Mato Grosso do Sul reativa projeto da OAB para levar noções de cidadania às escolas
Com os lamentáveis incidentes de violência contra professores, envolvendo alunos de escolas em várias cidades do país, nada mais oportuno do que uma iniciativa da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, divulgada agora em março. A partir deste semestre, o governo do Estado decidiu reativar um projeto que já tem sido realizado com sucesso no Rio de Janeiro e São Paulo, o “OAB Vai à Escola”.
Segundo os organizadores do projeto, a vida na escola adquire importância ainda maior para o pleno desenvolvimento do cidadão se nela estiverem sendo lecionadas noções básicas de cidadania.
Através do projeto, advogados levarão gratuitamente a escolas de Campo Grande discussões e reflexões sobre temas atuais como violência, desemprego, epidemia de dengue etc., com informações sobre direitos e deveres para que todos possam exercer plenamente sua cidadania.
O público alvo são alunos dos ensinos fundamental e médio de Mato Grosso do Sul, embora proposta da OAB/MS na parceria com as escolas vá mais além, procurando atingir toda a comunidade. Através do projeto Escola Viva, já adotado em escolas de Mato Grosso do Sul abertas à comunidade aos sábados e domingos, o projeto será levado também aos pais e outros cidadãos. O Projeto “OAB vai à Escola” é fruto de um trabalho iniciado pela OAB de Osasco (SP), junto às autoridades paulistas de educação e ao Ministério da Educação, e que foi desenvolvido também pela seccional Rio de Janeiro. Só no Rio, o projeto já atendeu 376 estabelecimentos de ensino, com palestras para mais de 100 mil alunos.
Sem dúvida, sob o ponto de vista da cidadania, a iniciativa da OAB de Mato Grosso do Sul é exemplar, na medida em que incentiva outros Estados a lançarem ações similares, que mostrem a importância deste tipo de informação para crianças e adolescentes. Principalmente num momento em que se discute temas polêmicos, como a redução da maioridade penal, legalização do aborto e outros.
Aqui na Voz do Cidadão fizemos questão de colocar à disposição dos cidadãos a íntegra da cartilha original do Projeto “A OAB Vai à Escola”, na versão lançada no Rio de Janeiro. Nesta edição, temas importantes são discutidos, como “Educação e Cidadania”, “O que é a Constituição?”, “Quais os deveres dos cidadãos”, e “O Artigo 5º da Constituição”, além do convite à discussão de temas polêmicos, como aborto, drogas, crimes e contravenções, igualdade x discriminação, direito ambiental e muitos outros.
Para vocês acessarem e incentivarem as secretarias de Educação de seus Estados a implantarem o Projeto OAB Vai à Escola. Participem!