Caso ele tenha optado pela primeira alternativa, ir para uma corte marcial não implica necessariamente que ele será condenado. Pode ser absolvido se seus juízes entenderem que se tratava de fato de uma ordem absurda e inconsequente e, neste caso, não há a obrigação de cumpri-la. Todavia, a corte é soberana e se ela decidir que a ordem, apesar de altamente arriscada, podendo mesmo acarretar muitas mortes, o soldado será condenado.

Mas caso ele tenha optado pela segunda alternativa, ele não terá nenhuma responsabilidade sobre perdas de vida e perdas materiais. E isto porque a responsabilidade por uma ordem cabe única e exclusivamente a quem a deu.

Desse modo, as duas opções são: não cumprir a ordem, para não contrariar a sua consciência e ir a uma corte marcial, onde corre o risco de ser condenado ou cumprir a ordem e contrariar sua consciência moral, apesar de estar isento de culpa!

Se estiver em jogo uma ética do tipo deontológico [deontos em grego é “dever”] como é, por excelência, a moral kantiana, em toda ação o agente deve ouvir o imperativo categórico, uma voz vinda da mais íntima consciência, dizendo: “Tu deves fazer isso”, ele tomará sua decisão sem levar em consideração quaisquer outros fatores, tais como o contexto da ação, as previsíveis consequências da ação, etc.

Se o soldado estiver imbuído de uma orientação deontológica, que decisão tomará ele? Ora, a que estiver de acordo com o imperativo categórico, só para não o contrariar, ou seja: ele se recusará a cumprir toda e qualquer ordem que não obedeça a voz do  imperativo categórico.

Para que se tenha uma ideia do caráter radical da ética do tipo deontológico, como é o caso típico da moral kantiana, vejamos a posição de Kant em relação à mentira. O que diz o imperativo categórico? “Não mentir jamais”.

Nem que seja uma mentira para salvar a vida de alguém? Nem que seja uma mentira para  não parecer grosseiro?  Nem que seja uma mentira de um governante, para evitar grande pânico na população do país?

Suponhamos que Kant fosse convidado para jantar na casa de uma elegante anfitriã de Königsberg. No meio da refeição, ela perguntasse educadamente: “Gostou do assado, Her Kant?”. O assado estava delicioso e, neste caso, Kant diria: “Oh sim, madame, uma delícia!”. Mas como sói ocorrer, para o desagrado da dona de casa, o assado tivesse salgado e queimado…?

Difícil decisão kantiana: Se ele fosse sincero e dissesse a verdade, não estaria mentindo. Se ele se permitisse dizer uma mentira, ainda que fosse uma “mentirinha branca”, teria rejeitado o imperativo categórico, princípio básico de sua moral. 

Para ser coerente, Kant não devia mentir: diria algo mais ou menos assim: “Está salgado e queimado. Uma gororoba intragável!”. Seria inevitável que a atenciosa anfitriã o considerasse um grosseirão, sem educação. 

Contudo, as éticas do tipo deontológico, que não levam em consideração (1) intenções do agente que se materializam na ação, (2) contexto em que ele age, (3) consequências previsíveis da sua ação, que podem acarretar sérios problemas. Por não levarem em consideração (1), o Direito não estaria autorizado a fazer distinção entre um homicídio culposo e um doloso, (2) Por não levar em consideração  os diferentes atores que estão envolvidos com a ação em diferentes situações e (3) As consequências pretendidas da ação.  

Por outro lado, as éticas do tipo teleológico (do grego telos, finalidade) dão mais ênfase às previsíveis consequências, finalidade última da ação humana. É claro que as imprevisíveis, assim como as não-pretendidas estão fora de questão. Ninguém pode ser responsabilizado por ter feito algo cujas consequências não podiam ser previstas por ele, não eram possuidoras de um mínimo de probabilidade. 

Teleológica por excelência é a ética de Aristóteles, para a qual todos os homens procuram um bem e o bem supremo é a felicidade (eudaimonia). Segundo o filósofo, os bens se dividem em bens instrumentais e bens intrínsecos.

Bens instrumentais são os bens que funcionam em função de outros bens. Bens intrínsecos são os bens em si mesmos. Cabe perguntar: “Para que você quer x?”, como por exemplo: “Para que você quer dinheiro?” Algumas respostas cabíveis: “Ora, quero dinheiro para comer, me vestir e pagar minhas contas”; “Quero dinheiro para ter muitas mulheres”. “Quero dinheiro para ser feliz”.etc.

Estas e outras são cabíveis, porque dinheiro é um bem instrumental, é um instrumento de troca, que substituiu o sistema de escambo em que se trocavam coisas por outras coisas. No entanto, é inteiramente descabido perguntar :”Para que você quer ser feliz?” 

Aristóteles diria que é descabido, porque a felicidade não é um bem instrumental, mas sim um bem intrínseco e derradeiro. Ninguém quer ser feliz para alcançar outra coisa. A felicidade é o último fim da ação humana. 

Para que uma ação seja considerada boa no sentido ético, temos que levar em consideração os meios e os fins. Os fins não justificam os meios, ainda que sejam muito boas as finalidades. Por exemplo: não resta dúvida que ajudar os necessitados é bom, mas assaltar um banco e distribuir o dinheiro entre os que necessitam dele, é uma má ação. Não há nada que justifique alguém se apoderar do que não é seu, mesmo que seja para distribuir entre quem realmente precise. Atentemos para o seguinte argumento: 

Dinheiro é uma finalidade muito boa.

Prostituição bem administrada dá muito dinheiro. 

Logo: Transforme sua casa em um rendez-vous(puteiro de primeira classe), 

Ponha sua mulher como cafetina, suas três filhas atendendo aos clientes e 

Controle a entrada da grana.

Garanto que o argumento acima é impecavelmente lógico. A conclusão decorre das duas premissas. O fim está adequado aos meios. Se você não concordar com a conclusão, não fará isto por nenhuma razão lógica, mas sim por questões legais e morais. Legais ,porque a prostituição não é crime, mas a exploração da mesma é crime de lenocínio. Moral, porque se é uma canalhice explorar uma profissional autônoma, maior canalhice ainda fazer isto com sua esposa e filhas.

E decorre do argumento acima que, caso ele seja rejeitado por questões de ordem moral, você terá que rejeitar a sentença que caracteriza o pensamento de Maquiavel, embora o próprio nunca tenha se expressado nestes termos: Os fins justificam os meios.

Até o surgimento de Nicolau Maquiavel, era predominante na civilização ocidental a ideia aristotélica de que a política é uma extensão da ética, mas graças a Maquiavel a teoria e prática da política foram separadas da ética.

Desse modo, da ética na política chegamos à titica na política.

Mario Guerreiro é doutor em filosofia pela UFRJ

O tema tem o mesmo título do ciclo (O barroquismo brasileiro). O evento, sob coordenação do Acadêmico e jornalista Merval Pereira, está programado para quinta-feira, dia 1º de novembro, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro. Entrada franca.

