As perspectivas da Cidadania para 2013

Terça-feira que vem começa 2013. E felizmente com as melhores perspectivas possíveis.

Conforme comentamos semana passada, tivemos um 2012 bastante favorável para a cidadania, e esperamos para 2013 uma série de avanços em várias frentes de luta.

Por exemplo, como um dos fundadores da Parceria para um Governo Aberto, junto com os Estados Unidos, em 2013 vamos definir o nosso Plano Brasileiro do Governo Aberto. Para quem não lembra a Parceria é uma articulação de perto de 60 países que visa difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social. O objetivo é cada país construir políticas públicas e ferramentas capazes de enfrentar cinco desafios essenciais: a melhoria da prestação de serviços públicos, o aumento da integridade pública, uma gestão mais efetiva dos recursos públicos, a criação de comunidades mais seguras e o aumento da responsabilidade corporativa.

Também neste ano a cidadania continuará os esforços para a implantação definitiva da Lei de Acesso à Informação Pública. Hoje, apenas o governo federal tem conseguido um avanço significativo nessa área. Segundo dados do governo, foram feitas mais de 48 mil solicitações de informação para órgãos federais. Destas, foram respondidas nada menos que 94%. Um índice considerado bastante satisfatório para uma cultura de transparência que ainda está sendo implantada.

Infelizmente, os governos estaduais e municipais, e os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, estão devendo maior acesso dos cidadãos aos dados públicos. Por isso, as entidades da sociedade civil ainda deverão ter muito trabalho pela frente.

2013 verá também a conclusão definitiva do julgamento do mensalão, após todos os embargos e recursos dos advogados de defesa. Além disso, poderemos concentrar esforços pela transparência nos gastos dos megaeventos internacionais que teremos a partir do ano que vem, como o torneio dos campeões, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. É um volume de recursos públicos gigantesco e a sociedade não pode assistir a tudo sem questionar, monitorar e, principalmente, cobrar dos governantes e gestores públicos a correta utilização desse dinheiro todo. Diversas organizações de controle social estão de olho e o apoio de todos os cidadãos conscientes e atuantes será fundamental.

No mais, temos a certeza de que faremos um 2013 de grandes vitórias para a cidadania!

Até o ano que vem!