<p>Manifestos – Por uma Nova Democracia, lançado nesta semana com apoio de vários movimentos da cidadania política atuante. Conheça e participe!<p>
  • Por uma nova democracia

     

    Trinta anos após a redemocratização, o Brasil cumpre um ciclo. De agenda pública, de práticas políticas, de lideranças. De avanços acumulados e da exposição dos seus limites.

    Não foi um período perdido. Sob as crises múltiplas que atravessamos, permanecem como conquistas coletivas a estabilidade econômica, os avanços sociais e a solidez institucional, ainda bastante maiores do que no passado. Mas sabemos hoje da fragilidade e insuficiência desses avanços, e do quanto nos falta para uma vida política capaz de honrá-los e aprofundá-los.

     

    Feito o balanço, o país está desafiado a ir além. Produzir novas ideias, atores e programas e extrair deles as bases para um novo percurso virtuoso. Mas para isso é necessário refazer as próprias regras do jogo e as condições de renovação.

     

    O Brasil precisa de uma reforma política que nos leve a um sistema mais funcional e republicano. Reduzir a fragmentação partidária, desfazer balcões de apoio político, sanear o financiamento eleitoral. Mas precisa também, e antes de tudo agora, de um sistema mais democrático: aberto a novos atores e à reapropriação pela sociedade, rompendo o monopólio das cúpulas partidárias e das redes de lealdade que nos trouxeram até aqui.

     

    A política entre nós tem donos. Quem controla os partidos, as instituições e suas regras, controla o jogo. A pauta de reforma em tramitação no Congresso contém a indisfarçável motivação de reforçar isso, sob o álibi de racionalizar o sistema. Sem somar a ela a abertura de canais para novas candidaturas, de baixo para cima, e promover condições igualitárias de disputa, caminhamos para colher em 2018 a continuidade espúria do que já vivemos, em lugar de renovação.

     

    É hora de afirmar os requisitos para fazer diferente. A trilha para uma democracia revigorada – mais eficiente, transparente e republicana, participativa e inovadora – é longa, e precisaremos percorrê-la, agora e nos próximos anos. Trazemos aqui três pontos de partida para torná-la possível, com a sociedade à frente e revertendo a asfixia do sistema político, como precisa ser. Para isso, demandamos:

     

    • A criação da possibilidade de candidaturas independentes, para a oxigenação e inovação no sistema, como em inúmeros países.
    • A adoção de regras de democratização interna dos partidos, com instâncias efetivas de debate e eleição das direções, transparência decisória e financeira e realização de prévias para a escolha de candidaturas, como em democracias maduras pelo mundo.
    • A promoção de equidade no financiamento eleitoral, com tetos monetários para doaçōes individuais e gastos nas campanhas e a prerrogativa dos cidadãos indicarem a destinação de fundos públicos para elas.

     

    Somos parte de uma geração que é filha da democracia no país. Nos dedicamos à ação pública e cidadã de formas diversas e com identidades políticas variadas. Compartilhamos a crença no pluralismo e na política virtuosa como patrimônios comuns. Com este espírito, afirmamos aqui nossa disposição de trabalhar por eles. Trinta anos depois, é tempo de um novo ciclo começar. Estaremos nele, juntos na defesa devida da democracia que herdamos e na tarefa partilhada de legá-la forte e vibrante à história por vir.

    QUEM SOMOS

    O Chamado por uma Nova Democracia é uma iniciativa conjunta de cidadãos, grupos e organizações comprometidos com a defesa e o revigoramento da construção democrática no Brasil.

     

    Entendemos que um ciclo de longo curso se cumpriu no país e que é preciso criar as condições para abrir um novo, que atualize o projeto pluralista na sociedade, permita a abertura das instituições para novos atores, práticas e programas políticos e refaça o horizonte comum de desenvolvimento justo, dinâmico e sustentável.

     

    Para isso, propomos um espaço compartilhado em torno desses objetivos, com a convicção de que somente uma ação plural e concertada, a partir da sociedade e reunindo posições políticas diversas, poderá permitir-nos superar os impasses presentes: reabrir as vias de diálogo e disputa política positivos, no espaço democrático, e desfazer barreiras para a renovação virtuosa da nossa vida pública.

     

    manifesto de lançamento da iniciativa, aberto à adesão de todos, expõe este chamado e apresenta propostas básicas em favor da oxigenação do sistema político, por ser defendidas em face da tramitação da reforma política no Congresso Nacional. Em paralelo, nos dedicamos também agora à promoção de encontros e diálogos pelo país para a construção de agenda ampla para a reforma e renovação democráticas, sempre buscando a ampliação do arco de interlocutores, como contribuição para a superação da crise política e a retomada do curso de ação e conquistas coletivas no país.

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