Pedidos de vista dos ministros atrasam processos

Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito da FGV, avalia lentidão da mais alta corte do Judiciário

InícioQue a morosidade da Justiça é um dos grandes incentivos à impunidade no Brasil, todos já sabem. E com o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, a coisa não é diferente.

E é exatamente isso o que mostra o mais novo relatório Supremo em Números, da escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Ao analisar os processos sob responsabilidade do Supremo entre os anos de 1988 e 2013, o grupo de pesquisadores da FGV descobriu que a instituição também tem a sua parcela de culpa na lentidão da Justiça.

No caso dos pedidos de vista que os ministros fazem para estudar melhor o seu voto num processo, a média de tempo é de nada menos que 340 dias para cada, quando o prazo regimental determina no máximo 30 dias.

Joaquim Falcão, um dos coordenadores do projeto, participou recentemente do programa Agentes de Cidadania aqui da Voz do Cidadão (cliquem aqui para conhecer), e em seu videodepoimento ele comenta que o estabelecimento de metas claras e possíveis seria um dos melhores caminhos para se evitar a insegurança jurídica causada por essa lentidão. Para ele, o sistema de metas, como o utilizado na Suprema Corte americana, seria uma boa alternativa para o nosso STF.

Cliquem aqui para conhecer o relatório Supremo em Números. Vale conferir.

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