Visite: http://www.academia.org.br/noticias/escritor-e-articulista-jorge-maranhao-faz-palestra-de-abertura-do-ciclo-de-conferencias-o

Como disse o Ministro Raul Jungman no dia mesmo do atentado, tratava-se de um ato isolado cometido por um lobo solitário.

A Polícia Federal, apenas tinha começado o interrogatório visando à apuração do crime, mas Jungman já havia desvendado o mesmo.

Sherlock Holmes que se cuide! Muita gente pensou logo isso, entendendo que o Ministro tinha dado um pitaco visando a persuadir a opinião pública de que o executante e o mandante do ato criminoso eram o mesmo.

Ou melhor: o mandante era Deus, segundo declarou o tresloucado autor. Em outro contexto, ele diria que estava possuído por Exu. O my dog!

Nada disso! Jungman quando era homem jovem ficou fascinado com o estudo da Fisiognomia  de Lombroso em que este psiquiatra e criminologista descreve as feições do criminoso nato. Para ele e para Jungman, o caráter está na cara. Só não vê quem é cego ou não quer ver!

Embora o lombrosionismo seja alvo de candentes críticas, por carecer de embasamento científico, o fato é que a fisionomia do delinquente se enquadra nos tipos fartamente mostrados e analisados pelo tratado de Lombroso.

Se não é possível demonstrar que sua obra seja científica, também não é possível demostrar que não seja, e isto pela impossibilidade de refutá-la cientificamente. Na realidade, Lombroso está no limbo.

Quem sabe, se com o notável avanço da Genética, Lombroso descerá ao inferno ou subirá ao céu?!

E a razão por estar nesta condição epistemológica é porque a teoria lombrosiana carece de falsificadores potenciais, fator primordial de cientificidade, segundo Karl Popper em Conjecturas e Refutações.

Mas o que é um lobo solitário? Diz a Wikipedia: “Um lobo solitário ou terrorista lobo solitário é alguém que prepara e comete atos violentos sozinho, fora de qualquer estrutura de comando e sem assistência material de qualquer grupo”.

“No entanto, ele ou ela podem ser influenciados ou motivados pela ideologia e crenças de um grupo externo, e podem agir em apoio a um grupo”.

A definição da Wikipedia me parece correta e está de acordo com o uso feito pelo Ministro Jungman, só não parece se encaixar com os fatos até agora conhecidos.

Pouco tempo após sua prisão apareceram quatro advogados na audiência de custódia. So far so good: todo réu confesso, como é o caso do praticante de uma tentativa de homicídio, tem direito a um advogado para defendê-lo.

Se ele não possuir recursos para pagar um profissional, cabe ao Estado apontar um defensor público. So far so good. Porém quem tem pode contratar até quatro advogados destes que atendem seus clientes a jato, tanto sentido no figurado como no literal.

Adélio, este é o nome do facínora, estava desempregado e não era possuidor de recursos como Luladrão, Zé Dirceu et caterva. Mistério profundo! Como arranjou grana para pagar seus defensores, de um dos escritórios mais caros de Minas Gerais?

Nada impede que eles trabalhassem de graça movidos tão-somente por piedade cristã e solidariedade para com um pobre coitado. Nada impede que não fosse este o motivo, mas sim um bilionário que assumisse a despesa em nome dos direitos dos manos.

Ainda que fosse uma ou outra dessas alternativas, permanece um mistério profundo: é sabido que Adélio morava em Montes Claros no norte de Minas, viajou para Juiz de Fora onde ficou hospedado numa pensão por dez dias, coisa que parece fora do orçamento de um desempregado matando cachorro a grito.

Ora, pode ocorrer que o meliante fosse velho amigão da dona da pensão, que não cobrou nem um centavo pela estada incluindo o rango.  Mas ainda consta que Adélio teria feito várias viagens pelo Brasil afora e tivesse frequentado um desses locais de treinamento de tiro.

Ora, ele pode ter viajado de carona em caminhões, apesar de nestes tempos bicudos os caminhoneiros não costumem dar carona nem para uma freira, pois pode ser uma fake hitchhiker com um três oitão debaixo da saia.

Quanto ao treinamento de tiro, nada tem a ver com a arma do crime que era uma afiada faca de churrasco. E além disso, Adélio poderia estar aprimorando sua pontaria, assíduo praticante da caça de macucos, pacas e tatus, muito mais por precariedade alimentar do que por mero esporte antiecológico destruidor de nossa riquíssima fauna.

Com base nesses fatos, há quem tenha levantado a hipótese de que ele pode até ter praticado a tentativa de homicídio sem ajuda de outro(s), mas não sem patrocinadores na sua retaguarda. Os mesmos que pagaram todas as despesas incompatíveis com a renda do meliante.

Há mesmo quem tenha levantado a hipótese de uma ação orquestrada, onde seu(s) maestro(s), diferentemente de Al Capone, Lucky Luciano, etc. nem se preocuparam em contratar um assassino de aluguel para fazer uma queima de arquivo in loco, porque estavam seguros de que os “fanáticos” prosélitos e acólitos de Bolsonaro trucidariam o agressor de seu “Führer”.

Felizmente para uns e infelizmente para outros, a facada não obteve sua finalidade última e membros da Polícia Federal agiram prontamente.

Não só protegendo o facínora de alguns seguidores de Bolsonaro mais exaltados e desejosos de aplicar nele uns petelecos e  cachações, como também conduzindo a vítima ao hospital mais próximo onde foi muito bem atendido.

Resta saber uma coisa: tratava-se de fato de um louco? Bem, de médico e de louco, todos nós temos um pouco. Em sua fala na audiência de custódia, ele pareceu muito bem articulado, muito mais fluente do que a disléxica Dilmandona.

No entanto, isso não elimina a possibilidade de se tratar de um psicopata. Como sabemos, um possuidor de psicopatia não só costuma ser bem articulado como também ser frio como um peixe. Ele está além do bem e do mal, sem nenhuma alusão ao título de uma famosa obra de Friedrich Nietzsche, o Bufão dos Deuses do Valhala.

Contudo, quer se trate de um psicótico ou de apenas um ser humano “mentalmente perturbado”, isto não quer dizer que ele não estivesse plenamente consciente de ter praticado um crime premeditado. Ninguém vai a um comício político portando uma faca para descascar laranjas nem para cortar as unhas, como o supermacho analista de Bagé.

Mas se é assim, como podemos dizer que um indivíduo mentalmente perturbado não tivesse nutrido um forte ódio por Bolsonaro e agido por conta própria?

Certamente, ele não morria de amores por Jair se acostumando, mas isto apenas o enquadra na esquerda radical e/ou na bandidagem, talvez por diferentes motivos compartilhando a mesma ojeriza.

Todavia, não é suficiente para excluir a hipótese de que estivesse a mando de outro(s), que pode(m) muito bem tê-lo usado como idiota útil a ser deletado após a possível execução do crime por partidários de Bolsonaro, aos quais imputariam logo o “discurso de ódio”.

É sabido que Adélio passou sete anos como militante do PSOL, mas não há nenhum nexo causal ligando essa militância política de esquerda à prática de crimes, especialmente a uma tentativa de homicídio do candidato da direita em primeiro lugar mesmo nas pesquisas mais maquiadas.

