O caso Depardieu: troca de cidadania civil ou mera demagogia?

O caso Depardieu: troca de cidadania civil ou mera demagogia?

Esse é um imbroglio internacional que já está acontecendo desde o fim do ano passado. Como se sabe, o ator francês Gerard Depardieu, indignado com o governo francês por conta de um projeto de lei que aumenta para 75% o imposto sobre grandes ganhos, decidiu abdicar de sua cidadania francesa.

Fixou residência oficial na cidade de Néchin, na vizinha Bélgica, onde os impostos são menores, e recebeu apoio de outros importantes artistas franceses, como Catherine Deneuve e Brigitte Bardot. E aceitou a oferta do presidente russo Vladimir Putin de se naturalizar russo. Por conta disso, o comentário de hoje tem dois pontos importantes.

Primeiro, a plataforma populista do presidente francês François Hollande, que desde a campanha vinha prometendo aumentar impostos de quem ganha acima de um milhão de euros. Ora, evidentemente o presidente sabia que, ao tentar colocar em prática a lei, teria uma grande reação desse segmento da sociedade. Não é razoável supor que alguém aceite destinar três quartos do que ganha para manter o Estado. Além disso, acaba sendo um grande estímulo à ineficiência e à crença de que o Estado é pai e pode prover tudo ao cidadão.

Com isso, a saída de grandes capitais do país é a consequência natural, o que certamente gera mais perda de arrecadação, menos empregos disponíveis e menos credibilidade do país frente à comunidade internacional. Um típico tiro no pé.

Por outro lado, temos a posição demagógica do presidente russo, ao “cooptar” Depardieu para seu país. Se a residência fiscal do artista continua na Bélgica, é lá que os impostos serão arrecadados, e não na Rússia. É bom lembrar que cidadania não é apenas o direito de ir e vir. É também para onde você leva seu dinheiro, onde você investe e adquire propriedade e, principalmente, onde paga seus impostos. Se não for este o caso, é uma cidadania vazia. Na verdade, apenas uma jogada “para a platéia”.

Nesse sentido, dois defensores da cidadania de escolas diferentes, o liberal Rodrigo Constantino e o socialista Saturnino Braga, em artigos recentes acabaram concordando num ponto crucial. Mesmo dentro de sua perspectiva socialista, o presidente francês Hollande exagerou bastante na dose, e o remédio pode fazer mais mal do que a “doença”. A própria opinião pública francesa achou pesado. Segundo um pesquisa feita semana passada, nada menos que 60% dos cidadãos franceses concordam em aumentar o imposto dos ricos, mas para uma taxa em torno de 50%, e nunca 75%

Aqui na Voz do Cidadão, vocês podem conferir a íntegra dos artigos esclarecedores de Rodrigo Constantino e Saturnino Braga. E aproveite para fazer uma reflexão fundamental: qual seria a alternativa para o Brasil, cuja carga tributária é complexa e estratosférica?

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