Elites – A Voz do Cidadão https://www.avozdocidadao.com.br Instituto de Cultura de Cidadania Sun, 28 Jul 2019 15:53:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.5 163895923 Artigo – “Identidade nacional e desenvolvimento”, por Gastão Reis https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-identidade-nacional-e-desenvolvimento-por-gastao-reis/ https://www.avozdocidadao.com.br/artigo-identidade-nacional-e-desenvolvimento-por-gastao-reis/#respond Sun, 28 Jul 2019 15:49:09 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39224 Publicado no Diário de Petrópolis e na Tribuna de Petrópolis, neste 27/07/2019, a propósito de duas palestras a serem realizadas em Porto Alegre nos dias 2 e 3 de agosto.

   Aos trancos e barrancos, a população brasileira vem fazendo um esforço monumental para se reencontrar com os valores que a moldaram. O grande San Tiago Dantas, político e intelectual, certa feita afirmou que o povo brasileiro como povo era melhor do que a elite como elite. Os últimos acontecimentos na esfera política lhe dão razão. Mas faltou-lhe especificar que esse desencontro entre povo e elite teve início com a chegada intempestiva da república em 1889. Algumas pinceladas nos darão ideia do quadro maior.
  Douglas North, prêmio Nobel em economia, estudou em profundidade a importância das instituições para o crescimento econômico sustentado ao longo do tempo. E teve a rara e clara percepção ao definir instituições como o sistema de incentivos que está por trás da interação entre as pessoas em sua vida social. Identificou os elementos que fazem o sucesso ou insucesso de uma nação na economia. Ele nos brinda com as condições necessárias e suficientes para que a transformação de um país se desenvolva na direção correta.
  Mas instituições podem ser disfuncionais, degenerando em situações tecnicamente denominadas armadilhas institucionais, ou seja, “um esquema geral de formação de normas ou instituições ineficientes ainda que estáveis”, como nos alerta o economista russo Victor M. Polterovitch, em instigante pesquisa, publicada em 2001, em que estudou o caso de desvio de rota que levou à estagnação econômica da antiga URSS. O trágico é que tais desvios de comportamento, embora reversíveis, podem consolidar-se na vida dos povos até indefinidamente.
  A corrupção sistêmica, a economia informal, a dívida pública crescendo a galope, a carga tributária escorchante – atrofiante do investimento privado e público via corrupção – e ainda a troca direta entre empresas são definidas na literatura econômica como casos típicos de armadilhas institucionais tanto mais perniciosas quanto mais durarem. Se isto está lhe parecendo, caro leitor, o retrato do Brasil, acertou na mosca. Um país que passou a colecionar décadas perdidas (quase meio século!) desde 1980 está encrencado para valer.
    FHC, ao abordar nossos impasses políticos, chegou bem perto do que vem ocorrendo, ao dizer que faltava alma às nossas instituições. Cabe perguntar onde está essa alma perdida? Quando teria ocorrido, então, em nosso caso, a perda de nossa alma institucional? Venho estudando tais questões há décadas, que são abordadas em detalhes em meu livro A Falência da Res Publica – Ensaios e artigos em busca do tempo perdido, disponível, inclusive em versão digital, na Amazon. 
     Acredito que em função disso, recebi o convite para fazer duas palestras em Porto Alegre agora no início de agosto próximo. Uma delas a convite do IBEM – Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos, intitulada A herança do legado luso-afro-indígena no Brasil, que vem sendo injustiçada no que tem de melhor e que teria nos impedido de cair na atual marcha lenta que nos trava Vai ser gravada pelo Brasil Paralelo, que vem fazendo um extraordinário trabalho de restauração de nossa memória nacional desfigurada pelas técnicas do ideólogo comunista Antonio Gramsci. A outra deverá ser na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o título que resume bem nossa mal-fadada experiência republicana, Da ré-publica a réu-publica sem res publica. 
    O Brasil chegou a 1889 com plena liberdade de imprensa, com moeda estável, com voto distrital puro, com um regime parlamentarista a ser aperfeiçoado, mas já capaz de pôr fim rápido a maus governos, com dívida externa renegociada a juros de 4% ao ano (!), com homens públicos respeitados pela população, com dois partidos, o Liberal e o Conservador – que tinham programas, votavam de acordo com eles, e acompanhavam religiosamente a execução impositiva do orçamento público –, que era respeitado internacional-mente e que vinha obtendo êxito em seu processo de industrialização.
     Nada mal para uma obra, até então, de descendentes de portugueses, negros e índios. Parece – e é – o negativo da foto que contemplamos hoje. E foi assim que nossa identidade nacional foi sendo solapada por desinformação inaceitável. Sua plena recuperação é fator-chave para restaurar nossa autoconfiança e retomar o desenvolvimento sustentado.
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Debate público – A redundância do debate sobre as doações para reconstrução do Museu Nacional e da Notre Dame https://www.avozdocidadao.com.br/debate-publico-a-redundancia-do-debate-sobre-as-doacoes-para-reconstrucao-do-museu-nacional-e-da-notre-dame/ https://www.avozdocidadao.com.br/debate-publico-a-redundancia-do-debate-sobre-as-doacoes-para-reconstrucao-do-museu-nacional-e-da-notre-dame/#respond Fri, 19 Apr 2019 19:14:27 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30492 Taí uma boa pauta para a extrema imprensa! O paradoxo barroquista de desconsiderar o fim pela obsessão dos meios!

