A força dos municípios brasileiros

Thiago Matheus, agora vamos comentar uma excelente apresentação que está circulando livremente pela internet e que tem tudo a ver com um dos assuntos mais comentados do momento: os royalties do petróleo.

Como todos sabem, o Congresso Nacional decidiu esta semana que o dinheiro vindo da extração do petróleo, o chamado “royalty” deve ser distribuído por todos os Estados da nação, ao invés de ficar em sua maior parte com os Estados produtores.

Ou seja, um verdadeiro rompimento do pacto federativo, na medida em que Estados e municípios que não têm nada a ver com os custos da extração e do impacto ambiental da exploração, acabam sendo beneficiados em detrimentos de outros.

Pois agora propomos um exercício de imaginação, para podermos entender o quanto é perverso esse desequilíbrio gerado pelo Congresso.

A apresentação que falamos no início deste comentário relaciona alguns municípios brasileiros e o seu setor de excelência econômica, seguindo uma listagem publicada na revista Veja. Por exemplo, Sobral, no Ceará, tornou-se um forte produtor de calçados, chegando inclusive a exportar para diversos países uma parte da sua produção. Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro, é líder na fabricação de peças de lingerie. Patrocínio, em Minas Gerais, é campeã na produção de café. Itabira, também em Minas, é campeã na extração de minério de ferro. Itápolis, no interior de São Paulo, é uma das maiores produtoras mundiais de suco de laranja. São Carlos, também em São Paulo, é a maior fabricante mundial de lápis. Blumenau, no estado de Santa Catarina, é campeã mundial na produção de etiquetas, e por aí vai.

Em todas essas cidades, a sociedade trabalhou muito duro em conjunto com o empresariado e o poder público para chegar a esse nível de excelência. Imaginem se de uma hora para outra as outras cidades do país chegassem e quisessem uma parte do dinheiro conquistado, com a desculpa de que todos estamos no mesmo país.

Faz sentido? Evidente que não. Os riscos da produção, o desgaste de cidades inchadas com o maior volume de trabalhadores, o gerenciamento de possíveis riscos ao meio ambiente e outros fatores são de quem efetivamente produz. No caso dos royalties, dizer que o petróleo está no mar em não na terra de cada Estado é um argumento perverso. Afinal, toda a produção, equipamentos e profissionais têm que passar por terra antes de chegar às plataformas no mar. Romper contratos e acordos dessa forma, é mais que romper com a palavra empenhada. É romper com a moralidade pública, valor que funda a própria legalidade.

Por isso, vale a pena conhecer e se inspirar nesta apresentação sobre curiosidades econômicas e sociais das cidades brasileiras. Aproveitem este momento e baixem agora mesmo aqui no www.avozdocidadao.com.br.

E até a semana que vem!