Lei de responsabilidade sócio-ambiental
Lei de responsabilidade sócio-ambiental
Ainda sobre a tragédia que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, vamos hoje continuar falando sobre a responsabilidade do homem nesse grave acidente, sem dúvida bem maior que a da mãe-natureza.
Acreditamos que a palavra-chave aqui é “responsabilização”. Muito se tem lembrado sobre a omissão de políticos e gestores públicos no uso e ocupação do solo das cidades. Até aí, perfeito. Já chegamos a essa conclusão há anos. Mas e qual vai ser a correta responsabilização para cada caso apurado? Ou seja, qual a punição que seria devida a cada um?
Esta semana lemos nos noticiários a idéia de Frei Leonardo Boff, convidando a todos a abraçar a causa de uma Lei de Responsabilidade Sócio-ambiental, mais ou menos aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal já em vigor, embora claudicante. A idéia é envolver o conceito ambiental no âmbito da lei.
Até aí, perfeito. Também já sabemos disso há anos. Mas qual a punição para alguém que, com sua omissão ou até incentivo, contribui diretamente para a morte de centenas de cidadãos? Pois defendemos uma solução forte: a morte do político, por que não? É claro que não estamos defendendo a morte real de uma pessoa, apenas da figura pública, através de uma severa pena de inelegibilidade ou mesmo a suspensão de seus direitos políticos. Temos aí o exemplo da Lei Ficha Limpa, que numa única eleição retirou de campo péssimos exemplos públicos e ainda contribuiu para mudar a retórica de vários pesos-pesados da política, conforme recente pesquisa do Instituto FSB.
Frei Leonardo Boff defende uma lei severa de responsabilização social para empresas e pessoas. Pois defendemos que se vá além e que se puna aqueles que são responsáveis por milhões e até bilhões de reais de dinheiro público que deveria garantir vida, segurança e propriedade dos cidadãos.
Só para vocês terem noção de como o que aconteceu no Rio de Janeiro foi gravíssimo. Em oito anos de situação de guerra do Iraque, tivemos uma média de 34 mortos civis por dia (são mais de 99 mil até agora). Na Região Serrana, que não vive em qualquer clima de guerra, em apenas uma noite 816 vidas foram tiradas, numa contagem parcial que será ainda maior.
Pensem nisso.