IPVA é diferente em cada Estado. Por quê?
Recebemos mensagem do ouvinte Natan pedindo esclarecimentos sobre o IPVA cobrado dos proprietários de automóveis no Brasil todo início de ano. Natan comenta que em cada Estado o IPVA tem um valor diferente e pede para a gente explicar melhor como funciona esse imposto.
Para começar, o pagamento do IPVA é obrigatório não só para os proprietários de automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas, mas também para quem possui tratores, jet-skis, barcos, lanchas, aviões de esporte e lazer. Por ser um imposto estadual, a alíquota do IPVA não é a mesma em todo o país, podendo variar de 1% a 5% do valor do veículo, segundo a entidade de defesa do consumidor Proteste. O percentual é proposto pela plenário da Assembléia Legislativa de cada Estado, devendo ser sancionado ou não pelo governador.
Na maioria dos Estados, a apuração do valor do imposto de 2007, foi feita com base na pesquisa de mercado realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sob supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. Se o pagamento atrasado ocorrer ainda durante o mês de vencimento, além da multa o juro é de 1%. Do total arrecadado, o Estado fica com 50% do imposto e 50% são repassados ao município onde o carro está licenciado. O dinheiro arrecadado é usado para ajudar nas despesas com saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
São Paulo é um dos Estados onde a alíquota é a mais alta, quatro por cento sobre o valor venal (de mercado) para carros a gasolina. Bi-combustíveis (enquanto movidos a álcool e gás) pagam 3%, utilitários 2% e caminhões 1,5%.
Nos Estados do sul é onde estão as alíquotas menores. No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul as alíquotas maiores variam de 2% a 3%. Para automóveis, por exemplo, o Paraná cobra 1% apenas de alíquota, tornando-se o Estado preferido para licenciamento de automóveis dos Estados vizinhos. É comum a situação em que veículos que rodam em São Paulo e Mato Grosso do Sul (e até do Rio de Janeiro) serem licenciados no Paraná.
Para quem paga à vista, a chamada cota única, o débito pode ser quitado com desconto que pode chegar a 15%, conforme a região do país. Em ordem decrescente, estes são alguns dos descontos para pagamento em cota única oferecidos por alguns estados da União: Paraná: 15%; Piauí: 15%; Rio de Janeiro: 10%; Mato Grosso do Sul: 10%; Bahia: 10%; Rio Grande do Sul: 9%; Pernambuco: 5%; Ceará: 5%; Minas Gerais: 3%.
Para quem o quiser saber mais sobre IPVA, temos um link direto para a página da Petrobras “Seu Carro”. Nela, vocês encontram um mapa com links para informações de IPVA e vistoria de todos os Estados do país. Temos também um link para a página da ProTeste, que é o www.proteste.org.br.
Acessem e conheçam!