"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

A Curva de Laffer

Há tempos discute-se o tamanho ideal do Estado e o quanto ele deve ou não interferir na vida dos cidadãos. Evidentemente, o atual modelo intervencionista não deu certo, jogando o país na que já está sendo chamada de pior crise de sua história.

Especialmente nos últimos cinco anos, passou-se a cobrar impostos cada vez maiores dos cidadãos. Um dos exemplos disso é a carga tributária imposta pelo Estado, que já está em pouco mais de 36% do PIB. Uma porcentagem perigosa, pois, além de não significar retorno em serviços de qualidade para a população, engessa investimentos e estimula o desemprego e a informalidade. E as propostas que temos tido tanto do Congresso quanto do governo federal apontam na direção de mais impostos. Um completo desvario.

Esta relação entre o que o Estado toma dos cidadãos e a receita efetiva que ele obtém neste processo foi definida academicamente como a “Curva de Laffer”. Nas redes sociais, um vídeo (clique aqui) mostra em detalhes este estudo que leva o nome do seu pesquisador, o economista americano Arthur Laffer, da Universidade de Chicago. A pergunta principal do estudo é bem simples: Quanto o governo consegue arrecadar de impostos e em que nível de tributação a receita do governo começará a cair, mesmo com impostos mais altos?

Para entender o princípio da Curva de Laffer, o vídeo mostra dois lados do fenômeno. Primeiro, cada ponto percentual de aumento da carga tributária corresponde a uma diminuição da atividade econômica, na medida em que menos recursos ficam nas mãos de empresas e cidadãos. Por outro lado, esse mesmo excesso de carga tributária induz a uma maior evasão fiscal, sonegação e todo tipo de crime lesa-fisco. Então, até que ponto o Estado pode avançar, antes de asfixiar a economia?

No vídeo, sustenta-se que mesmo economistas mais à esquerda, que acreditam em um Estado forte e mais proativo, chegaram à conclusão que a meta máxima de tributação do Estado é de 33%. Não mais que isso, independentemente da sua posição política, se conservador, liberal, progressista ou o que for. E olha que o estudo que chegou a este número foi realizado por Christina e David Romer, economistas diretamente ligados ao presidente americano Barack Obama. Como dissemos acima, no Brasil a carga tributária já ultrapassou os 36% do PIB. E ideias estapafúrdias para maior arrecadação, como a volta da CPMF e outras do mesmo quilate, só irão piorar o problema.

Um dos caminhos para que a sociedade se livre desse problema de uma vez é o fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe os gastos dos governos e vem sendo colocada em risco ano após ano. É uma tarefa difícil, mas absolutamente necessária para o desenvolvimento do país.

Nesse sentido, vale a pena conhecer o que disse a economista Nora Raquel Zygielszyper, em seu depoimento para o nosso programa Agentes de Cidadania. Nora avalia que “a Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita para impedir que governantes irresponsáveis façam dívidas impagáveis, que acabam quebrando o país. Respeitar a LRF, e punir os governos que não a respeitem, é sinalizar que este governo, ou qualquer outro no futuro, tem que respeitar a lei“.

Ainda que intituitivamente, as manifestações de rua descobriram o que a Curva de Laffer mostra: os impostos no Brasil já chegaram ao seu limite. É hora de o Estado gastar menos, melhor e com viés menos ideológico. Com a palavra, a classe política e os gestores públicos.

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