"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

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Conclave de São Paulo divulga nota sobre os debates que aconteceram no evento e denuncia fragilidade do processo eleitoral eletrônico

Leia abaixo a íntegra da nota:

 

Conclave de São Paulo pela Democracia aponta vulnerabilidade na democracia brasileira

Eleição eletrônica de 2014 teve grau de confiabilidade de apenas 26% de acordo com os estudos apresentados no evento.

O Comitê organizador do Conclave de SP acaba de divulgar o balanço técnico do evento realizado no dia 28/11. Foram um total de quase 7 horas de exposições e discussões, que concluíram pela fragilidade do processo eleitoral eletrônico de 2014. As exposições intercalaram aspectos históricos e estratégicos mesclados com dados estatísticos sobre a eleição. A principal conclusão técnica é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos.

O evento foi organizado de modo multidisciplinar tanto no sentido horizontal (ramos do conhecimento) quanto no sentido vertical (nível de titulação), de modo a que pessoas com especialidades diversas e diferentes níveis de qualificação e titulação pudessem fazer, entre si e com os presentes, intercâmbio de informações em várias áreas do conhecimento, mesclando a experiência empírica com o saber acadêmico. O resultado foi considerado muito positivo pelos organizadores.

Um dos destaques foi a participação de Juca Chaves, que fez uma série de comparações históricas muito bem humoradas e arrancou gargalhadas até dos mais carrancudos cientistas presentes ao evento. Juca Chaves faz sátira política desde o tempo em que o presidente era JK. Outro destaque foi a participação de importantes movimentos democráticos digitais do brasil, como o “Revoltados OnLine”, “Nas Ruas”, “Avança Brasil Maçons BR” e “Acorda Brasil”, os quais, somados, possuem mais de 1.700.000 seguidores, número que representa mais de 2/3 do total de filiados do maior partido político brasileiro. As principais lideranças desses movimentos fizeram a abertura e o encerramento do evento, discorrendo sobre a realidade política brasileira e a necessidade de luta constante para a preservação dos espaços democráticos.

O balanço final do Conclave, que teve participantes presenciais e virtuais, apontou que o processo eleitoral eletrônico brasileiro, no estágio em que se encontra, foi considerado inconsistente e de baixa confiabilidade.

Palestras de caráter expositivo sobre a realidade histórica do Brasil foram mescladas com argumentações de caráter jurídico e técnico. Aconteceram também palestras de estudo comparativo, apresentadas por pesquisadores da Venezuela e dos EUA, com o intuito de cotejar o cenário brasileiro com os acontecimentos mundiais.

Nesse contexto destacaram-se as palestras da Dra Adriana Vigilanza e do Dr Gillermo Salas, que puderem mostrar vários aspectos polêmicos da deterioração da democracia Venezuelana, que já não existe mais, destacando, entre outros aspectos, o elevado número de homicídios de caráter político, praticados constantemente e à luz do dia. A exposição gerou uma interessante e coincidente conexão, pois o Deputado Estadual Marcel Van Haten estava presente, e será observador internacional das eleições Venezuelanas no próximo domingo. Na seqüência ele palestrou sobre o cenário político brasileiro. Durante todo o evento ficou demonstrada muita preocupação em relação ao ambiente democrático na América Latina, e foi citado o exemplo do Dr Carlos Berzain, Presidente do Instituto Interamericano pela Democracia, ex-ministro da Bolívia, e que teve o seu passaporte revogado, que o impediu de realizar a viagem para participar do Conclave de São Paulo, um fato que mostra a grande necessidade de preocupação.

No painel “O DNA da fraude” foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON) os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1o e no 2o turnos da eleição presidencial de 2014. Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais. Nesse caso o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Para demonstrar que inexistem motivações de caráter político ou partidário, o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Ainda nos estudos sobre a consistência Eleitoral, Claudio Toneli apresentou uma série de planilhas detalhadas com muitas improbabilidade estatísticas concatenadas, bem como um estudo que mostra um número elevado de 7 milhões de eleitores que votaram acima do limite legal (número máximo de 400 eleitores por seção eleitoral). Em seguida Gilson de Paula, que já havia sido palestrante no Conclave de Washington, apresentou uma série de gráficos e planilhas, destacando que os padrões estatísticos dos resultados de totais de votos em zonas eleitorais, quando agrupados por estados, não tem conformidade com os padrões internacionais, em especial aqueles definidos na Lei de Benford, e também chamou a atenção para uma redução desproporcional dos votos brancos entre o 1o e o 2o turnos.

Ressaltou-se que o estudo técnico apresentado no Conclave de São Paulo foi publicado recentemente na revista da IPA – Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF.

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos “9” próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural dos números). Nos ambientes internacionais isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso “Maluf”, onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro.

