Cidadania na Educação continua na pauta do Congresso mas não anda
Agora vamos falar de cidadania na educação dos nossos filhos. Quantos de nós realmente sabem como funciona o sistema político brasileiro? Vocês sabem para que serve o Senado, de quantos membros ele é composto ou até de quantos anos é o mandato de cada um? E na Câmara, também não?
Essas e outras questões são relevantes para que os cidadãos possam começar a entender a nossa vida política e como ela influencia direta e definitivamente o dia a dia de todos nós. Até algum tempo atrás as escolas tinham em sua grade curricular matérias como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira, ou Estudo dos Problemas Brasileiros. Mas os jovens cidadãos em formação não contam mais com essas matérias e corremos o risco de ter gerações e gerações sem o mínimo comprometimento com a responsabilidade política cidadã.
Vez ou outra vemos tramitar um projeto de lei muito bem intencionado e que propõe trazer de volta para as escolas o estudo de matérias ligadas à cidadania. O mais recente foi uma iniciativa da ong Associação Brasil Legal, de Belo Horizonte, diretamente à Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
O projeto de lei 7113 de 2010 altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional e inclui, como objetivo do ensino médio, “a educação para a formação da cidadania plena”. Assim, os alunos passariam a estudar as leis básicas que constituem o Estado democrático, as que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos e as leis que disciplinam a administração pública.
Vamos ficar de olho, até porque já temos outros projetos de lei na Câmara dos Deputados que pretendem devolver aos currículos escolares matérias ligadas à cidadania. Vale a pena citar os políticos autores de cada um. Assim, temos o Projeto de lei 1.131/1999, de Victor Franco Neto do Pará, o 3.379/2000 de Chico Sardelli, de São Paulo, o 3.857/2000 de Fernando Zuppo, também de São Paulo, 3.964/2000 do também paulista deputado Milton Monti, o 2.082/2003 de Paes Landim, do Piauí, e por fim, o 3.993/2008, do mineiro Humberto Souto.
Amanhã é dia de eleições finais para presidente. Você parou para conhecer a proposta de cada um dos candidatos sobre um tema fundamental par o futuro do país, que é a Educação e Cidadania? Pensem nisso, e tenham todos boa e consciente votação neste domingo!