Polícia conciliadora custa menos para os cidadãos e desafoga a Justiça

ouvirHoje vamos falar de Justiça e de como na maioria das vezes ela pode ser feita sem precisar de um tribunal, advogados, prazos distantes e tudo o mais.

Desde o início do mês as comunidades do Rio de Janeiro que foram ocupadas pelas UPPs passaram a contar também com policiais treinados na mediação de conflitos pelo próprio Tribunal de Justiça. Ou seja, ao invés de ir até o fórum de justiça da cidade, os cidadãos podem procurar o serviço nessas comunidades para resolver pequenos conflitos do dia-a-dia.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Rebêlo dos Santos, 60% das ações que vão parar na Justiça gratuita comum são de menor potencial ofensivo. São ações que poderiam ser resolvidas rapidamente pelos postos de conciliação e assim não trazem sobrecarga de processos para o Judiciário e custam bem menos para a sociedade como um todo.

Os postos de conciliação nas comunidades funcionam como as conhecidas câmaras de conciliação prévia, criadas com o objetivo de estimular cidadãos a solucionarem conflitos trabalhistas ou de patrimônio por meio de acordos, além de contribuir efetivamente para agilizar a negociação entre as partes, evitando a demora e os gastos do ajuizamento de uma ação na Justiça.

Essa é uma idéia que tem tudo para dar certo também em outros estados. Por exemplo, em São Paulo, a Polícia Civil também já começou sua experiência com a conciliação.

Aqui na Voz do Cidadão, vocês podem baixar a íntegra de uma cartilha produzida pela associação VivaRio e que fala sobre a história das polícias metropolitanas, o que é a sua função social, como funciona a participação social e quais são os seus mecanismos de controle interno e externo.

Temos também um link direto para o site oficial das Unidades de Polícia Pacificadora no estado do Rio, o UPP Repórter.

Vale a pena conhecer.

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