existe?
Pois bem, cada uma das 27 unidades da Federação tem direito a três vagas no Senado Federal, e cada senador é eleito para um mandato de oito anos. Com isso, a idéia é que se mantenha um equilíbrio legislativo entre Estados com maior e menor poder de influência, em comparação com a Câmara, que possui uma representatividade proporcional à importância do Estado.
Tudo bem, se a casa não tivesse se tornado uma verdadeira “caixa-preta” corporativista, dando os piores exemplos de uso privado de dinheiro público, desperdício, corrupção e total desrespeito com os cidadãos eleitores e pagadores dos impostos que servem para alimentar toda a engrenagem.
A discussão não é nova, mas tem ganhado força em países com um nível mais alto de consciência de cidadania, como Estados Unidos e o Canadá. Por isso, devemos prestar mais atenção a ela, para que se estimule um amplo debate na sociedade civil.
Nos Estados Unidos, por exemplo, vale a pena conhecer o site-manifesto “Abolish the Senate.org”, que defende a extinção do Senado americano por considerar que a representação garantida pela Câmara dos Deputados por si já é suficiente para manter o equilíbrio dos interesses dos Estados. Sem falar que o Senado de lá, assim como o daqui, é acusado de ter um custo de funcionamento alto, e bem maior que a Câmara. Discussão semelhante vem enfrentando o Canadá já há alguns anos, onde o Senado não tem sido considerado um verdadeiro representante dos Estados, e sim do interesses de partidos.
Como bem alertou em discurso o senador Cristovam Buarque, ainda em 2007, “ou mudamos ou a idéia de acabar com o Senado crescerá”.
É. Está crescendo, senador.