O Brasil de 37 ministérios
Agora vamos continuar no tema da intromissão dos governantes na vida das pessoas. Mas desta vez vamos comentar o perigo da corrupção, cada vez mais presente do poder público. É claro que vocês já perceberam pelos noticiários que os escândalos nos ministérios ainda não têm data marcada para acabar. Depois do ministério dos Transportes, da Agricultura e da Casa Civil, a vez agora é do Turismo e das Cidades. Depois, quem sabe?
O fato é que temos hoje no Brasil, nada menos que 37 ministérios de governo. É muita coisa. Para vocês terem uma idéia, nos anos 50, o governo Getulio Vargas – que diziam ser uma ditadura – tinha apenas 13 ministérios. Mesmo número tinha Juscelino Kubitschek na virada dos anos 60. Nos anos 90, Itamar Franco contava apenas com 19 ministros.
É claro que uma quantidade dessas está longe de ser eficiente para a administração do país. Parece mais um subterfúgio para negociatas partidárias com aliados, apadrinhados e outros cabides políticos para inchar o orçamento do Estado, se intrometer nos mercados e na livre iniciativa dos cidadãos.
Como resultados temos ministérios completamente sem sentido, que na verdade deveriam ser Secretarias dentro de outros órgãos do governo ou mesmo agências reguladoras. Só para citar alguns casos, temos um ministério da Pesca, um ministério das Cidades e um ministério da Integração Nacional. Isso sem falar das nove secretarias especiais, que também têm status de ministério, como a secretaria de Políticas da Mulher, a secretaria de Aviação Civil ou a secretaria de Assuntos Estratégicos, que ninguém sabe direito o que faz.
Na verdade, esses ministérios deveriam ser transformados em agentes reguladores, atuando em defesa dos interesses dos cidadãos e não para satisfazer necessidades político-partidárias. Antes de cortar orçamentos a torto e a direito, como os cortes na Polícia Federal ou nas instituições de gestão e controle das verbas públicas, deveríamos começar cortando boa parte desses ministérios e colocando cada um em seu devido lugar.
No mínimo, reduziríamos os focos passíveis de corrupção e improbidade administrativa, tornando muito mais fácil a tarefa do controle social dos cidadãos sobre mandatos, gestores e orçamentos públicos.
Aqui no www.avozdocidadaão.com.br, colocamos uma lista dos governos mais importantes nas últimas décadas e quantidade de ministérios que cada um teve. Dá para perceber claramente que estamos diante de uma escalada no número de ministros, sem que a sociedade precise.
Até a semana que vem!