Outro interessante comparativo de logicidade apresentado diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de “A forca de números”, uma metáfora sobre o antigo jogo de “forca”, onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de “forca” diz para iniciar o jogo pela letra “A”, que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra “A” equivale ao número “1” (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras “W” e “X” do que “A” e “B”. No cenário internacional isso também é considerado um forte indício de fraude.

O aspecto multidisciplinar do Conclave permitiu formar um nexo de causalidade entre os fatos históricos e jurídicos e aqueles fatos considerados técnicos, tornando as conclusões do Conclave muito naturais, robustas e convergentes entre si. As palestras técnicas foram mescladas com intervenções sobre aspectos históricos e jurídicos, como, por exemplo, a palestra da Dra Maria Aparecida Cortiz, experiente advogada eleitoral que atua em Brasília, que compartilhou a sua experiência de ter encontrado, em diversas ocasiões, sofwares maliciosos e sem assinatura dentro de urnas eletrônicas , sem jamais ter conseguido que houvesse uma impugnação em função disso. A experiente jurista também apresentou vários documentos sobre problemas de licitações envolvendo software e hardware utilizados nos processos eleitorais do Brasil, incluindo empresas que sofreram pesadas multas por corrupção. No aspecto estratégico, o advogado e jornalista Ton Martins falou sobre “A psicologia da tirania” e mostrou como está havendo um aparelhamento progressivo do Estado Brasileiro.

Os participantes e palestrantes foram praticamente uníssonos em um aspecto sobre o processo eleitoral eletrônico, qual seja, da forma como está desenhado o sistema brasileiro é praticamente impossível que inexistam questionamentos sobre a certeza do resultado eleitoral, já que os votos não podem ser auditados. Isso foi destacado por vários participantes, dentre eles Marcelo Reis, Hermes Rodrigues Nery, Luiz Philipe Bragança, Beatriz Kicis, Thomaz Korontay, Cláudia Castro, Carla Zambelli, os quais, em diferentes momentos do Conclave, destacaram esse aspecto, enfatizando também que não são as pessoas que necessitam comprovar que ocorreram inconsistências no sistema eleitoral, mas, pelo contrário, o oficialismo que precisa comprovar a lisura do processo e a absoluta segurança em relação ao resultado e à sua comprovabilidade, não a partir dos mapas e boletins de urna, mas a partir dos votos.

Essa preocupação tem repercussão no cenário internacional, e converge com os estudos dos cientistas gregos Alefragis, P. S.; Lounis, S. K.; Triantafillou, e V. D.; Voros, N. S., no artigo “An electronic voting scheme with phyical multiple administrators and identical ballot boxes”, publicado em 2004. Esse texto científico define os contornos conceituais e os critérios de validade e aceitabilidade de votações eletrônicas, que não estão sendo contemplados atualmente no Brasil. Dizem os gregos que o sistema eletrônico de votação necessita ter verificabilidade, de modo que todos os eleitores possam verificar que todos os votos foram computados corretamente: “A voting scheme is democratic when (1) the right to cast a vote in the system applies only to legit voter s and (2) the system ensures th at each legit voter has voted once. Privacy: A system that supports voting procedures is considered private when (1) no one among the election authority can link a vote to the individual that cast it and (2 ) no one of th e voters is able to prove that an individual voted in a certain way. Verifiability: A system is verifiable since all voters independently can verify that all votes have been counted correctly during th e tallying process.”

Os participantes do Conclave de São Paulo também concluíram que a derrubada do veto presidencial ao voto impresso foi uma medida eficiente do Congresso Nacional, e o expressivo resultado da votação congressual (386 votos na Câmara e 56 votos no Senado) significa que o descontentamento com a falta de transparência no processo eleitoral eletrônico é generalizado, pois esses números seriam suficientes para uma alteração constitucional.

O resultado final é que a eleição eletrônica brasileira fez a ‘prova da verdade’ e tirou nota 2,6. De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos EUA e membro do conselho do Conclave de São Paulo, o evento “aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina”.

Os próximos passos agora serão a reunião e sistematização de todo o material para a elaboração de um documento detalhado a ser entregue na Corte Internacional de Haia, para que o direito ao voto, que é um dos direitos básicos e elementares do cidadão e da Nação, seja preservado no Brasil, em sua plenitude.

O grupo de palestrantes, organizadores, colaboradores e participantes vi continuar a discutir os temas sobre o voto eletrônico e o futuro da democracia através de uma comunidade aberta no facebook, intitulada “webocracia”.

Todo o evento foi filmado em full HD e será disponibilizado em ambientes livres na internet, quando as edições e traduções estiverem concluídas.

Os palestrantes e organizadores participaram em regime de voluntariado, e os custos foram rateados entre os participantes do evento, que foi gratuito e sem patrocínios, não contando com apoio governamental, empresarial ou partidário.

Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos:

https://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

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