Saiba como fiscalizar mandatos através dos portais de transparência

ouvirBoa noite, Thiago Matheus! Boa noite ouvintes do Agito! Que tal começar hoje mostrando como se fiscaliza o mandato de um deputado federal ou de um senador? Para a maioria das pessoas parece bem complicado, mas na verdade não precisa nem sair de casa para saber se os nobres parlamentares estão usando corretamente o dinheiro público. Basta vontade e um computador com acesso à internet.

Pois foi exatamente isso que fez um pequeno comerciante de Brasília. Cansado de tantas notícias sobre desvio de verbas, uso de notas fiscais falsas para justificar gastos abusivos e até contratos falsos com empresas “laranjas”, o brasiliense Lucio Batista resolveu arregaçar as mangas e mostrar como se faz.

Em pouco tempo, Lucio descobriu vários casos de políticos desviando verba de gabinete e outras irregularidades, simplesmente cruzando as informações disponíveis nos portais da transparência da Câmara e do Senado, no site da Receita Federal, e na ferramenta Google Street View. Assim, qualquer cidadão interessado pode saber se existe mesmo uma empresa que passou nota fiscal para o parlamentar ou até se ela está no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, o CEIS, que reúne aquelas que estão impedidas de ter relacionamento com o poder público.

Depois de descoberta a falcatrua, o caminho é entrar em contato com o Ministério Público ou o Tribunal de Contas da União, para dar andamento a uma denúncia formal. Essas instituições de Estado têm a obrigação de checar a veracidade do que está sendo denunciado e, caso comprovada, instaurar um processo interno de investigação. Hoje, o Tribunal tem em mãos um dossiê com 20 denúncias levantadas por Lucio, que estão em fase de análise.

Através de seus canais nas redes sociais, o Canal Lucio Big, o comerciante passou até a divulgar vídeos com um passo-a-passo detalhado de como utilizar a internet para ficar de olho nos congressistas. Este ano, Lucio até lançou uma campanha virtual, a “Operação Pega Safado”, que procura sensibilizar e orientar outros cidadãos que querem fazer o mesmo. Como ele mesmo fala, “qualquer um de nós pode ser um fiscal dos gastos feitos pelos políticos e pelas autoridades”.

E então? Vocês estão esperando o quê? Aqui no www.avozdocidadao.com.br vocês têm um link direito para o Canal Lucio Big, que tem inclusive um vídeo em que o próprio Lucio conta como teve a ideia de usar a tecnologia e o seu tempo livre para monitorar o que estão fazendo com o nosso dinheiro.

Quer ser um verdadeiro agente de cidadania? Acesse também e mãos à obra!

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