Pois a maior e mais cruenta das batalhas é a cultural! E sem mídia, perderemos esta janela aberta pela política conservadora e liberal! Desmontar o Estado é a grande missão, destorcer as torções do intervencionismo e da tutela do estamento burocrático esquerdista!

Vejam que as elites são elites se reconstroem não apenas os monumentos destruídos pelos incêndios, mas se reconstroem sobretudo as instituições governamentais, legislativas e judiciárias de seus países. Vejam a argumentação do advogado Rafael Rosset sobre a questão e participe deste debate.

O restauro de Notre Dame com doações e o Museu Nacional ignorado. Por quê? – por Rafael Rosset, advogado e articulista.

Sabem por que até agora já foram doados mais de 800 milhões de euros para a restauração de Notre-Dame, mas quase nada para a restauração do Museu Nacional? Eu explico:

1- Doações em dinheiro pagam até 8% de imposto no Rio de Janeiro;

2- Doações de bens e serviços (digamos que você tenha uma marcenaria ou uma empresa de construção civil e deseje doar bens de consumo ou prestar serviços gratuitamente) recolhem IPI, ICMS, PIS e Cofins;

3- Doações para universidades públicas (o Museu Nacional é administrado pela UFRJ) dependem de aprovação prévia do Conselho Técnico-Administrativo, do Conselho Deliberativo e do Conselho Gestor, em processo administrativo que pode durar MESES; se a doação for em dinheiro, há necessidade de aprovação pela Procuradoria Geral; apesar de não haver vedação legal, as universidades em geral recusam doação de acessões artificiais (reformas) pela complexidade do processo administrativo exigido por lei;

4- Se o Procurador Geral entender que a doação implica  alguma contrapartida (por exemplo, a colocação de uma placa com o nome do doador, prática comum em todo o mundo civilizado), pode recomendar a abertura de procedimento licitatório (sim, você leu direito – se você quiser DOAR DINHEIRO AO GOVERNO PRECISA ENTRAR NUMA LICITAÇÃO);

5- Você pode contribuir pela Lei Rouanet, abatendo o valor da doação da base de cálculo do seu imposto de renda, mas isso depende da abertura de edital específico pela Secretaria de Cultura – se não há edital, não há como doar por esse caminho;

6- Não importa qual a forma escolhida, se a Polícia Federal, a Receita Federal ou o Ministério Público Federal entender que a sua doação importa em desvio de finalidade ou evasão fiscal, você ainda se sujeita a um processo crime, e pode ser preso por doar dinheiro ao governo.

A maior parte da diretoria do Museu Nacional é filiada ao PSOL, partido de gente que, nos últimos 40 anos, trabalhou pra criar a distopia acima descrita.

Vocês passaram a vida semeando ódio contra a “elite” e a classe média, e entuchando imposto sobre tudo o que dava. Agora, não reclamem da falta de solidariedade.

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De Suely Rosset – Vou dar dois exemplos práticos.  Meu filho faz Engenharia na UFRJ.  Como ele tinha livros didáticos que já não usava, decidiu doá-los para a biblioteca.  Impossível.  Motivo?  Ele não tinha mais as notas fiscais dos livros.

Numa outra ocasião, fazia muito calor e o ar condicionado quebrou.  Alguns alunos decidiram se cotizar e comprar um aparelho novo.  Foram terminantemente proibidos.

Além desses, são inúmeros exemplos parecidos que explicam muita coisa.  A continuar assim, não corremos o menor risco do país dar certo.

 

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Filosofia – Veja por que Roger Scruton é considerado o maior filósofo britânico da atualidade nesta oportuna indagação sobre o valor da beleza. https://www.avozdocidadao.com.br/filosofia-veja-por-que-roger-scruton-e-considerado-o-maior-filosofo-britanico-da-atualidade-nesta-oportuna-indagacao-sobre-o-valor-da-beleza/ https://www.avozdocidadao.com.br/filosofia-veja-por-que-roger-scruton-e-considerado-o-maior-filosofo-britanico-da-atualidade-nesta-oportuna-indagacao-sobre-o-valor-da-beleza/#respond Tue, 05 Jun 2018 13:17:13 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br//?p=28620 Produzido pela BBC, este programa apresenta o filósofo Roger Scruton num provocante ensaio sobre a importância da beleza nas artes e nas nossas vidas. Scruton argumenta que no século XX, a arte, a arquitetura e a música viraram as costas à beleza, fazendo um culto à feiúra e levando-nos a um deserto espiritual. Usando o pensamento de importantes filósofos, Platão e Kant, e conversando com os artistas Michael Craig-Martin e Alexander Stoddart, Scruton analisa onde a arte correu mal e apresenta sua apaixonada proposta para restaurar a beleza à sua posição tradicional no centro da nossa civilização.

Investigação oportuna para um Brasil cujas elites perderam a noção de valores morais da tradição judaico-cristã e deslocadas de sua missão histórica de formar os cidadãos do futuro do país, mas sobretudo lenientes e omissas para com o saqueamento do Estado e a degeneração da coisa pública.

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