Dois Brasis e uma só federação
Hoje vamos comentar uma pesquisa divulgada pelo Instituto Mises, de São Paulo, e que é muito reveladora sobre como está o pacto federativo no Brasil, principalmente no que se refere à cidadania fiscal.
O Instituto Mises resolveu fazer as contas do volume de recursos que cada Estado recebe do governo federal em comparação com quanto cada um contribui sob a forma de impostos federais. Os dados são de 2009, mas continuam atuais. E o resultado não chega a ser surpreendente, mas é um exemplo muito claro de como a desigualdade é grande entre os Estados brasileiros.
Primeiro, para cada Estado foram somados uma série de impostos pagos, como IPI, IRPF, IRPJ, IRRF, IOF, ITR, CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE, FUNDAF e alguns outros impostos dessa autêntica “sopa de letras” que é a carga tributária brasileira. Depois, com dados do Portal da Transparência do Governo Federal, foram somados os repasses de verbas federais que cada Estado recebeu em um ano através do Funda de Participação de Estados e Municípios.
E aí descobrimos que são apenas oito os Estados que dão mais dinheiro para a União do que recebem de volta, na prática financiando o caixa dos outros 18 Estados deficitários. Evidentemente, são os Estados mais desenvolvidos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Na outra ponta, Estados eternamente envolvidos com oligarquias retrógradas, coronelismo explícito, fisiologismo, corrupção e os mais variados tipos de atrasos da cidadania, como Maranhão, Pará e Alagoas.
Longe de se pensar em qualquer tipo de separatismo entre estados ricos e pobres, a verdade é que a atual carga tributária, somada com a recorrente impunidade de políticos e gestores públicos, tem transformado o equilíbrio entre Estados numa peça de ficção, fazendo com que aqueles que pagam mais acabem tendo que sustentar outros que sequer têm condições produtivas para serem independentes. E que, por isso mesmo, ficam condenados à condição de meros feudos eleitoreiros ao sabor dos senhores caciques do momento e do local.
Aqui na vozdocidadao.com.br, temos um link direto para a pesquisa do Instituto Mises. Conheçam a avaliem como anda a cultura de cidadania aí no seu Estado.