5º Encontro Nacional dos Observatórios Nacionais começa dia 27

Ouvintes do Panorama, para mostrar que a cidadania não está parada no Brasil, vamos comentar agora um dos grandes esforços do ano da chamada sociedade civil organizada. A partir da quinta-feira que vem, dia 27, começa em Santa Catarina o quinto Encontro Nacional dos Observatórios Sociais.

Esta rede de Observatórios Sociais é uma das que mais crescem no país. Hoje, já são 80 organizações de monitoramento de governos locais e fiscalização do dinheiro público, espalhadas por 15 estados do Brasil. A Rede começou a existir oficialmente em 2010, como resultado do sucesso da experiência na cidade de Maringá/PR.

Para este ano, as atenções vão se voltar para alguns temas fundamentais para quem pensa em começar a seguir bem de perto o que o poder público municipal ou estadual anda fazendo. A primeira palestra será sobre o funcionamento e a importância dos tribunais de contas estaduais, órgãos responsáveis por auxiliar o poder Legislativo a fiscalizar as contas do Executivo.

A seguir, além do painel sobre monitoramento das verbas para merenda escolar, teremos discussões sobre a nova Lei do Acesso à Informação pública, sobre a prevenção à corrupção nas empresas e sobre a fiscalização de licitações e contratos públicos. Sempre com estudo de casos reais enfrentados pelos observatórios sociais e comentados por especialistas.

O 5º Encontro Nacional também vai servir para a troca de experiências entre os membros da rede, com destaque para a implantação dos IGP, os Indicadores de Gestão Pública. Na prática, é um grande banco de dados alimentado por cada organização social local, para que se tenha um panorama mais preciso de como andam os gastos públicos no município, em categorias específicas como moradia, saúde, segurança, transporte, ocupação urbana, gestão orçamentária, e outras.

Para mais informações, convidamos a todos para conhecer o portal nacional do Observatório Social do Brasil, no www.observatoriosocialdobrasil.org.br. Lá, vocês têm acesso à programação completa do evento e informações sobre como se cadastrar para participar.

E você aí na sua cidade? Que tal conhecer o portal e criar um observatório social local? Pense nisso e até a semana que vem!