Manifesto pede continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar um processo de maio de 2005, de autoria do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ele questiona um trecho da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional naquele ano, que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas. Para Fonteles, o artigo fere o princípio de “inviolabilidade do direito à vida”. O relator do processo no STF é o ministro Carlos Ayres Britto, o mesmo que, como comentamos semana passada, suspendeu alguns artigos da autoritária Lei de Imprensa.
Para quem não se lembra, a polêmica Lei de Biossegurança, dentre outras coisas, permite a utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas. Alguns setores da sociedade, principalmente ligados a diversas igrejas, querem impedir isso por considerarem que as células-tronco já sejam uma vida em formação. E, assim, as pesquisas estariam inutilizando (ou “matando”) pequenas vidas humanas. Mas para diversas entidades, como o Movimento em Prol da Vida, essas pesquisas podem trazer a cura para um grande número de doenças terminais, como o Mal de Parkinson e o de Alzheimer.
Em meio a esta discussão, recebemos aqui no nosso portal um pungente manifesto do cidadão Ricardo de Oliveira Pinheiro. Ricardo, que ficou paraplégico em 1999 ao ser baleado, defende as pesquisas com as células-tronco em seu blog. Assim como ele, milhares de outros seres humanos dependem desse tipo de pesquisa para manterem a esperança de um dia voltarem a ter uma vida normal.
Em seu blog, Ricardo também descreve o desenvolvimento de uma célula-tronco e procura demonstrar que as células usadas nas pesquisas tecnicamente ainda não podem ser consideradas indivíduos. Elas possuem apenas “vida celular”, sem desenvolvimento sequer de um sistema nervoso.
Pois a cidadania deve se manter atenta na próxima quarta-feira, quando o STF julgar a Ação de Inconstitucionalidade. Estará em jogo mais do que as pesquisas com células-tronco. Estará sendo julgado o que a justiça brasileira considera como vida humana e quando efetivamente ela passa a existir. É um debate importante, pois dele sairão as bases jurídicas para outras questões polêmicas em todo o mundo, como o aborto.
Aqui na Voz do Cidadão preparamos um link direto para o blog de Ricardo de Oliveira Pinheiro, onde vocês poderão conhecer sua história de vida, suas opiniões e seu manifesto. Participe de um debate que pode transformar a vida de muitos cidadãos!