10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão

ouvirAmigos ouvintes, vamos voltar agora a um tema dos mais importantes para a cidadania. E, por isso, bem frequente aqui nos nossos comentários: a liberdade de expressão.

Semana que vem, dia 12 de maio, será realizada a décima edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, uma iniciativa  da Câmara dos Deputados, com realização do Instituto Palavra Aberta. Dentre os palestras, nomes importantes, como o vice presidente da República, Michel Temer, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowsky, o jornalista investigativo Mauri König, e outros nomes.

Para este ano, o tema é dos mais oportunos: “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância“. Basta dizer que, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2014 foi um dos piores anos para a imprensa livre da região na última década. Foram 25 assassinatos de jornalistas e comunicadores e mais de 400 agressões e ameaças de diversos tipos.

Mas a questão é mais profunda e tem a ver com a linha tênue entre intolerância e o chamado politicamente correto. Para citar um exemplo, quando é que um comentário sobre uma religião é apenas a expressão de uma opinião e passa a ser um grave desrespeito a alguém? Para piorar, temos uma justiça de primeira instância que tem dificuldade em lidar com essa fronteira, e frequentemente define sentenças que não passam de censura judiciária.

O resultado disso é o que cientistas sociais chamam de auto-censura, que é quando pessoas deixam de se expressar, de expor suas opiniões ou mesmo de denunciar delitos pelo medo das consequências, como recriminações ou ações judiciais. Uma espécie de ditadura do politicamente correto, que engessa a e tolhe a livre manifestação de opinião.

Mais uma vez, alertamos para a corrupção dos valores mais básicos para a cidadania, como a confusão atual entre a garantia de Justiça e a justiça social, ou mesmo entre a igualdade perante as leis e a igualdade social, onde uns são “mais iguais” que outros, seja por poder econômico, cumpadrismo político, nepotismo etc. Mas, principalmente, o desentendimento que temos entre o conceito da liberdade como identidade, que é aquela que privilegia o “eu”, em detrimento da liberdade como alteridade, que percebe que somente somos plenamente livres se o mesmo direito que pleiteamos é garantido ao outro. Uma corrupção de valores que leva à corrupção da própria língua, primeiro passo para a corrupção da própria liberdade.

Vale a pena participar dos desdobramentos da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que será realizada no auditório da TV Câmara, em Brasília, na próxima terça-feira, dia 12, a partir das nove da manhã. Para quem quiser ficar ligado nas palestras, temos aqui no portal da vozdocidadao.com.br um link direto para o evento, que também será transmitido no palavraaberta.org.br.

Semana que vem a gente volta. Até lá!

1 comentário

  1. Rádio Globo | A Voz do Cidadão em 12 de maio de 2015 às 10:02

    […] 10/05/2015 Aumenta pressão para abrir sigilo do BNDES 10º Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão […]

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