Voto Consciente e Ágora – Entidades se dedicam ao controle social dos mandatos
Agora na reta final para o primeiro turno das eleições, vamos comentar duas iniciativas, ambas em São Paulo, que demonstram o quanto algumas entidades estão se preparando de maneira eficiente e transparente para o exercício da fiscalização dos mandatos públicos na próxima legislatura.
A primeira é a Voto Consciente (www.votoconsciente.org.br), que realizou uma extensa pesquisa e coloca à disposição dos seus visitantes um levantamento de dados do trabalho na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Com base neste levantamento, o Voto Consciente estabeleceu um ranking de deputados, de acordo com a qualidade de sua atuação na Assembléia. Foram adotados seis critérios para avaliação: freqüência nas comissões permanentes, fidelidade partidária, pedidos de informação (dados de atuação pedidos diretamente aos políticos), números de leis e resoluções aprovadas, atuação como fiscalizador das instituições, presença em votações, além de uma avaliação do próprio movimento Voto Consciente, onde se considerou o acompanhamento dos quatro anos de trabalho dos deputados e o testemunho de voluntários da entidade, segundo princípios de postura ética, responsabilidade com as causas públicas e o compromisso assumido como representante político.
E outra boa idéia nascida em São Paulo, vem através do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia. Autor do Balanço Legislativo Municipal, que já está em sua terceira edição com os números do município em 2005, o Ágora instituiu o já famoso Troféu Joinha, para divulgar os projetos mais bizarros (como o próprio Ágora os classifica) criados pelos vereadores da cidade.
Assim, através do site ficamos conhecendo dezenas de projetos, como o próprio vencedor do trófeu, de autoria da vereadora Myryam Athie, que tentou instituir a pizza como prato típico paulistano. Acabou ganhando o Troféu com 28.799 votos, mais até do que a própria vereadora precisou para se eleger. Outros projetos bastante votados para o Troféu Joinha foram o projeto que cancela multas a candidatos por propaganda irregular, o que institui o Dia da Família Mineira (de autoria do polêmico Agnaldo Timóteo) e o que queria criar o Dia do Clube Palmeiras, dentre dezenas de outras pérolas.
O Rio de Janeiro também dá a sua lição de controle dos mandatos. Entrou no ar esta semana o “Rio Transparente”, através do Projeto de Lei 726/2006, de autoria do vereador Stepan Nercessian, com apoio dos vereadores Rogerio Bittar e Andrea Gouveia Vieira. O projeto estabelece que a Prefeitura do Rio disponibilize em sua página na Internet informações sobre os investimentos e gastos públicos, possibilitando que o cidadão possa acompanhar a execução orçamentária do município.
O que de fato esperamos – e trabalhamos para isso – é que políticos compromissados com um mandato cidadão, aliados a entidades de defesa da cidadania tanto do setor público quanto ongs, aos poucos consigam conscientizar os cidadãos para a pressão social sobre a classe política que a plena cidadania exige. Aqui na Voz do Cidadão, vocês têm acesso ao relatório final do Voto Consciente sobre os deputados estaduais, além de um link para o site do Instituto Ágora, que é o www.institutoagora.org.br.
Acessem e participem!