Supremo – A Voz do Cidadão

Justiça – ou a falta dela: o “supremo de frango”, uma instituição em frangalhos

A Voz do Cidadão — Sat, 10 Aug 2019 15:52:28 +0000

Nunca uma minoria de cúmplices das quadrilhas de corruptos conseguiu desmoralizar uma instituição como o STF. Se o Senado Federal não tomar nenhuma atitude, caberá a sociedade civil organizada intervir, com ou sem o apoio das FFAA.
Corre nas redes que a minoria de ministros delinquentes estaria chantageando a maioria dos demais ministros na base “se eu cair, arrasto todos comigo”…

Grupos de movimentos e entidades da sociedade civil organizada já estão pedindo uma posição explícita do Senado sobre as petições de impeachment protocoladas na casa e a declaração urgente dos senadores s favor e contra os desmandos dos desqualificados ministros! Teríamos mesmo uma minoria deles pró-impeachment de um ou dois da quadrilha ou seria justo o contrário? Compartilhe o vídeo!

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Debate público – Aborto e natureza humana

A Voz do Cidadão — Wed, 07 Aug 2019 13:31:22 +0000

Definitivamente, não dá para se discutir a complexa pauta do aborto sem o entendimento prévio da natureza humana e a falácia argumentativa que desloca sua responsabilidade moral para o abstrato poder público!

No momento em que se completa um ano da audiência pública do Supremo sobre a questão e o Congresso Nacional não enfrenta o tema, vale a reflexão como contraponto à mídia hegemonicamente abortista.

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Política – Ouçam a fina ironia de Alexandre Garcia, bem ao gosto de nosso barroquismo mental, sobre o sindicato de assaltantes

A Voz do Cidadão — Thu, 09 May 2019 17:06:14 +0000

“Sobre o decreto de ampliação do direito de porte de armas, só falta aparecer por aí entrevistas com assaltantes, ladrões de cargas, com quem invade casas, para saber o que eles estão pensando, pois eles devem estar furiosos com esse decreto que aumenta o direito de defesa das pessoas, de seu patrimônio. Certamente os assaltantes vão formar um sindicato para reclamar que estão tolhendo o seu direito ao trabalho. Quem sabe, vão recorrer ao Supremo…”

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Artigo – Recuo do Supremo não inocenta Toffoli: ele deve sofrer impeachment, por Rodrigo Constantino

A Voz do Cidadão — Thu, 25 Apr 2019 10:34:12 +0000

19 de abril de 2019

Alexandre de Moraes revogou a censura, sendo que o abuso de poder do STF, determinado por seu presidente Dias Toffoli, continua intacto. O editorial do GLOBO de hoje constatou:

Falta engavetar o próprio inquérito, causa de desunião no STF, e de incômodo generalizado, porque a decisão de instaurá-lo, a partir da divulgação de notícia pelos veículos sobre citação de Toffoli na Lava-Jato, ficou contaminada pela interpretação de que se tratava de um ato do presidente da Corte em sua própria defesa.

[…]

A saída encontrada por Moraes, para justificar a suspensão da censura, foi que, ao contrário do que ele supunha, existia mesmo nos autos da Lava-Jato, na delação de Marcelo Odebrecht, a informação de que o empreiteiro, em e-mails internos, chamava o ainda Advogado-Geral da União de “o amigo do amigo do meu pai” (Lula era muito próximo a Emílio Odebrecht).

Mas, mesmo que houvesse dúvida sobre a existência de documento com a menção a Toffoli, a censura era incabível, pelas razões expostas pelos outros ministros.

O recuo do STF, portanto, é bem-vindo e evita uma crise institucional ainda maior, mas não é suficiente. Não só é preciso enterrar o inquérito abusivo, que transforma o Supremo em investigador e juiz, como é preciso punir Toffoli por seu ato inaceitável, inconstitucional e, segundo juristas renomados, criminoso. O ministro, que sequer possui notório saber jurídico para ocupar tal cargo, tem uma visão totalmente equivocada do seu papel.

Toffoli resolveu se manifestar sobre o caos que produziu: “A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitimos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”, afirmou o presidente do STF.

É uma visão simplesmente absurda do que seja liberdade de expressão e também o papel do STF. Com base nessa desculpa esfarrapada, o ministro acha que pode atropelar as leis e adotar a censura prévia, ignorando o devido processo legal. Conceitos vagos, interpretados por ele mesmo, serviriam para se impor um regime opressor no país.

“É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”, disse ainda o ex-advogado do PT. Reparem no grau de sua interpretação subjetiva: Toffoli acha que sabe o que os responsáveis pela reportagem querem pelo timing de sua publicação, ou seja, ele pune, como um tirano, a suposta intenção dos autores da reportagem! Ele é clarividente, por acaso?

