Projeto de lei quer impedir vice de assumir o cargo na presidência e no Congresso

Alguém aí já ouviu a expressão “político biônico”? É meio antiga, mas o que ela representa está aí até hoje. Um “político biônico” é aquele que consegue uma vaga no Congresso sem ter recebido um único voto. Ou seja, sem ter passado pelo crivo das eleições e pelos debates de idéias entre candidatos.

O esquema é o seguinte. Um político se elege para a Câmara Federal, por exemplo, e leva com ele um ou dois suplentes, uma espécie de reserva para o caso do titular se ausentar. Aí acontece do tal político sair para se tornar ministro, secretário de Estado ou qualquer outra coisa, e então o suplente é quem assume a vaga. E acabamos tendo um deputado ou senador sem o menor compromisso com os cidadãos eleitores e nem mesmo com os partidos, pois a sua obediência maior é com o político que o levou para essa “bocada”.

Alguns projetos de lei já tentaram acabar com essa farra dos suplentes “sem voto” e a mais nova tentativa acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de lei de autoria do senador Arthur Virgílio, do Amazonas, tem a relatoria do senador Demóstenes Torres, de Goiás, e quer impedir que os vices de presidentes e os suplentes de senadores e deputados ocupem automaticamente os cargos dos titulares nos casos de renúncia do mandato, licença por mais de 120 dias, falecimento ou cassação.

O senador Demóstenes Torres justificou a aprovação da lei dizendo que a idéia é realmente evitar que políticos sem voto ou preparo para o cargo acabem comandando os destinos do país. Segundo ele, “A intenção é essa mesmo, é para enfraquecer mesmo o vice e para ter sempre um presidente eleito”.

Vamos ficar de olho. Os cidadãos eleitores e pagadores de impostos têm dado seguidas demonstrações de que não toleram mais a confusão dos interesses públicos com interesses puramente privados, tão comuns entre nossos políticos. A aprovação da Ficha Limpa foi o melhor exemplo disso, e aprovação agora deste projeto pode servir para continuar esse processo.

Para quem quiser conhecer o projeto de lei na íntegra, clique aqui no avozdocidadao.com.br. A cidadania precisa continuar mobilizada e atenta!