Nepalês ganha cidadania como homem e mulher enquanto mulheres são apedrejadas no Irã

Os direitos civis foram assunto de duas notícias importantes esta semana, e demonstram o quanto a tem cidadania ainda tem o que se desenvolver em várias regiões no mundo.

A primeira notícia é boa, e vem do Nepal, país considerado conservador e religioso, assim como vários outros da Ásia. Chandra Musalman, de 40 anos, acaba de ganhar cidadania como homem e como mulher, numa decisão sem precedentes. Ainda não está claro como esse status legal funcionará na prática. Não se sabe, por exemplo, quais direitos Chanda terá em relação ao casamento. Com as eleições se aproximando, representantes do governo estão percorrendo o país emitindo certificados de cidadania. Um desses grupos foi ao vilarejo onde Chanda mora, no oeste do Nepal. Chanda, que não passou por cirurgia para mudar de sexo, pediu para que as autoridades removessem as palavras ‘masculino’ e ‘feminino’ que aparecem na categoria ‘sexo’. O pedido foi atendido e a palavra ‘ambos’ foi escrita. Um grupo de direitos humanos que atua no Nepal, o Blue Diamond Society (ou, Sociedade do Diamante Azul, em uma tradução livre), agradeceu ao governo pela decisão, que considerou uma vitória para as minorias sexuais. No passado, o grupo acusou a polícia de maltratar transexuais e travestis nas ruas de Kathmandu, a capital. Agora, o grupo quer que as minorias sexuais tenham seus direitos expressamente protegidos pela nova Constituição, que deverá ser escrita depois das eleições.

A segunda não é tão feliz, e vem demonstrar o agudo contraste que a Ásia vive hoje em relação aos direitos civis e políticos dos cidadãos, principalmente das mulheres. Um vídeo veiculado na internet mostra cenas reais e chocantes de punição a duas mulheres adúlteras no Irã, apedrejadas até a morte. Vemos uma roda de homens e montes de pedras e logo depois é iniciado um dos rituais mais bárbaros e desumanos ainda praticados hoje em dia em numerosos países. Os crimes destas mulheres correspondem ao artigo 83 do código penal iraniano e sua sentença: Adultério – Pena de morte por apedrejamento. Embora pressões internacionais tenham alcançado êxitos parciais e o Irã, por exemplo, tenha declarado oficialmente em 2002 a extinção da pena de morte por apedrejamento a mulheres adúlteras, as sentenças não sofreram interrupção.

Embora a ONU tenha feito a declaração de não discriminação dos seres humanos com base em gênero, muitos países ainda praticam atos de preconceito e até intensa barbárie, como estes. Segundo a Anistia Internacional, sete mulheres, com os nomes de Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh Ghorbani, Kobra Najjar, Soghra Mola’i e Fatemeh estão condenadas e aguardando a execução da pena. Para tentar evitar isso e aumentar a pressão sobre a justiça e autoridades religiosas iranianas, a Anistia divulgou uma carta de protesto exigindo o fim do ritual, lembrando que o Irã assinou tratados internacionais de respeito aos direitos civis e políticos, bem como a anulação imediata da pena para as sete mulheres.

Aqui na Voz do Cidadão, vocês encontram o vídeo (cuidado são cenas muito chocantes) e um link direto para a assinar a carta de protesto da anistia internacional (em espanhol). Acessem e participem dessa luta!