Algum tempo anteriormente, o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista (Rio de Janeiro, RJ) pegou fogo. Das duas uma: o incêndio foi criminoso ou decorrente de negligência (Tertium non datur), uma vez que nenhum raio caiu sobre ele, nem foi torrado pelas chamas do Senhor como Sodoma e Gomorra.

A Polícia Federal está fazendo a perícia e ainda não sabemos qual das duas alternativas. Pode ter sido um torpe ato criminoso, mas há muito tempo que o museu estava entregue às baratas e cupins, com fios carcomidos, goteiras pingando nas múmias, etc. Parece mais provável que tenha sido mesmo negligência, um delito menos grave, embora passível de punição legal.

Sabemos que o museu é uma das unidades da UFRJ a quem cabe a responsabilidade de sua manutenção. Por sua vez, o reitor poderá alegar falta de verbas federais necessárias para cumprir essa finalidade. E isto é algo que não podemos afirmar ser verdade ou não passar de mera desculpa esfarrapada.

Contudo, não é um acontecimento inédito na referida universidade, uma vez que duas outras unidades da mesma já foram consumidas pelas chamas.

Mas esta repetição do mesmo sinistro não comporta nenhuma generalização atribuindo negligência aos responsáveis pela manutenção das unidades em questão. Pode muito bem ser o caso do acaso, não do descaso. Como dizia David Hume, não podemos ter certeza de que o futuro será como o passado.

Mas sabemos que o reitor, assim como todas as sub-reitorias são do PSOL e de outros partidos de esquerda. No entanto,   ligar o atentado de Bolsonaro ao incêndio do museu e pôr a culpa no PSOL tem um cheirinho de teoria conspiracionista!

O livro Não, Sr. Comuna!: Guia para desmascarar as falácias esquerdistas, escrito e publicado por Evandro Sinotti, é uma obra que tem o objetivo de transmitir uma sólida base teórica para debater e não acreditar nas falácias ditas por pessoas simpatizantes às ideias de esquerda. A obra desmascara 23 falácias que geralmente são faladas por pessoas com ideias de esquerda através de argumentos concretos, baseados em dados, fatos e obras de autores renomados. Depois de 23 capítulos, você terá argumento suficiente para não acreditar no que os comunas dizem.

https://www.estantevirtual.com.br/livros/evandro-sinotti/nao-sr-comuna-guia-para-desmascarar-as-falacias-esquerdistas/3444539832

Nomeadamente: Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos).

Bolsonaro lidera as pesquisas em que o presidiário Luladrão está ausente, o que nos parece mais realista, uma vez que condenado em segunda instância não pode se candidar em virtude da Lei da Ficha Limpa.

Não creio na revogação dessa lei, nem creio que o STF conceda habeas corpus a Luladrão tornado-o livre e candidatável, uma vez que o TSE pode aceitar sua inscrição, para decidir posteriormente, sem data marcada, se ela será impugnada ou não.

Coisa essa que é  um absurdo jurídico, mas que conta com ao menos um antecedente: o caso de Tiririca.

Tratava-se de um analfabeto cuja inscrição tinha sido aceita, foi eleito deputado federal por S.Paulo com 1.400.000 votos, arrastou no mínimo cinco deputados pelo voto de legenda, essa excrescência politica.

Mas o que fez essa egrégia Corte de Justiça? Submeteu Tiririca a um teste fajuto em que ele demonstrou 40% de capacidade de leitura e comprensão de um texto e, com isso, declarou que ele era alfabetizado, embora tivesse sido reprovado em qualquer escola digna desse nome.

Nas pesquisas sem o nome de Luladrão, Bolsonaro segue com boa margem de liderança. Em segundo lugar, aparecem Ciro Gomes e Marina Silva.  E com uma grande diferença aparecem Geraldo Alckmin e Álvaro Dias.

Ciro Gomes é um candidato com longa carreira política, tendo sido deputado, senador e governador do Ceará, além de ministro do governo do PT. Seu discurso é uma mistura intragável de poucas ideias boas, muitas incongruências e bravatas.

De acordo com um canal da Internet, o próprio site do PDT de Ciro traz a mensagem de que ele, Ciro, é financiado pelo Partido Comunista Chinês.

Creio que se trata de uma fake news, pois como sabemos, o financiamento de qualquer entidade estrangeira é crime eleitoral. E não acreditamos que um partido comunicasse para um grande público a confissão de um crime. Isto seria por a cabeça na guilhotina dos seus inimigos.

Pavio curto e destemperado, Ciro tem tentado fazer coligações do seu atual partido, o PDT do finado Brizola e seu flhote Garotinho, hoje inelegível. No entanto, tem fracassado em seu intento. Pode-se dizer que não teve sucesso em  unir as esquerdas em torno de seu nome. Encontra-se isolado e é um cavalo morto.

Ciro Gomes personifica aquela frase do poeta maldito, Augusto dos Anjos: “A mão que faga é a mesma que apedreja”. E o principal afagado e apedrejado é Luladrão, que acabou rejeitando o afagador e apedrejador. De onde se conclui que o maior amigo de Ciro é Ciro. E o maior inimigo também.

Quanto a Álvaro Dias… Bem, seu partido é o Podemos, o mesmo nome do recente  partido esquerdista espanhol numa clara inspiração de Obama. Lembram-se do slogan de campanha do primeiro governo do canditado democrata, i.e do Partido Democratra americano? Change! Yes,we can!

Isso mesmo: “Mudança! Sim, podemos!” De fato, é sempre possível mudar. Não raramente, para pior. Isto foi o que o esquerdizante Obama fez, e hoje Trump está consertando gradativamente. Não vou me alongar num elogio a Trump, basta consultar os dados macroeconômicos!

Tal qual Ciro, Álvaro Dias é detentor de longa e vitoriosa carreira política. Ex-governador do Paraná, deputado federal e senador por seu Estado. Tal como a senadora Ana Amélia (PP-RS), tem se mostrado um dos mais combativos inimigos da corrupção e das esquerdices parlamentares.

Ouvi dizer, mas não posso garantir que não seja uma fake news, que Álvaro foi a favor do desarmamento da população que costumava comprar legalmente armas para se defender. Bandido só as comprava e ainda as compra para praticar assaltos. Não as compra legalmente em lojas, mas sim como receptação de contrabando e raspando o número de série.

Não sei se você sabe, mas essa é uma ideia desarmamentista posta em prática por Lenin, Hitler, Fidel Castro, Hugorila Chávez, etc. e agrada bastante às velhinhas beatas preocupadas com a crescente violência. Custo a crer que o senador Álvaro Dias tenha defendido essa espúria manobra esquerdista!

Resta a ver o caso da Copa do Mundo, quer dizer: o  de Marina, a que só aparece de 4 em 4 anos. A Marina de hoje em nada se parece com a de ontem. Foi do PT durante muitos anos em que se mostrou uma ecochata, tanto que acabou se desentendendo com Luladrão.

