O Brasil e as Metas do Milênio
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, divulgou esta semana seu mais recente levantamento sobre as Metas do Milênio, e o Brasil, desta vez, não está fazendo feio.
Só para lembrar, as Metas, ou Objetivos, de Desenvolvimento do Milênio são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000. São objetivos sociais que os países devem atingir, como redução pela metade da pobreza extrema e a fome, universalização do ensino básico, redução da mortalidade infantil, combate a doenças como Aids e malária, e outros.
Pois, segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, produzido pelo Ipea com apoio da ONU, o Brasil já atingiu algumas metas importantes, como as de redução da miséria e da fome.
A meta inicial era de que, até 2015, cada país reduzisse a pobreza e a proporção de pessoas que passam fome à metade do índice registrado em 1990. Em 2005, o governo brasileiro ampliou essa meta para um quarto do nível de 1990. Segundo o estudo publicado agora, esse resultado foi alcançado já em 2007 e superado em 2008.
De acordo com o relatório, em 1990, a cada quatro brasileiros, um (25%) vivia com uma renda domiciliar per capita de menos de US$ 1,25 por dia, valor referência para estabelecer internacionalmente a linha de pobreza. Em 2008, apenas 4,8% da população ainda estava abaixo dessa linha, ou seja, menos de um quinto do nível do início da década de 1990.
Segundo Marie Pierre Poirier, coordenadora do Sistema das Nações Unidas no Brasil, a instituição saúda “o Brasil por ter adotado os Objetivos do Milênio como política de Estado, assegurando sua continuidade no tempo”.
E esta é a boa notícia para a cidadania. Afinal, não devemos nunca confundir metas de governos com políticas de Estado para as garantias necessárias e constitucionais à vida e à segurança dos cidadãos. Pois enquanto as instituições de Estado forem usadas para conveniências político-eleitoreiras e não para servir aos interesses dos cidadãos não teremos desenvolvida uma plena consciência de cidadania.
Para quem quiser conhecer em detalhes o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, temos aqui na Voz do Cidadão, a íntegra do documento, para quem quiser baixar.
Lembramos que na próxima quinta-feira, dia 08/04, o Ipea promoverá em Brasília uma coletiva de imprensa com representantes da ONU, do Ministério do Planejamento, do Ipea e da Casa Civil.