Relatório Supremo em Números avalia lentidão da mais alta corte do Judiciário

Boa noite, ouvintes! Como vocês já devem ter ouvido milhares de vezes nos noticiários e nas redes sociais, a questão da morosidade da tramitação de processo nos tribunais é um dos grandes entraves a uma Justiça realmente eficiente e cidadã.

Afinal, quando uma sentença demora a ser dada, o jogo acaba favorecendo o possível réu, que em certos casos pode até se livrar completamente de uma punição. Ou seja, a morosidade da Justiça é um dos grandes incentivos à impunidade no Brasil.

E com o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, a coisa não é diferente. E isso é o que mostra o mais novo relatório Supremo em Números, da escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Ao analisar os processos sob responsabilidade do Supremo entre os anos de 1988 e 2013, o grupo de pesquisadores da FGV descobriu que a instituição também tem a sua parcela de culpa na lentidão da Justiça.

No caso dos pedidos de vista que os ministros fazem para estudar melhor o seu voto num processo, a média de tempo é de nada menos que 340 dias para cada, quando o prazo regimental determina no máximo 30 dias.

Joaquim Falcão, um dos coordenadores do projeto, participou recentemente do programa Agentes de Cidadania aqui da Voz do Cidadão, e em seu videodepoimento ele comenta que o estabelecimento de metas claras e possíveis seria um dos melhores caminhos para se evitar a insegurança jurídica causada por essa lentidão. Para ele, o sistema de metas, como o utilizado na Suprema Corte americana, seria uma boa alternativa para o nosso STF.

Mas, segundo os pesquisadores, o cenário está mudando aos poucos e algumas inovações incorporadas nos últimos anos estão alterando esse cenário. Agora, é torcer para que os ministros do Supremo leiam atentamente os dados do Relatório Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, e acelerem ainda mais as transformações necessárias.

Aqui no www.avozdocidadao.com.br vocês podem assistir a íntegra do depoimento de Joaquim Falcão e o relatório Supremo em Números. Vale conferir.