Quando Luladrão propôs o projeto de transposição do Rio S.Francisco, Marina fez um monte de objeções relativas aos impactos ambientais. Em alguns pontos, ela até tinha boas razões, mas Luladrão só tinha olhos para os dividendos políticos daquela obra faraônica hoje entregue às baratas.

Num dado momento, Luladrão não aguentou mais a falação interminável de sua ministra e, com a sutileza que lhe é peculiar: “Companheira Marina, esse negócio de ecologia é que nem exame da próstata: se tem que enfiar um dedo no cu, então enfia logo!”

Moça recatada e de bons modos, Marina, a que queria ser freira e acabou evangélica, silenciou-se diante da eloquênciado Cícero de Garanhuns.  Mas trocou de letra: deixou o PT (Perda Total) e entrou para o PV (Prazo de Validade). Era vermelha, mas se tornou uma melancia (verde por fora).

Posteriomente, Marina largou o PV e criou a Rede para pegar mais peixes. Daí para diante, mudou completamente seu discurso. É provável que sob a influência de seu conselheiro, Eduardo Giannetti – Doutor em Economia por Oxford e defensor do liberalismo clássico – Marina até parece ter se tornado uma discípula das ideias autenticamente liberalizantes. M’engana qu’eu gosto!

Quem diria! Greta Garbo acabou no Irajá! Marina já está falando em privatizações, menos a da imprivatizável Petrobras. Esta até Bolsonaro, ao contrário de seu conselheiro Paulo Guedes, hesita em privatizar. Não creio que ele aasim faça só para não afugentar os cultuadores do credo Petrobras, patrimônio brasileiro.

Mas o fato é que Bolsonaro já repetiu o desgastado chavão: “A Petrobas é uma empresa estratégica”. Em termos militares, a tomada da capital também era estratégica e só deixou de ser em 1812 com a expulsão de Napoleão da Rússia.  Segundo Maggie Thatcher: “Nada mais estratégico do que comida”. Mas isto não é razão para a criação da Feijãobras.

Só não entendo por que Atlantic, Esso, Texaco, etc. nunca foram estatizadas pelos americanos! Será que eles não entendem bulufas de estratégia?! Como dizem nossos petroleiros e braspetrolizantes: “O petróleo é nosso”. E estão certos em defender com unhas e dentes o que é seu!

Deixamos para o final dois candidatos: Alckmin e Bolsonaro. Em parte porque consideramos que eles irão para o segundo turno. Até pouco tempo, Alckmin tinha uma pontuação muito fraca nas pesquisas, abaixo mesmo de Marina e de Ciro.

Mas, como dizia o finado Ulysses no País das Maravilhas – lançado candidato a Presidente para perder, do mesmo modo que hoje o MDB lançou Henrique Meirelles – “A política é como as núvens: está sempre mudando de forma e posição”.

Dois fatos políticos recentes mudarão a forma e a posição das núvens: A heteróclita coligação de partidos comandada pelo PSDB, que recebeu o enganoso nome de Centrão, como se fosse uma posição equidistante da “extrema direita” representada por Bolsonaro e da “exrema esquerda” repreentada por Ciro. O segundo fato é Alckmin ter escolhido como vice a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Quanto ao primeiro fato, com essa grande coligação Alckmin conseguiu realizar o sonho dourado de Ciro: um bloco capaz de unir as esquerdas e engabelar os que temem a “extrema direita”, i.e: os defensores dos regimes militares,  e o “xenófobo”, “racista”, “fascista”e “homofóbico” Bolsonaro.

Será mera coindidência Bolsonaro ter recebido da grande média os mesmos carinhosos epítetos que recebeu o Orange Man, i.e. Donald Trump?!

Será mera coincidência ambos serem esculhambados e zoados pelos mesmos setores da sociedade, a saber: políticos com rabo preso na Lava Jato, a maioria da classe artística, das universidades, das esquerdas ignaras e da grande mídia ou Fake Media, como costuma dizer Trump?!

Como político defasado, Alckmin – famoso “Picolé de Chuchu” –  ainda acha que tempo na TV vale tanto quanto verba de campanha. Isto era mesmo assim antes da eleiçao de Donald Trump. Mas com a eleição de Trump, coisa que o antiquado José Serra (PMDB-SP) considerava impossível e não admitia nem a título de hipótese, as núvens mudaram de forma e de posição.

Ambas as coisas, extremamente desejadas por políticos defasados, têm de fato alguma importância, mas o que é muito mais importante é a atuação de um candidato e seis seguidores nas redes sociais da Internet e as contribuições espontâneas de seus eleitores.

Trump ganhou a eleição nos Colégios Eleitorais dos Estados da Federação. De seu bolso bilionário colocou 10 milhões de dólares, uma bagatela para o magaempresário que ele é. Mas como contribuição de seus eleitores recebeu 2 bilhões de dólares, uma gritante diferença!

O PSL (Partido Social Liberal), o de Bosonaro, é um partido sem capilaridade, só para usar uma das palavras preferidas pelos políticos. Talvez um dos que conta com menos dinheiro.

So tem coligação com outro partido minúsculo: o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), o partido do vice de Bolsonaro:  general Mourão, e por isto mesmo, tem apenas 8 segundos no programa eleitoral da TV. E daí? Isso é tempo suficiente para o candidato dizer: “Meu nome é Bolsonaro!” e  deixar no ar o nome de seu blog ou canal na Internet.

Lembro que o tempo na TV é algo sui generis, por exemplo: um comercial dura em média 30 segundos e quando vai muito além disso entedia e aborrece o espectador. Com 6 minutos na TV, o Picolé de Chuchu acabará derretendo.

Quem faz sua campanha boca a boca,  promovendo encontros e/ou afixando posters e faixas são eleitores de Bolsonaro, que nem precisa pedir que o façam. Eles o  fazem de sua livre e espontânea vontade!

Quem promove mais Bolsoraro é o próprio Bolsonaro com seu discurso franco e sincero, coisa que gera grande credibilidade em eleitores cansados da desonestidade e da velha baba de quiabo da maioria dos políticos.

Com sua grande coligação e com a surpreendente escolha de Ana Amélia para vice, Akckmin irá para segundo turno com Bolsonaro. Temos de levar em consideração que Ciro Gomes é o maior inimigo de Ciro Gomes. Ele é como o finado Darcy Ribeiro que quanto mais metia sua cara na TV, mais descia nas pesquisas.

Mas que dizer de Marina Silva? A Copa do Mundo só aparece de 4 em 4 anos e, nos últimos anos, a Seleção Brasileira tem jogado como nunca  e perdido como sempre.

Marina tem a seu favor o  fato de ter apoiado o impeachment de Dilmandona, o que evidencia que ela pertence a uma minoria: a esquerda honesta, a mesma de Hélio Bicudo e de Miguel Reale Jr., dois dos encaminhadores  do pedido de impeachment.

Mas ainda não ouvi Marina alçar sua voz fininha para criticar Luladrão, elogiar Sérgio Moro e a Lava Jato. Talvez, ela não faça tais coisas para não melindrar a maioria de seus eleitores composta de penitentes ex-petistas honestos, inocentes úteis e ecochatos admiradores de Al Bore e do ecoterrorismo do efeito estopa.

