22 de abril – Dia Mundial da Terra

Tivemos até agora uma semana bem rica para a cidadania. Na última segunda-feira, dia 19, tivemos o Dia do Índio, que tanto nos ensina sobre uma relação de sustentabilidade com o meio ambiente. Ontem, foi celebrado o Dia de Tiradentes, o mártir da independência.

E, finalmente, hoje comemora-se no mundo inteiro o Dia Mundial da Terra. Criado em 1970, nos Estados Unidos, quando, em 22 de abril, 20 milhões de americanos saíram para as ruas, parques e auditórios para demonstrarem sua simpatia em nome de um ambiente saudável e sustentável. Essa grande manifestação levou à criação de algumas das mais importantes legislações ambientais americanas, sobre água, ar e fauna ameaçada pelas ações dos homens.

Pois convocamos a todos hoje para uma reflexão sobre como estamos lidando com essa questão, tendo em vista a urgente necessidade de desenvolvimento sustentável do país. São inúmeros os casos, ao longo da nossa história, de desrespeito ao meio ambiente, às populações ribeirinhas e aos indígenas, sempre sob a desculpa atravessada do desenvolvimento.

É preciso observar que um Estado forte e desenvolvido não se alcança sem o devido respeito aos cidadãos e às instituições, principalmente as de Estado. E um bom exemplo temos agora em torno da polêmica construção da usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará. Se, de um lado, temos o Ministério Público Federal do Pará ao lado de ambientalistas pressionando por mais estudos de impacto ambiental, de outro, temos a Advocacia-Geral da União e seus esforços para a realização de uma obra que permitirá uma melhor distribuição de energia elétrica para o país, além da geração de empregos.

Não há contradição nesta aparente oposição. Chega de maniqueísmo. Trata-se de duas posições perfeitamente legítimas e quanto mais debate houver, melhor para o país. É inegável o direito de defesa dos interesses da União, pois Belo Monte já é um modelo bem mais sustentável do que suas predecessoras.

Para a cidadania, isto é o próprio princípio do contraditório jurídico. Mas, à parte da polêmica, o que temos de mais saudável é o debate em si, capitaneado por duas importantes instituições de Estado, independentes e em pleno ambiente de respeito às leis e ao poder Judiciário.

Afinal, como bem disse George Washington: “A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo”.

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