O Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público

O Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público

Causou grande polêmica em todo o noticiário as declarações, ontem, do Procurador-Geral da República, ministro Roberto Gurgel, sobre as recentes críticas que parlamentares dos mais diversos “matizes” vêm fazendo sobre a sua atuação no caso envolvendo o bicheiro Cachoeira.

Segundo alguns, Gurgel teria contribuído para “engavetar” a Operação Vegas em 2009, quando o nome do atual senador Demóstenes Torres já começava a aparecer ligado ao bicheiro. O Procurador-Geral se defende, afirmando que as críticas são meras tentativas de desestabilizar sua posição, especialmente às vésperas de um dos julgamentos mais importantes da nossa história, o do mensalão. Ele declara que quem o constrange com convite para depor na CPI tem interesse em melar o mensalão, mas não prova!

Para a sociedade, o que se exige é uma apuração rápida dos fatos e a imposição de penas exemplares aos considerados culpados. No caso do ministro Gurgel, a instituição que ele representa, o Ministério Público, é quem deve ser defendida, acima de tudo. O que está em jogo é a credibilidade de uma das instituições fundamentais para a democracia, e garantia dos direitos fundamentais do cidadão e dos valores da própria república.

Já falamos sobre o tema antes aqui. Não podemos nos esquecer das várias e seguidas tentativas de se retirar poderes do Ministério Público. Este ano mesmo, já denunciamos o projeto de lei do Lourival Mendes, do Maranhão, que defende a fim do poder de investigação do MP. Quase o mesmo prega o deputado Paulo Maluf, com o seu projeto de lei “da Mordaça ao MP”, que ainda está tramitando.

A defesa do ministro Gurgel faz sentido mas é preciso mais. O chefe maior do Ministério Público deve explicar à sociedade os detalhes de como se deu a aparente “hibernação” da Operação Vegas”. E, principalmente, como só depois de três anos foram acusados o bicheiro, o senador, o contador e vários outros suspeitos, por causa do trabalho da imprensa.

Há três anos seguidos, o Congresso Nacional e os partidos políticos ocupam as duas piores posições no Índice de Confiança Social, do Ibope. Se quiserem melhorar sua credibilidade frente aos cidadãos mais conscientes e atuantes, precisarão fazer bem mais do que o baixo jogo político que estamos assistindo hoje.

Tanto nesta questão quanto nos vários outros temas importantes para a sociedade que estão em pauta hoje, como a entrada em vigor da Lei do Acesso à Informação, daqui duas semanas.