Quanto a Bolsonaro, ele é tido por seus adversários como bitolado e pouco inteligente, embora tenha percebido algo que seus adversários ainda não se deram conta: a importância das campanhas na Internet, o discurso franco e direto com os eleitores e  ouvidos atentos para as reais reivindicações do cidadão comum, não para as supostas reivindicações propaladas por políticos defasados e interesseiros.

Além disso, Bolsonaro soube ir ao encontro dos verdadeiros anseios do povo: moralidade, segurança e educação. Ele não é um orador brilhante, nem faz promessas impagáveis.

Mas faz duras e contundentes críticas tanto ao establishment quanto à grande mídia esquerdista e globalista, quer dizer: a favor da nova ordem mundial. Na realidade, ele é o único candidato realmente de oposição, juntamente com a maoria do povo brasileiro, que é conservadora, apesar da mídia e da esquerda “progressista” propagarem o contrário.

Mas Alckmin e o PSDB não tem sido oposição ao PT? Formalmente sim, substantivamente não! Trata-se de faces opostas da mesma moeda. É a esquerda vegetariana (PSDB) contrapondo-se à esquerda carnívora (PT), e tudo fica em casa sob o comando da esquerda.

Confesso que em 2006 votei em Alckmin. Não porque o considerasse o melhor candidato, mas sim o menos ruim. Se o Capeta tivesse disputado a eleição com Luladrão, eu votaria no Capeta sem a menor hesitação!

FHC tinha feito algumas privatizações,não porque fosse simpático à agenda liberal -coisa que ele detesta – porém porque seu governo precisava urgentemente de caixa. Luladrão e o PT acusaram FHC de “neoliberal” e fizeram campanha contra Alckmin pespegando nele o rótulo de “privatizante”, i.e. adepto da “privataria”.

E, para a grande decepção de muitos de seus eleitores, que fez o Picolé de Chuchu? Vestiu a camisa da Petrobras, saiu beijando criancinhas e jurando solenemente que não privatizaria a Petrossauro, quer dizer: a Petrobras, na terminologia do saudoso embaixador J.O. de Meira Penna.

Mas o que fez recentemente o insosso Picolé ? Fez uma coligação de vários partidos sob o comando do PSDB. Na realidade, um balaio de gatos que foi chamado de “Centrão”. Creio que o nome se deveu a uma analogia espúria com o grande bloco de constituintes que se formou no Congresso, de modo a barrar as piores coisas de uma esquerda delirante.

Na realidade, a coisa devia se chamar Esquerdão e sua finalidade imediata barganhar votos desses partidos e aumentar o tempo no programa eleitoral e, em decorrência disto,  se opor fortemente ao único candidato da direita conservadora: Jair Bolsonaro.

Além disso, Alckmin escolheu como vice a senadora Ana Amélia (PP-RS),uma  parlamentar bastante conecida por sua forte atuação no Senado contra a corrupção e o petismo. Não há dúvida que este apoio da senadora gaúcha renderá muitos votos, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Tendo aceitado o convite de Alckmin, muita gente também ficou decepcionada com a senadora, uma vez que era esperado que ela apoiasse alguém com perfil  aguerrido de direita mais semelhante ao seu.

Se havia coisa que seu perfil não se encaixava era com o de um insosso Picolé de Chuchu, um paulista que mais parece politico do velho  PSD mineiro do “nem a favor nem contra,  muito pelo contrário”. Geraldo Alckmin pode não ser parente consanguíneo de José Maria Alkcmin, mas o parentesco ideológico salta aos olhos de quem conheceu um e conhece outro.

No entanto, logo após a aceitação de Ana Amélia, as redes sociais – as maiores infuenciadoras surgidas na Era da Informática após o reinado da TV – mostraram a verdadeira face de Ana Amélia, coisa que a mainstream media (grande mídia) jamais revelaria.

Entre outras informações, que não são fake news, mas sim bad news, foi postado um vídeo em que Ana Amélia aparece apoiando a frivola e insípida candidata Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) à Prefeitura de Porto Alegre! Barbaridade, tchê!

Passamos a compreender bem quem se mostrava no Congresso e quem é de fato a senhora Ana Amelia Lemos. De esquerda carnívora à esquerda vegetariana, há realmente uma diferença, mas apenas de grau!

Passamos a considerar perfeitamente natural o que antes parecia um acasalamento de jacaré com cobra d’água e é agora um sincero e fraterno contubérnio.

Não estamos certos de quantos votos o Picolé de Chuchu arrebanhará nos verdes pagos do Sul, mas estamos certos de que Ana Amélia deu um tiro de 45 no próprio pé: trocou o certo, sua reeleição ao Senado, pelo duvidoso, sua eleição como vice do Picolé de Chuchu.

De qualquer maneira, é bastante provável que a candidatura de Alckmin seja alavancada e que ele chegue ao segundo turno junto com Bolsonaro. Quem vencerá a contenda?

Levando em consideração a força eleitoral das redes sociais, que hoje superam a da TV – por exemplo: a maior influenciadora das redes é Joyce Hasselmann com mais de 700.000 seguidores -, levando em consideração que a maioria dos eleitores está extremamente insatisfeita e revoltada contra mais de 20 anos de governos de esquerda se revezando, ora PSDB, ora PT, o mais provável é que vença Bolsonaro.

Mas estamos apenas no início da campanha política e estamos circunscritos à conjuntura dos inícios de Agosto. Muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte, que espero que seja uma ponte para uma ponte da esperança, não mais da mesma gororoba.

Apareceu na Internet um vídeo em que Trump, com seu netinho no colo, fez uma pergunta a ele: “Who will be the next President of Brazil? ”, e criancinha, com voz muito fininha, respondeu: “Bolsonaro”.

Apesar de não falar sobre nosso País, Trump não ignora nossa conjuntura política e manifestou claramente sua preferência por um pré-candidato à presidência. Evidentemente, ele não a manifestaria por nenhum candidato de esquerda e/ou ligado ao establishment. E neste caso, sobravam para ele duas opções: manter-se de bico fechado ou apoiar Bolsonaro.

Um candidato que muitos eleitores brasileiros acham semelhantes a ele, Trump.  Sob determinados aspectos sim, mas sob outros não. Comecemos pelas diferenças: Bolsonaro é um capitão do Exército Brasileiro, que se voltou para a vida pública e há mais de vinte anos e tem sido o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro.

Por isto mesmo, é inteiramente descabido chamá-lo de outsider (i.e. homem de fora da política), aventureiro, neófito inexperiente, etc.

Por sua vez, Trump é um verdadeiro outsider, um estranho no ninho dos políticos. Na realidade, ele é um megaempresário muito bem sucedido atuando principalmente no ramo imobiliário. Seu emblema são as famosas Trump Towers.

Bolsonaro, apesar de já ter pertencido a alguns partidos, nunca se identificou com nenhum deles e ainda está à procura de um, para lançar sua candidatura a Presidente. Trump, embora seja membro do GOP (Grand Old Party, o Partido Republicano de Lincoln, Reagan, etc.) tem uma maioria apertada no próprio partido, apesar de seu partido ter uma maioria mais folgada no Congresso.