O editorial da Gazeta do Povo esta quinta foi direto ao ponto: “A persistir a situação absurda que os dois ministros criaram, o impeachment de Toffoli e Moraes estaria justificado e seria a solução institucional adequada a ser conduzida de forma responsável pelas lideranças políticas. A qualidade da democracia brasileira e a estabilidade do país não dependem de o STF tornar-se intocável e seus ministros converterem-se deuses inimputáveis”.

“Quem quer que pretenda derrubar a liberdade de uma nação deve começar subjugando a liberdade de expressão”, alertou Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da América. “Onde quer que o despotismo abunde, as fontes de informação pública são as primeiras a serem colocadas sob seu controle. Onde quer que a causa da liberdade esteja caminhando, uma de suas maiores realizações é a garantia da liberdade de imprensa”, explicou Calvin Coolidge, um dos presidentes mais liberais da América.

Toffoli ainda declarou que, ao final do seu inquérito ilegal, as pessoas reconhecerão que ele estava certo em abri-lo. Como ele pode saber isso? Como ele sabe o que a investigação encontrará? É uma investigação dirigida? Mais: seus “nobres” fins justificam quaisquer meios, ainda que ilegais? Isso não fere o Estado de Direito? Ele, que é presidente da Corte Suprema, deveria saber disso!

Ao lançar mão de conceitos vagos para suprimir a liberdade de imprensa e adotar a censura, Toffoli ultrapassou qualquer limite aceitável e precisa sofrer impeachment já. O Senado é responsável pela aprovação da indicação de cada ministro do STF, e claramente cochilou no caso de Toffoli. Mas se eles se comportam de forma inadequada, cabe ao Senado o dever de proceder ao devido processo legal de processar e julgar os ministros (Art.52-II da CF), bem como de proceder ao seu impeachment (Lei 1.079/50-Art. 2º), se for necessário. E, ao que tudo indica, nunca foi tão necessário!

Rodrigo Constantino

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Justiça – William Waack nos explica o sentido e consequências da condenação do deputado Nelson Meurer pela 2ª turma do STF

A Voz do Cidadão — Wed, 30 May 2018 18:24:15 +0000

Para o jornalista, a decisão trará desdobramento importantes para a Lava Jato. Resta saber se esta interpretação inusitada da doação eleitoral como lavagem de dinheiro de propina não vai prevalecer no pleno do STF. Pois nela está sendo jogado mais uma vez o destino da Lava Jato.

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Artigo – Operação Mãos Sujas, por Percival Puggina

A Voz do Cidadão — Thu, 26 Apr 2018 13:08:39 +0000

Artigo publicado em 25.04.2018

Sempre ouvi, incrédulo, que nenhuma organização criminosa com o porte e a extensão adquirida pela que se apoderou do Brasil conseguiria agir sem seus tentáculos alcançarem o Poder Judiciário.

As dúvidas que tinha caíram ante a conduta servil de alguns ministros do STF à advocacia dos criminosos; caíram ante o manifesto rancor que têm pela Lava Jato e seu empenho em fatiá-la; caíram ante tudo que fazem, enfim, para anular seus efeitos enquanto vestem a impunidade com o mais cínico manto dos bens jurídicos inalienáveis.

Nós, cidadãos, passamos a contar votos no STF… Querem nos convencer de que cada placar expressa uma decisão “institucional”, resultado legítimo de uma contenda “democrática”. Ora, senhores! Isso é institucionalidade e democracia de valhacouto, onde só interessa saber quem se salva. Sim, porque – malgré tout (a chicana adora francês) – ainda há quem preserve a dignidade e pense no país. A esses poucos, os nossos respeitos. E a tremeluzente chama da nossa esperança.

Em sua Oração aos Moços, Rui fala do agigantamento do poder nas mãos dos maus e deduz que, diante dele, o homem chega a rir-se da honra e envergonhar-se da honestidade. Rui não fazia idéia do que estava por vir. O que percebo no Brasil, o que sinto na carne, nos ossos e na alma é um desejo de que este tempo passe, de que esses mandatos se extingam, de que esta geração de poderosos desapareça.

O que estou aprendendo, nos meus tantos anos já contados, é a odiar a indignidade, a desonra, e o menosprezo a valores sem os quais nenhuma nação se sustenta. E a amar cada vez mais os bens morais que inspiraram os fundadores da pátria e que aos poucos se foram dispersando sob a tirania dos donos do poder.

