Nós, o povo, contra a Petrobrás

Boa noite a todos! Este semana, o caso da corrupção na Petrobras atingiu um nível que poucos imaginavam um ano atrás. Acaba de dar entrada na justiça de Nova York, nos Estados Unidos, um processo coletivo de investidores que se sentem lesados com a perda de valor das ações da estatal brasileira.

Caso perca a ação, a Petrobras pode ser forçada pela justiça americana a pagar uma indenização que pode chegar a bilhões de dólares. Ou seja, um baque que pode quebrar qualquer empresa do planeta. Mas que ninguém se iluda. A corrupção na maior estatal brasileira não vem de hoje, nem de dez ou quinze anos. Quase vinte anos atrás, em 1997, o jornalista Paulo Francis já acusava a cúpula da empresa de desvios de dinheiro, o que lhe rendeu um processo milionário. Pelas investigações que o Ministério Público e da Polícia Federal vêm fazendo até o momento, provavelmente Francis estava certo.

Não custa lembrar que esse prejuízo gigantesco é na verdade de todos nós, pois a acionista majoritária da empresa é a União, ou seja, a sociedade brasileira, cada um dos cidadãos brasileiros pagadores de impostos. Sem falar naqueles que individualmente investiram em ações da estatal e hoje são seus acionistas minoritários, diretamente ou indiretamente através do FGTS-Petrobras.

Essa discussão não pode mais ser deixada de lado. Será que o Estado tem realmente condições de gerir com eficiência empresas do porte de uma Petrobras? Se uma das funções do poder público é justamente a de regular mercados, a participação neles como empreendedor comum configura um flagrante conflito de interesses. É como deixar a raposa cuidadando do galinheiro. Sempre será muito grande a tentação do aparelhamento político e da utilização do bem público para fins privados. Difícil de investigar, difícil de provar e de punição ainda mais difícil. O resultado estamos vendo com muita indignação, mas sem tanta surpresa assim.

Quem sabe a saída não seria uma “reestatização” da Petrobras? Se hoje ela serve para fins privados nem um pouco transparentes, é preciso que ela volte a ser uma empresa genuinamente pública, focada no que faz de melhor: a pesquisa e a tecnologia de ponta na prospecção de petróleo. E principalmente sem abrir um guarda-chuva exagerado de empresas-satélite, como as de distribuição, postos de combustível, refino de petróleo e por aí vai.

Como afirmou Silvio Sinedino, presidente da associação de engenheiros da Petrobras, num recente depoimento aqui para o programa Agentes de Cidadania da Voz do Cidadão, a saída é “a criação de mais instrumentos de controle social sobre a Petrobras enquanto grande indutora do desenvolvimento nacional“. Para quem quiser conferir o depoimento completo, a íntegra está aqui no portal da Voz do Cidadão.

Aproveite e reflita sobre isso: uma empresa pública é sempre importante demais para ser encarada como uma questão político-partidária, e não como uma verdadeira questão de Estado. Se na justiça americana a ação se chama The People versus Petrobras (algo como “o povo contra a Petrobras), é preciso que aqui a sociedade se comporte como a verdadeira dona da empresa. O povo a favor de uma Petrobras, transparente e eficiente.