Trump poderia mesmo ter se lançado como candidato avulso, i.e. sem partido, uma vez que isto que a legislação proíbe no Brasil não proíbe nos Estados Unidos. Obviamente, Bolsonaro, por força de lei, não poderia fazer o mesmo. Mas, para ser coerente com seu perfil político, ele o faria, se assim pudesse.

E a razão é muito simples: apesar do desmesurado número de legendas políticas no Brasil, os partidos são todos de esquerda, sendo alguns de esquerda carnívora (PT, PSOL, PSTU, PCdo B, PCO, etc) e outros de esquerda vegetariana (MDB, PTB, DEM, PSDB). Estas classificações são de Montaner, Apuleyo e outros: O Retorno do Idiota latino-Americano.

O fato é que não há nenhum partido liberal e nenhum conservador no Brasil. Só encontramos um Partido Liberal e um Partido Conservador nos vetustos tempos de nosso grande imperador: D. Pedro II! Pode ter existido um na Velha República – que durou do Presidente Deodoro da Fonseca ao Presidente Washington Luís – mas não deve ter gozado de grande popularidade como a que tinha no sistema bipartidário do Segundo Império.

É verdade que recentemente foi criado o Partido Novo com um programa autenticamente liberal, mas ao que eu saiba, nenhum dos seus membros já foi eleito, de tal modo que nada podemos dizer sobre sua atuação política. E ponho minhas velhas barbas de molho; como dizia Cervantes:

Entre el  dicho y el hecho hay  grand trecho…

Assim sendo, como conservador assumido, Bolsonaro tem sido um estranho no ninho parlamentar esquerdizado da Bruzundanga (i.e. o Brasil visto por Lima Barreto), como tem sido também um homem honesto convivendo com uma maioria de corruptos quase todos na lista da Lava Jato tão comprida como uma sucuri.

Lembro apenas que, na vida pública, a honestidade é uma condição necessária, embora não suficiente. Mas Bolsonaro já deu uma prova de competência na escolha de assessores, ao escolher o renomado economista liberal Paulo Guedes, provavelmente seu Ministro da Fazenda, caso ele, Bolsonaro, seja eleito.

Passemos agora às semelhanças. Na campanha de Trump, fora a Fox News, a National Review, o Wall Street Journal e poucos outros meios de comunicação, todos se alinharam contra Trump, sendo acompanhados pelas esquerdas festivas de Nova Iorque e Los Angeles, assim como pelos macaquitos brasileños da nossa fake news tupiniquim.

Na pré-campanha de Bolsonaro, até o esquerdista americano, Michael Moore, autor de Stupid White Men, já destilou seu veneno fazendo a defesa de Lula e, com isto, se posicionando à esquerda contra Bolsonaro.  Recentemente, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também assumiu uma posição contra Bolsonaro, o que já era de esperar dessa chusma esquerdista.

Isto para não falar na grande mídia e nas ONGs mantidas por grupos e partidos de esquerda. Isto para não falar no metacapitalista internacional George Soros, um dos grandes líderes da Nova Ordem Mundial e/ou do globalismo. Não confundir com a globalização, fenômeno distinto.

Na campanha de Trump todos os institutos de pesquisa eleitoral, do princípio ao fim, colocavam a Hilária Clinton – chamada por Trump de crooked Hilary – na liderança, mas a vitória de Trump nos Colégios Eleitorais dos Estados revelou que não se tratava de um erro de pesquisa, mas sim de sórdida manipulação da mesma. Mesmo assim, los macaquitos não se convenceram, como se ele fosse um fanfarrão populista eleito pelos votos dos caipiras e dos WASPs (White American Saxonic Protestants).

Na pré-campanha de Bolsonaro, todos os institutos de pesquisa colocam Lula na liderança, mas não acredito nisto porque disponho de uma pesquisa por amostragem. Por um lado, vídeos na Internet mostram as manifestações da pré-campanha de Lula: todas com meia dúzia de gatos pingados e de camisa vermelha, membros do PT, da CUT, do MST et caterva. Trata-se do núcleo duro petista e seus militantes profissionais, a patota da mortadela.

Mas por outro lado, outros vídeos mostram a pré-campanha de Bolsonaro.

Aonde quer que ele vá, multidões o ovacionam nos aeroportos e onde quer que ele faça discursos podemos ver auditórios apinhados. Como dizia Nelson Rodrigues: “com gente até pendurada nos lustres”.

Tanto Trump como Bolsonaro, além de conservadores, são patriotas e nacionalistas. Defendem a soberania nacional contra o governo mundial propugnado pela Comunidade Européia, social democracia, pela ONU, pela Open Society de George Soros, pela Fundação Ford, pela Fundação Rockfeller e outras entidades metacapitalistas, que se servem do sistema de livre mercado para transformá-lo em capitalismo monopolista. Sua aspiração é fazer parte de uma Nova Nomenklatura.

O Brexit e a eleição de Trump foram duas grandes reações ao globalismo representado por uma aliança ideológica de políticos de esquerda (comunistas e social democratas), grandes corporações e a grande mídia chamada de Fake News por Trump.

No Reino Unido, a esquerda é representada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) cuja maioria, como já era esperado, votou contra o Brexit. E Nos Estados Unidos, a esquerda é representada pelo DEM (Partido Democrata) de Obama e Hilary, ambos discípulos do maior comunista americano, Saul Alinsky, autor de Rules for Radicals (Regras para Radicais).

No Brasil a esquerda é representada pelos partidos políticos – seja por ideologia ou por oportunismo demagógico – pela grande mídia, pelas universidades, pelos meios artísticos e pela Esquerdigreja [termo criado por J.O. de Meira Penna, para denominar boa parte da Igreja Católica ligada à famigerada Teologia da Libertação de Genésio Darcy (ex-Frei Boff) e Frei Betto], amigo íntimo de Fidel Castro e ex-conselheiro de Luladrão]. Vide a este respeito J.O. de Meira Penna: Opção Preferencial pela Riqueza.

Embora de caráter escancaradamente apologético das guerrilhas, o filme Batismo de Sangue, mostra a estreita ligação de monges católicos, como Frei Betto,  com o grupo guerrilheiro ALN, liderado pelo maior terrorista urbano brasileiro: Carlos  Marighella. Valha-nos São Benedito!

Após cerca de 50 anos de domínio do marxismo cultural de A. Gramsci e da Escola de Frankfurt, cujos agentes sociais já estavam atuando em pleno regime militar, todos esses setores da cultura brasileira foram cooptados e massificados sob o lema do politicamente correto. Uma das melhores definições dessa porcaria ideológica é  de Rick Bayan, em The Cynic’s Dictionary (Quill William Morrow, Nova Iorque,1994): Terminologia Politicamente Correta _ Eufemismos inadvertidamente hilariantes criados e impostos por comitês de acadêmicos sem senso de humor, tendo como propósito não ofender nenhum grupo social, a não ser o dos que acreditam em liberdade de expressão.  (R. Bayan, op.cit., p.133).

