Ouvidoria do Estado de Alagoas lança cartilha sobre ouvidorias no Estado, no Brasil e no mundo

De Alagoas vem uma iniciativa que tem tudo a ver com uma administração transparente e cidadã. O governo do Estado de Alagoas acaba de lançar uma cartilha que mostra em detalhes como funciona a sua ouvidoria e indica como os cidadãos podem se utilizar deste poderoso canal de comunicação com o poder público.

A cartilha “Ouvidoria-geral – um direito do cidadão” fala não só de Alagoas. Ela conta como surgiram as primeiras ouvidorias modernas, na Suécia, e como elas existiram bem antes, na Roma Antiga, quando os chamados “tribunos da plebe” tinham o papel de ouvir as queixas dos cidadãos.

E também ficamos sabendo que, no Brasil, em 1549, Tomé de Sousa nomeou o primeiro ouvidor-geral do país, Pero Borges, que atuava mais como um juiz. O ouvidor enquanto função de relacionamento com os cidadãos apareceu no Brasil em 1986, com a instalação da Ouvidoria da cidade de Curitiba (PR). Mas foi em 1992 que o Governo Federal, por meio da Lei nº 8.490/92, criou a Ouvidoria-Geral da República na estrutura básica do Ministério da Justiça.

Vale aqui lembrar a definição correta. Ouvidoria é um órgão de uma empresa ou instituição responsável por receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, criticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, agentes públicos (servidores e políticos), quanto aos serviços e atendimentos prestados. Dentro da empresa ou instituição, ele se encarrega de levar adiante as manifestações e conseguir respostas adequadas, até mudanças nos procedimentos da organização.

Pois aqui na Voz do Cidadão vocês podem baixar a cartilha “Ouvidoria-geral – um direito do cidadão”, do Estado de Alagoas. E também têm à disposição uma lista completa com todas as ouvidorias públicas no país.

Para baixar, imprimir e manter sempre por perto!