Vereadores em Belford Roxo/RJ devolvem aumento
Depois da tentativa desastrada de nossos políticos em Brasília, que tentaram sem sucesso “inchar” as câmaras municipais do país com mais 7 mil vereadores, temos uma notícia exemplar, vinda de uma cidade da baixada fluminense.
Para quem não acredita que também existem políticos preocupados com a ética em suas funções e com o bem público, esta semana os vereadores recém-empossados em Belford Roxo, no estado do Rio, votaram a redução de seus próprios salários em 2 mil reais. Este aumento havia sido aprovado no apagar das luzes do ano passado e beneficiaria os novos legisladores do município. Segundo os vereadores, com essa redução, a Câmara Municipal economizará perto de quinhentos mil reais por ano.
Este exemplo vindo do estado do Rio levanta a questão importante e necessária, sobre a existência de um Código de Ética que indique aos políticos o que devem ou não fazer, e como deve ser uma conduta de plena cidadania para com os colegas de Câmara, para com os prefeitos e, acima de tudo, para com os cidadãos aos quais servem e devem, sim, explicações de seus atos.
Se até dezenas de pequenas cidades de norte a sul do país já aprovaram seus códigos de ética, como Birigui (em São Paulo), Santa Maria (no Rio Grande do Sul) e Serra Talhada (em Pernambuco), é inadmissível que capitais importantes como o Rio de Janeiro ainda patinem em discussões sem fim sobre a matéria. Como bem observado pelo vereador carioca Stepan Nercessian em artigo recente, a proposta de um código de ética para o município do Rio de Janeiro, “tal como está, receberá muitas emendas e um semestre mais se passará sem que seja votado”.
Pois é preciso que os cidadãos conscientes pressionem seus políticos para que discutam o tema e cobrem a aprovação desse instrumento muito importante, caso seu município ainda não tenha um código de ética para os membros da câmara municipal. Para vocês terem uma idéia, o não-cumprimento do código de ética pode até acarretar a perda do mandato do político.
Aqui na Voz do Cidadão vocês podem ler na íntegra o artigo “Somos presos comuns”, de Stepan Nercessian. Fundamental para compreender todo o processo político no qual um vereador está inserido.