Como podemos inferir, o processo de esquerdização da sociedade brasileira difere apenas em grau do da sociedade americana, sendo o da nossa muito mais profundo, abrangente e sinistro. Lá há conservadores e liberais (libertarians) e a maioria deles vota no Grand Old Party de Lincoln e de Reagan. Aqui conservador é sinônimo de “antiquado”, “avesso às  mudanças”, “quadrado”, etc. E liberal é sinônimo de “libertino”, “adepto do liberô geral”, “devasso”, “permissivo”, etc.

Geralmente, a grande mídia e os políticos de esquerda colaram em Bolsonaro os mesmos rótulos depreciativos antes pespegados em Trump: racista, homofóbico, de extrema direita, fascista, populista, ignorante etc. A grande mídia brasileira, em particular, passou a chamar todos os candidatos de todo mundo, que não rezavam por sua cartilha, de “extrema direita”, quando estes mesmos eram candidatos de direita.

E assim passou a fazer para identificá-los com partidos fascistas e nazistas, quando eles eram conservadores como o  AFD – Alternative für Deutschland / Alternativa para a Alemanha, que ameaçou a maioria de Angela Merkel no Parlamento Alemão e que, assim como o Frente Nacional de Marine Le Pen, é contra o Novo Império Franco-Germânico, i.e. A União Européia, contra a Nova Ordem Mundial e contra as portas escancaradas para imigrantes, principalmente muçulmanos. Allah os tenha e com eles fique per omnia secula seculorum.

[É escusado acrescentar, mas, mesmo assim. acrescento: Todo país goza do direito de aceitar ou rejeitar imigrantes e, caso os aceite, goza igualmente do direito de selecioná-los, de acordo com o critério adotado. Nem a ONU, nem o Papa devem dar pitacos nisso, mas estão dando a todo tempo!]

Contra tudo e contra todos, Donald Trump foi eleito Presidente dos Estados Unidos. Contra tudo e contra todos, Bolsonaro será eleito Presidente do Brasil? As semelhanças dos perfis e das conjunturas políticas de ambos é muito forte, mas daí não se pode inferir qualquer certeza.

Como Francis Bacon, desconfiamos da indução positiva e colocamos mais segurança na indução negativa. Majus est vis instantiae negativae / Maior é a força da instância negativa. Tal como argumentos indutivos positivos, argumentos por analogia são muito fracos.* ____________________________

* Chama-se argumento por analogia o seguinte tipo de argumento: O político DT tem as características j, l, s, k, p, e  a sua conjuntura é h. O político JMB tem as características j, l, s, k, p, e a sua conjuntura é h. O político DT venceu a eleição para Presidente. Logo: o Político JMB também vencerá.

Esta conclusão não expressa certeza, quando muito probabilidade. Mas qual a probabilidade de Bolsonaro ser eleito? No momento, maior do que 0,1 e menor do que 0,9. Aguardemos, pois, o inicio oficial da campanha eleitoral trazendo um novo cenário político.

Uma vez tendo ocorrido a condenação de Lula na segunda instância, no TRF 4 em Porto Alegre, a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo, já anunciou que, tão logo acabe o recesso,  vai pautar o julgamento em plenário da jurisprudência autorizando magistrados a ordenar a prisão de condenados por um colegiado de juízes, ou seja: por desembargadores da Justiça de qualquer estado da Federação.

Cabe ressaltar que há um ano, mais ou menos, o STF criou essa jurisprudência permitindo o encarceramento de condenados por quatro magistrados: um do primeiro grau e três do segundo. Não é exatamente uma lei, porém uma jurisprudência criada pela maioria dos ministros do STF tem força de lei.  Não acreditamos que ela tenha sido uma jurisprudência ad homimem, unicamente para por Eduardo Cunha na cadeia.

Foi uma maioria apertada de 6 a 5, com o voto do Ministro Gilmar Mendes desempatando o jogo. O mesmo Gilmar Mendes que já declarou na mídia ter mudado de ideia. Mudar de ideia é um “direito” de todo aquele que as tem quando realmente as tem. Mas, supondo, que outros ministros não tenham mudado de ideia, o placar será de 7 a 4 contra a vigente jurisprudência.

Com base nesta mesma, não sabemos dizer se a prisão é obrigatória ou facultativa, dependendo, neste caso, da decisão do magistrado em jogo. Mas caso passe a valer a nova “jurisimprudência”, a prisão será proibida. Isto terá consequências jurídicas e políticas imediatas. A jurídica é que Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de condenado por ocultação de propriedade, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não poderá ser preso.

Vamos nos alongar sobre esse tópico, mas antes é preciso esclarecer um outro relacionado com sua prisão. Apesar de não poder ser preso, a não ser quando sua condenação transitar em julgado, ou seja: se, e somente se, for condenado pela última instância recursiva, o STF, Lula já está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a menos que a maioria dos nossos políticos e/ou Ministros das Cortes Superiores inventem mais uma casuística.

E mudar de ideia, como dizia meu vizinho machista, “é um privilégio de homens inteligentes e de mulheres bonitas”. No entanto, ele só dizia isto por se considerar uma inteligência superior à de Einstein e sua mulher mais bonita do que Gisele Bündchen…

Já ouvimos esta alegação algumas vezes, e é bastante provável que a maioria dos ministros do STF a façam, respondendo a uma ação endereçada a esta Corte: A Lei da Ficha Limpa é inconstitucional, porque ela fere um princípio jurídico básico: O da Presunção de Inocência, ou seja: Todo réu é considerado inocente até que haja o trânsito em julgado, i.e. que o réu seja considerado culpado definitivamente pelo STF. Mas quando? Ora, nas Calendas gregas e/ou when two sundays come together.

Não temos a menor dúvida de que a alegação acima é juridicamente procedente, mas deixaremos este assunto para depois. A consequência política imediata da proibição de prender o condenado é que, apesar de inelegível, Lula poderá pedir ao TSE o registro de sua candidatura a Presidente.

E o TSE deverá aceitá-la, uma vez que não há nenhuma lei dizendo que um condenado em segunda instância, gozando ainda da Presunção de Inocência, não pode registrar sua candidatura, mesmo que o próprio TSE, diante de uma condenação pelo STF, venha posteriormente a cassá-la.

Mas só se ele for inocentado pelo STF, antes de sua possível eleição. E não há a referida lei por causa do ineditismo do caso: os legisladores não poderiam prever a possibilidade de um Presidente da República comandar uma organização criminosa, como já afirmou o Ministério Público, e realizar a maior rapina do mundo dos cofres públicos – literalmente, isto não é uma hipérbole!

[A esta altura o sagaz leitor deve estar se sentindo como Teseu no Labirinto de Cnossos, mas sem o fio de Ariadne. Vamos tentar mostrar o caminho de saída. Como dizia Jorge Luis Borges: “O mais importante não é entrar no Labirinto, achar e matar o Minotauro, mas sim encontrar a saída”. Ora, sabemos que o herói grego só a encontrou porque tinha o Fio de Ariadne…]

A questão toda está na tal da Presunção de Inocência, que tal como é formulada só favorece o infrator da lei e gera impunidade. Vejamos por que. Todo conhecedor das regras do futebol sabe que o árbitro não deve marcar uma penalidade máxima, o pênalti, quando um jogador sofre uma falta, mas consegue fazer o gol. Como se diz popularmente: “Penâlti em gol é gol”.  Por que? Porque se o árbitro marcasse o pênalti, estaria favorecendo o infrator.

