Quem é incluído, fica sem acesso a financiamentos públicos

Ministério do Trabalho divulga nova “lista suja” do trabalho escravo no país

Como forma de divulgar os nomes de quem for pego dando apoio ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho e do Emprego criou uma “lista suja”, sempre atualizada com os novos casos que forem descobertos. A nova lista do Ministério, divulgada esta semana, tem 175 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, a maior parte grandes proprietários rurais.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, possibilitando a ação da opinião pública. Quem é incluído, fica sem acesso a financiamentos públicos e é submetido a restrições comerciais por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só entra na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos, mesmo que a situação que gerou o problema tenha se resolvido no dia seguinte. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Por isso, passa por monitoramento direto e indireto. Caso contrário, continua na lista.


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