Sociedade organizada continua de olho após as eleições
Como nunca é demais lembrar, o processo de participação política do cidadão não termina com o final das eleições. É preciso um acompanhamento permanente dos cidadãos eleitos para cargos públicos. Nesta questão, a sociedade civil organizada vem ano após ano marcando posição cada vez mais firme pelo controle social de mandatos, pela transparência na utilização do dinheiro público e, sobretudo, pelo respeito aos anseios e necessidades dos cidadãos, garantidos em nossa Constituição Federal.
Hoje vamos comentar alguns casos que ilustram bem o trabalho dessas entidades. O primeiro vem do Espírito Santo, onde a ong Transparência Capixaba acaba de lançar uma campanha de conscientização sobre a importância das Mesas Diretoras no processo político municipal. Afinal de constas, as Mesas Diretoras são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e pela deliberação de assuntos internos da Câmara e os cargos de presidente e vice são muito disputados politicamente.
O segundo exemplo vem de Jundiaí, município que acaba de ter cassado o registro de seu prefeito eleito, Miguel Haddad, por abuso de poder econômico durante as eleições. Pois bem, em Jundiái, a ong Voto Consciente – Jundiaí lançou na internet um abaixo-assinado pela adoção de um Plano de Metas Legislativas na câmara de vereadores. Dentre as mudanças propostas pela entidade estão mudanças nos horários da sessões legislativas (de modo que os cidadãos possam acompanhar de perto o que acontece na Casa), ampla divulgação dos assessores e funcionários da Câmara, prestação de contas detalhada dos gastos dos gabinetes, além de divulgação mensal de um balanço da produção legislativa. Um Plano de Metas que deve ser conhecido, divulgado e sugerido para adoção em outros municípios.
Também vale citar as vitórias da Asajan, no norte de Minas Gerais, e do Projeto Segurança de Ipanema, no Rio de Janeiro, que conseguiu reunir vereadores eleitos para discutir um compromisso com a transparência legislativa.
Por fim, temos um caso que é na verdade um demonstrativo de que a disseminação do conceito de plena cidadania e da participação política cidadã não pára de crescer. Em Santos, litoral de São Paulo, está em processo de criação uma nova entidade dedicada ao controle social, o movimento Nossa Santos Sempre Ética. Assim como o Voto Consciente Jundiaí, o Nossa Santos também tem como inspiração o movimento da capital paulista, o Nossa São Paulo. E promete muita dedicação à causa da cidadania.
Aqui na Voz do Cidadão vocês têm links diretos para as páginas digitais da Transparência Capixaba e do Voto Consciente Jundiaí. E também temos a íntegra do manifesto de lançamento do Nossa Santos Sempre Ética, que é apoiado pela regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Católica de Santos e Rotary Club, dentre outras 30 associações da sociedade civil.
Seja bem-vindo!