Tanto nas regras do futebol como nas regras jurídicas, o bom senso brada aos que o tem que não se deve jamais favorecer o infrator. Ao contrário, o infrator deve ser punido. Mas o que acontece na prática? O réu é condenado em primeira instância e goza da Presunção de Inocência. O réu, já condenado por um magistrado, é condenado em segunda instância por outros três, mas o réu já condenado por quatro magistrados ainda goza da Presunção de Inocência.

Será que, na condenação por quatro magistrados, deve ser ainda mantida a “Presunção de Inocência”? Não sou jurista, nem sequer bacharel em Direito, mas o puro bom senso me diz que, a partir da segunda instância deve vigir a Presunção de Culpa! Atentemos para a definição de dicionário: Presunção _ “Ato ou efeito de presumir, suspeita” (Antenor Nascentes: Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa, da ABL).

De onde se infere que uma presunção é uma suspeita respaldada em fatos antecedentes. Ora, se o réu for condenado por quatro juízes, isto não é razão suficiente para considerá-lo definitivamente culpado, mas aumenta bastante a pressuposição de que seja, ou melhor: é muito mais sensato nutrir uma Presunção de Culpa do que de Inocência.

Decorre daí que, por ser presumida a culpa do réu, ele deve ser imediatamente preso! Ele já teve uma chance na primeira instância onde vale o In dubio pro reo (Na dúvida, favorece-se o réu), mas na segunda instância, essa dúvida diminui com a condenação e aumenta a suspeita de culpa. Nada impede que o réu use e abuse dos recursos jurídicos válidos, mas ele deve recorrer na prisão, não livre, lépido e fagueiro desprestigiando, assim, a decisão colegiada que o condenou!

Façamos uma comparação com o Direito americano. Se um réu for condenado em primeira instância, ele será imediatamente algemado e levado para a prisão. Claro que ele poderá recorrer, mas recorrerá devidamente encarcerado. No Brasil, não é assim: O princípio de que não se deve favorecer o infrator sempre funciona no futebol, mas nunca na nossa sábia legislação.

Mas voltemos à questão do STF. Tanto a Ministra Cármen Lúcia como o Ministro Marco Aurélio já comunicaram que estão receosos de perturbações da ordem em todo o País, caso Lula seja preso. Como filósofo, isto para mim é um entimema, ou seja: um argumento em que uma ou mais premissas não estão explícitas, mas pressupostas. Explicitemo-lo:

Nós, Ministros do Supremo, devemos evitar a perturbação da ordem,

A prisão de Lula acarretará perturbações da ordem,

Logo: Não permitiremos que Lula seja preso.

O argumento acima é formalmente impecável. Mas o problema começa quando examinamos a segunda premissa. Não há  certeza nem mesmo forte probabilidade de que o PT vai “incendiar o País”, “o exército de Stédile vai para as ruas”, etc., entre outras bravatas vociferadas pelo PT. Nada aconteceu em Porto Alegre e provavelmente nada acontecerá no Brasil, a não ser o frenético exercício do Jus Sperniandi, o inalienável “direito de espernear”, mas isto é o que resta ao perdedor e faz parte da democracia.

Já  chamei alhures essa espécie de grave ameaça de “a moral das vovozinhas”. Costumam dizer elas para seus netinhos: “Menino, se fizeres isto de novo, arranco-te os olhos”. Como elas nunca cumprem o prometido, os garotos não as levam jamais a sério. Como diz o sábio provérbio: “Cão que muito ladra não morde”, e como diz o vetusto provérbio chinês: “Quando as avós entram pela porta a disciplina das crianças sai pela janela”.

Contudo, ainda que as ameaças catastróficas de Lula e dos petistas, tenham forte probabilidade de serem cumpridas, o STF não deve pautar sua conduta pelo risco de ameaças terroristas, mas sim pelo fiel cumprimento da Constituição. Ele é o Guardião da Constituição, o verdadeiro Guardião da Ordem é as Forças Armadas, que devem sempre intervir quando esta estiver gravemente ameaçada.

Essas mudanças de posição a toda hora e os frequentes atritos entre os ministros do STF só criam um horroroso clima de insegurança jurídica, coisa produtora de insatisfação social e extremamente danosa para a economia, pois afugenta investidores nacionais e internacionais. Quem se arrisca a investir num país em que as regras estão sempre mudando e que ninguém sabe como será o dia de amanhã?!

Suponhamos, no entanto, que seja mesmo para evitar uma guerra civil que a maioria dos ministros do STF proíbam a prisão de condenados em segunda instância, incluindo a de Lula, é claro. Ainda que desejássemos, não poderíamos defendê-los da grave acusação de estarem criando uma jurisprudência ad hominem ou seja:  sob medida para favorecer Lula e muitos possíveis políticos envolvidos na Lava Jato. Não acreditamos que o STF dê esse tiro no próprio pé decretando sua falência moral.

Para amenizar o clima, uma piadinha: Você sabe qual a diferença entre Lula e um mágico? É que ambos nos enganam, só que o mágico a gente nunca sabe como.

Estava eu rodando por uma dessas BR da vida quando m dei conta que muitos carros estavam com seus faróis ligados. E era um dia ensolarado! Fui me informar e descobri que os motoristas não eram debilóides.  Tinha sido criada uma lei federal obrigando os motoristas a manterem sempre ligados os faróis, mesmo não sendo de noite, num dia de neblina, nem num dia muito escuro.

Parece até aquele Prefeito que, ao saber que tinha muita gente transando nos becos escuros da cidade, fez um decreto  mudando o Sol para a noite, porque de dia já é bastante claro.

Faróis acesos durante o dia não acrescentam nada ao grau de iluminação. De dentro do carro, não os percebemos por falta de contraste. Sendo assim, montei mais uma vez o dilemma brasiliensis (dilema brasileiro): Incompetência ou safadeza?

Tempos mais tarde fui informado do real motivo da coisa. Os radares brasileiros, tão precários quanto os revólveres Taurus que disparam com um leve toque – Devem ser fabricados pela estatal Radalbras – tem uma margem de erro de detecção de excesso de velocidade de cerca de 35%, um grau muito alto de imprecisão.  Isto estava prejudicando muito a arrecadação de dinheiro das multas.

Inventou-sea mutreta arrecadatória das multas obrigando os carros a manterem os faróis ligados. Por que? Porque desse modo a  luz dos faróis permitiam o rastreamento por Laser, e a margem de erro diminuía para 2%. Nada mal, isto resulta em 33 % de aumento no faturamento das multas.

Há muito que eu já havia percebido a ação de uma engenhosa indústria de multas, mas essa mutreta superou tudo. É um golpe de karatê no chupado consumidor e contribuinte desferido por governos que nos tomam por imbecis.