Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais

Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, seguida de audiência pública realizada em São Luis. A audiência foi conduzida pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, com o apoio de juízes e servidores do CNJ com a participação de entidades da sociedade civil, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, associações de magistrados e Procuradoria Geral do Estado entre outros. Na ocasião, a corregedoria também recebeu demandas diversas da sociedade (tanto instituições públicas como privadas e o público em geral).

De acordo com o ministro Gilson Dipp, estas inspeções – que vêm sendo realizadas pelo Conselho em vários estados – têm verificado problemas de gestão administrativa de órgãos, morosidade de processos, mau funcionamento de cartórios e outros relacionados a servidores concursados. As conclusões, com as devidas recomendações, são todas submetidas à avaliação dos conselheiros do CNJ.

Ao todo, além do Maranhão, o CNJ já fez o mesmo tipo de fiscalização e avaliação nos tribunais de justiça da Bahia, do Pará e no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (no caso deste último, tratou-se do primeiro tribunal militar a passar por uma inspeção). Já está programada para 12 de fevereiro a próxima audiência pública da equipe da corregedoria, para realização de procedimento semelhante no Judiciário do Amazonas.A idéia do CNJ, segundo o corregedor, é fazer com que, em breve, o Conselho venha a realizar estas inspeções em dois Estados a cada mês. Dessa forma será possível, posteriormente, apresentar propostas de melhorias para o funcionamento do Judiciário em todo o Brasil. O que permitirá a realização de avaliações periódicas para checar se as recomendações e orientações estão sendo devidamente cumpridas e, em conseqüência, dará mais agilidade aos serviços de um modo geral.

“Realmente o Judiciário brasileiro tem deficiências e irregularidades graves, tanto nos problemas de gestão como também na falta de celeridade dos processos e de desvios de conduta”, enfatizou Gilson Dipp.Um ponto positivo desse trabalho, no entanto, já começa a ser observado. É o fato de aumentar, a cada período de realização das inspeções, a participação de pessoas do próprio Judiciário interessadas em fazer denúncias ou tornar pública alguma irregularidade, contou o corregedor. “Juízes e servidores têm procurado a corregedoria para fazer queixas e denúncias”, destacou.

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