Plataforma pela Reforma Política divulga manifesto
Thiago, agora vamos continuar falando sobre as manifestações. Como todo mundo já sabe uma das principais reivindicações da sociedade é a realização de uma verdadeira reforma política – partidária e eleitoral – que faça a nossa representação política ser mais ética, transparente e mais alinhada com o bem comum do que a interesses privados de ocasião. Com isso, nossos políticos, que sempre “enrolaram” bastante pra fazer a reforma, resolveram sair correndo e começaram a aprovar leis que estavam engavetadas há anos. Um bom exemplo é a lei que trata a corrupção como crime hediondo. Apresentado em 2001, o projeto de lei estava esquecido pelo Congresso Nacional, quando foi rapidamente “ressuscitado” e aprovado em tempo recorde.
Agora a ideia é a realização de um plebiscito para que a própria sociedade decida sobre alguns pontos da reforma política. Até a próxima semana, nossos políticos estarão debatendo quais os pontos que merecem ser levados à sociedade, o que já está deixando várias organizações da sociedade civil bastante preocupadas.
Por isso, um dos grupos que há mais tempo defende uma ampla reforma política divulgou esta semana um comunicado sobre essa ideia de plebiscito. Para a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, uma articulação entre 39 redes que representam pelo menos 900 grupos e organizações sociais em todo o país, um plebiscito poderia muito bem funcionar para uma reforma democrática de fato. Mas é fundamental que não se deixe a sociedade longe do processo de decisão sobre os principais temas a serem apresentados. E, principalmente, é preciso que se dê um tempo maior para que todos possam compreender bem alguns dos itens bem complexos. Assim, o movimento defende que se realize antes uma Conferência Nacional da Reforma Política com o objetivo de definir junto com a sociedade os temas e as perguntas que vão constar no plebiscito.
Faz sentido. Afinal, a reforma política não pode tratar apenas de voto distrital ou misto, lista fechada ou aberta, coligações partidárias ou financiamento de campanhas. Existe um sem número de outros temas que precisamos enfrentar com urgência, como a cláusula de barreira para evitar os partidos políticos de aluguel, o fortalecimento da democracia direta através plebiscitos e referendos, e a simplificação de todo o processo de aprovação de projetos de lei de iniciativa popular. E muitos deles de difícil compreensão para os cidadãos comuns. Por exemplo, não há como implantar financiamento público de campanhas eleitorais para um sistema de lista aberta de candidatos. Nas últimas eleições, tivemos perto de 450 mil candidatos. Se o financiamento dessas campanhas fosse público, evidentemente o Tesouro Nacional não teria dinheiro para todos os candidatos.
Estes são apenas alguns exemplos para vocês entenderem que sair correndo, e fazer um plebiscito sem a devida discussão com a sociedade, pode atrapalhar mais do que fortalecer a consciência de cidadania no país.
A íntegra do manifesto da Plataforma pela Reforma Política já está disponível aqui no www.avozdocidadao.com.br. Vale conferir e refletir bem sobre que tipo de plebiscito nossos políticos querem trazer para a sociedade. Até a semana que vem!