Resposta ao ouvinte Valter Luiz de Souza

Recebemos mensagem do ouvinte Valter Luiz de Souza, nos pedindo um parecer sobre o seu caso. Valter nos conta que deu entrada em agosto num processo de compra de casa própria na Caixa Econômica, aqui no Estado do Rio de Janeiro, mas que até agora, dezembro, não conseguiu efetivar o negócio.

Faltam alguns detalhes na sua carta, mas, como você diz aqui que vai quitar o imóvel à vista, sem financiamento da Caixa, vamos supor que você fez o requerimento para uma Carta de Crédito FGTS – Individual.

A princípio, a Caixa não se compromete com prazos definidos para análise de documentos e avaliação, pois isso pode variar muito em função do volume de pedidos de crédito no momento. O único prazo definido é o da carta de crédito, que é válida por 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. E, pelos dados que você enviou, a maior demora foi justamente nessa primeira etapa, para cumprir algumas exigências. Já o prazo de 15 dias para o retorno do processo de São Paulo está dentro das expectativas.

Com relação à Caixa, você fez o correto: procurou a Ouvidoria da instituição e registrou sua queixa.. Se ainda assim se sentir prejudicado, você pode procurar um escritório regional do Procon (telefone do Procon Rio é o 1512) ou o juizado especial (antigo juizado de pequenas causas).

Com relação ao proprietário querer desistir do negócio, resta saber como foi o acordo de compra e venda que você assinou. Você especificou um prazo para conclusão do negócio ou deixou em aberto? A saída é conversar e buscar um entendimento. Afinal, apesar do Brasil estar vivendo uma expansão do crédito imobiliário, nestes dias de economia ainda desaquecida e de poucos cidadãos aptos a adquirir à vista um imóvel, você e o proprietário devem sentar e renegociar esse prazo. Você não quer perder o imóvel que tanto procurou e o vendedor certamente não vai se arriscar a perder um comprador, coisa rara hoje em dia.

Aqui no www.avozdocidadao.com.br, você encontra um link com os escritórios do Procon em todo o país. A lista também pode ser acessada no endereçowww.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp.