A capacidade de adaptação às mudanças sempre foi o fator decisivo de sobrevivência das espécies. Nas sociedades humanas também. A velocidade de resposta das instituições à mudança é o fator decisivo de sucesso.

Os Estados Unidos só viraram o que são hoje porque ao longo de todo o século 20 tiveram um quase monopólio da flexibilidade institucional que a vida como ela é requer. O resto dos países europeus, dos quais o Brasil é um prolongamento, não nasceram democráticos como eles. Foram obrigados a se ir democratizando, de confronto em confronto, pelos oprimidos do absolutismo que conheciam do novo sistema inventado na América e os encantava pelos efeitos que produzia pouco mais que ecos.

Foi esse desconhecimento que permitiu que tantos adotassem da democracia o discurso mas mantivessem do absolutismo a essência. Os portugueses foram os mestres dessa arte. No “sistema corporativo” que inventaram, a “cabeça” (antes o Imperador e depois da Republica o Judiciário, o poder não eleito que herdou as prerrogativas dele) reserva a cada parte do “corpo” o “direito especial” que houver por bem lhe outorgar.

Esse “especial” e o poder de distribui-lo ao seu belo prazer, a exata negação da essência da democracia cuja base é a igualdade de direitos, é o que nos mantém, a eles no poder, e a nós na servidão semi-feudal de que nunca saímos. Da “direita” ou da “esquerda”, com ou sem “revoluções”, eles vêm sempre dos 5% da população que recheiam as corporações que controlam o estado, as estatais e o poder de se auto-atribuir privilégios.

O círculo não foi rompido com o advento do governo Bolsonaro. O que ele representa é um movimento de subversão da hierarquia interna do “sistema” obtido com o recurso às redes sociais num momento em que a crise do estado levou o antigo caminho das urnas a um desmonte parcial. O governo eleito vem do “baixo clero”, sim, mas da mesma “nobreza” de detentores de privilégios em que o país continua dividido desde que foi arrancado de sua “americanidade” pela invasão do Rio de Janeiro pela corte portuguesa em 1808.

Tiradentes foi o último episódio realmente revolucionário do Brasil. Sendo a unica revolução real da humanidade a que decorre da “iluminação” da conquista da autonomia na busca da verdade que só a educação proporciona, a manutenção da sombra da ignorância é, como sempre foi, a arma essencial do status quo. Com o recrudescimento da censura, depois do enforcamento do alferes, a toda referência que não fosse européia que a Republica não conseguiu romper, quem sonha com mudanças no Brasil sonha com os efeitos de um processo cuja mecânica o país inteiro desconhece quase absolutamente, e que é fruto de uma tecnologia de construção de instituições cheias de sofisticadas sutilezas. É nisso que reside a nossa maior dificuldade. O que se pode reformar, para colher lá na frente esta ou aquela mudança real de rumo de uma sociedade, são as instituições. Mas muito maior que a dificuldade de saber como conseguir abrir a porta a mudanças tem sido a de formular quais mudanças, exatamente, é preciso fazer para colher a democratização que todos desejam.

A História tem seus caprichos. Bolsonaro não é a revolução mas chega no momento em que ela se tornou inevitável. Uma vez no poder, deu-se conta, por meio de um eficiente trabalho intensivo de informação de sua equipe econômica, da urgência e da gravidade terminal da crise da previdência. Conduzido por ela, vai bater na barreira de sempre. O medo de cair no vácuo venezuelano levou a uma supervalorização da constituição antes da definição da sucessão pelas redes sociais. Mas o fato é que, na ausência do “direito divino”, ela foi transformada no congelador de privilégios da hora. E tem sido brandida como antes brandia-se a heresia para impedir avanços.

A verdade é a unica arma capaz de romper essa barreira. A reforma de Paulo Guedes, por mais próxima que chegue da profundidade com que foi desenhada, apenas abrirá a porta a um processo de ajustes permanentes em que o Brasil terá de se engajar daqui por diante, dadas as mudanças na extensão da vida humana, nas relações de trabalho, nos costumes, em tudo, enfim, que até aqui descrevia a condição humana. A previdência, assim como tudo o mais na ordem institucional brasileira e mundial passa a ser um processo em permanente evolução que vai requerer retoques em velocidade alucinantemente crescente. Se nunca fez sentido enfiar privilégios previdenciários na constituição, portanto, agora faz menos ainda. Desconstitucionalizar a previdência é, portanto, um objetivo absolutamente prioritário.

A forma como a vida nacional já vem sendo decidida através das redes, contornando instituições esclerosadas, proporciona uma sensação de alívio neste primeiro momento de “vingança” dos “sem voz”, mas não passa de uma reprodução perigosamente tosca do que os suíços vêm praticando ha 729 anos e os americanos de lá importaram ha cerca de 120. Como toda ferramenta esse expediente serve, porém, a quem quer que recorra a ele, para o bem ou para o mal. O que tira desse sistema o seu potencial venenoso é a construção de um modelo confiável de representação do país real no país oficial. Não ha mal nenhum em que o povo encurte os caminhos das suas relações com o governo desde que seja para REFORÇAR a representação aumentando o poder de cada representado sobre O SEU representante. Isso só se consegue com eleições distritais puras. Desde que se saiba exatamente qual representante representa cada conjunto de brasileiros, não ha mal nenhum, muito ao contrário, em que a relação entre eles seja a mais direta possível, para fazer ou desfazer leis, para encurtar ou encompridar mandatos. Mas se esse encurtamento partir do governo, o resultado é opressão.

Nesse sentido, os Bolsonaro vêm “acertando no errado”, o que lhes tem rendido  poder, aquela coisa que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto. Por isso é bom não esquecer jamais. Não existe democracia sem representação.

Fernão | 12 de março de 2019 às 06:47

A volta dos militares

A sociedade cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa. Novidade histórica: os militares voltarão ao poder, pela via democrática. Eis um cenário altamente provável, que foge totalmente do padrão das últimas eleições. Estamos diante de um fato novo, que não se deixa mais reduzir aos moldes de uma polarização hoje vencida entre PT e PSDB. É forçoso reconhecer que o País mudou.

Essa provável volta contará com o apoio da sociedade e, certamente, das Forças Armadas. Para a opinião pública, os militares representam uma instituição da mais alta confiabilidade, que não foi tomada pela onda da imoralidade pública. Eles se tornaram, para muitos, uma opção, uma alternativa de poder. Seu prestígio só tem aumentado.

É bem verdade que todos os governos após a redemocratização contribuíram amplamente para isso. A segurança pública foi deixada em frangalhos, o crime assola a Nação, e tudo tem sido tratado com leniência e ineficiência, se não com complacência e simpatia ideológica. Crime não seria crime, mas uma forma de resposta social. Se os mortos falassem, eles lhes dariam uma resposta adequada!

As pessoas estão aterrorizadas, nas ruas e em casa, e ainda são obrigadas a ouvir o discurso ensurdecedor do politicamente correto. Mais de 60 mil pessoas são mortas por ano e temos de ouvir as falas insensatas sobre a manutenção do Estatuto do Desarmamento, como se esse fosse o maior problema do País. Os cidadãos de bem tornam-se, graças ao legítimo direito à autodefesa, os responsáveis pela criminalidade!

A candidatura Bolsonaro surge como uma resposta a esse tipo de questão, por mais impreciso que seja ainda o seu discurso político e, sobretudo, econômico. Soube escutar esse anseio da sociedade, ciente de que o Estado não se pode sustentar sem o exercício da autoridade estatal.

O Estado, em negociações “democráticas”, virou refém de corporações de funcionários e empresários que se apoderaram de uma fatia do bolo público e são avessos a qualquer mudança. Se a tão necessária reforma da Previdência não foi realizada, foi porque as corporações de privilegiados se negaram a reduzir seus benefícios dos mais diferentes tipos.

A esquerda, seguindo sua degradação ideológica, ficou do lado das corporações públicas, como se elas representassem os trabalhadores, estes, sim reféns de baixos salários e do desemprego. As corporações do Judiciário e do Ministério Público também se recusaram a aceitar a igualdade básica dos cidadãos enquanto membros do Estado. Este se tornou presa de seus estamentos, perdendo o sentido da moralidade e do bem coletivo.

Tachar o discurso do deputado Jair Bolsonaro de extrema direita é o melhor atalho para refugiar-se na miopia ideológica. Só teria sentido se se considerasse a defesa da vida e do patrimônio das pessoas uma bandeira de extrema direita. Isso significaria, então, que a esquerda valoriza o crime e a violência? Ou não se preocupa com a vida e o patrimônio dos cidadãos?

A greve dos caminhoneiros mostrou com inusitada clareza que os militares se tornaram uma opção para boa parte dos cidadãos. Os pedidos de intervenção militar alastraram-se pelo País e foram muito maiores do que o noticiado. A sociedade clama por moralidade pública e por segurança física e patrimonial. Cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa. Partidos com forte estruturação ideológica, como PT e PSDB, ficaram literalmente perdidos, tontos.

Evidentemente, tal saída seria uma ruptura institucional, ferindo uma democracia cambaleante. E mais imprópria ainda por ter o atual governo levado a cabo uma agenda reformista que está mudando o País, apesar de seus percalços. Não seria esse o destino desejável.

Nas últimas décadas os militares têm tido um comportamento exemplar, defendendo a democracia e a Constituição. Passaram por momentos muito delicados, sendo objeto de acusações as mais diversas, com a ameaça de revisão da Lei da Anistia pairando sobre eles. Souberam resistir no estrito respeito às normas constitucionais, enquanto seus opositores pretendiam jogá-las pelos ares.

Agora, todo um setor importante da sociedade brasileira clama para que voltem ao poder, por intermédio da candidatura Bolsonaro. Ele não representa apenas a si mesmo, mas responde a um apelo social, podendo contar com o apoio dos militares, embora as Forças Armadas permaneçam, enquanto instituição estatal, neutras e equidistantes em relação ao processo eleitoral.

É visível o empenho de militares da reserva em favorecer essa via democrática de volta ao poder. Generais importantes estão empenhados nesse processo, dando o seu aval a uma candidatura que, vitoriosa, poderá contar com o apoio daqueles que querem restaurar a autoridade estatal.

Acontece que a Nação apresenta uma condição de anomia, cada estamento puxando para o seu interesse particular, como se o Estado pudesse ser esquartejado, perdendo-se até mesmo a própria noção do bem coletivo. A desordem toma conta do espaço público, como amplamente demonstrado na greve dos caminhoneiros, que conseguiu curvar o governo no atendimento de suas demandas.

O caminho está aberto para que outras corporações sigam o mesmo caminho. A greve contou com o apoio da sociedade, que, do ponto de vista público, terminou prejudicada em todo esse episódio. O que contou, porém, foi a expressão de uma insatisfação generalizada, que encontrou aí uma canalização para o seu mal-estar.

E é esse mal-estar que está sendo a condição mesma do apoio social à volta dos militares ao poder. Talvez os que defendam a ideia da bolha da candidatura Bolsonaro, como se ela fosse logo explodir, não tenham compreendido que a sociedade não mais aceita uma classe política que se corrompeu e dela se distanciou.

Se há uma bolha, diria crescente, é a de uma sociedade que deseja mudanças. E ela, sim, pode explodir!