Não, não pode ser coincidência que tão desqualificada composição do Supremo esteja em exercício neste tempo, nestes dias. Não, o mal não joga dados! A operação mãos sujas tem a mesma idade da organização criminosa. Nasceram na mesma maternidade e do mesmo ventre – a Constituição de 1988.

http://www.puggina.org/artigo/puggina/operacao-maos-sujas/12121

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Campanhas de cidadania – Vote e participe da maior campanha para mudar a cultura política brasileira: o fim do foro privilegiado!

A Voz do Cidadão — Wed, 11 Apr 2018 13:06:02 +0000

Batemos 2 milhões de assinantes e precisamos chegar a 3 milhões para fazermos e apresentarmos n0 STF a lei sobre o fim do foro privilegiado para todos os mandatos, com pouquíssimas exceções. Em países europeus os mandatos com foro não passam de 100. Nos EUA simplesmente não existem. No Brasil, até vereador tem foro privilegiado somando a vergonhosa quantia de mais de 50.000 cargos com foro!

O STF precisa votar se restringe ou não o escandaloso foro privilegiado — e nosso papel pode ser crucial nessa luta!

Se o Supremo votar contra esse privilégio anti-democrático, abriremos caminho para uma nova era de luta contra a corrupção, na qual mais de 37 mil políticos não vão conseguir mais escapar da ação da Justiça.

O senador Romero Jucá é um entre vários políticos que escaparam de um processo que prescreveu pela demora em ser analisado. Isso é um absurdo! Políticos querem manter essa blindagem judicial mas as vozes de milhares de pessoas agora podem fazer a diferença para dar apoio ao STF. E se mobilizarmos muitas assinaturas agora, podemos convencer os ministros a aprovarem logo o fim do foro privilegiado!

Adicione seu nome e compartilhe com todo mundo — quando chegarmos em 3 milhões de assinaturas entregaremos nossa petição diretamente à presidente do STF Ministra Carmen Lúcia e aos demais ministros:
Clique para participar: https://secure.avaaz.org/campaign/po/brasil_foro_privilegiado_loc/?cVMcWab

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Manifestos – Pressão total dos cidadãos contra o foro privilegiado antes da posse de Toffoli

A Voz do Cidadão — Mon, 02 Apr 2018 14:34:47 +0000

Pessoal, precisamos de 1 milhão de assinaturas, temos quase 500 mil, ajudem compartilhando.

Para que/m serve o STF mesmo?
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nesta quarta (28), foi internado em um hospital em Brasília.

A defesa do parlamentar alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao STF.

Ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf foi condenado pelo STF em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Em dezembro, o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento da pena, levando Maluf à prisão.

Decisão de Toffoli

No despacho, o ministro destacou que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, que hoje tem 86 anos, “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.

“Aliás, a notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele foi internado as pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.

https://www.change.org/p/6618914/u/22573191?utm_medium=email&utm_source=petition_update&utm_campaign=294255&sfmc_tk=sPu%2bNxbs6bBv%2b5B9XsXStIyt2kujxzB%2fhg4PayJTbNcPhoB9aMutMGdfj%2f85QBbO&j=294255&sfmc_sub=197574146&l=32_HTML&u=53132189&mid=7259882&jb=71

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Internet – Vejam comentário de um internauta expressando o que milhões de brasileiros pensam sobre o Supremo Jeitinho

A Voz do Cidadão — Sat, 31 Mar 2018 15:38:10 +0000

Thiago Manzoni neste breve comentário em sua página na internet expressa com clareza e concisão o que milhões de cidadãos brasileiros estão sentido, enojados pelo espetáculo despudorado e de total escárnio dos Altos Togas-pretas que deveriam estar honrando o trabalho íntegro de milhares de promotores e magistrados da primeira e segunda instâncias preocupados com o destino da Operação Lava Jato, conquista civilizatória de todo um povo contra as quadrilhas de políticos e poucos agentes públicos envolvidos com os crimes de colarinho branco. Veja e compartilhe”

https://www.facebook.com/ThiagoManzoniDF/videos/1903046186385808/?t=25

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Manifestações públicas – o MBL convoca os cidadãos para voltar às ruas no próximo dia 3/4

A Voz do Cidadão — Thu, 29 Mar 2018 14:19:27 +0000

Porque o Supremo Barroco nos quer enganar mais uma vez. Depois do caso Renan, depois da contorção da lei com a Dilma, agora é a vez de torcer a lei com o Lula. O Supremo jeitinho é o achincalhe maior da política brasileira, um escárnio contra o mínimo de razoabilidade e bom senso. Como diz o provérbio chinês, 200 não podem estar errados. Chega de pedantismo, estrelismo, bacharelismo, exibicionismo, papo furado e retórica juridiquenga! Chega de empulhação. O Supremo de frango indigna a cidadania brasileira!

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