Imprensa – <p>Exame publica matéria reveladora sobre as denúncias do Conclave de São Paulo sobre as urnas eletrônicas

Cresce a vigilância tecnológica sobre os cidadãos no início de 2016

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As democracias ocidentais estão encontrando formas de utilizar a T.I. (Tecnologia da Informação) com instrumento de ampliação da cidadania, mas a realidade brasileira vai em sentido oposto. Essa foi a constatação apresentada pelo Comitê Técnico do Conclave pela Democracia, evento realizado em 2015, em Washington (EUA) e na cidade de São Paulo (Brasil).

Há poucos dias, o whatsapp foi bloqueado no Brasil. No mês de dezembro, entrou em vigor a norma da Receita Federal, sem passar pelo Congresso Nacional, a qual autoriza o acesso a dados bancários digitais sem ordem judicial. “Soma-se a isso, o fato de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef foi baseado no uso descontrolado de decretos do Executivo, que estavam praticamente ocultos e foram detectados por pesquisas baseadas em tecnologias semânticas”, afirma o especialista em fraudes em eleições eletrônicas Hugo Cesar Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico, ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação e coordenador científico do Conclave pela Democracia em São Paulo.

De acordo com Hoeschl, o cenário brasileiro é delicado, com muitos artefatos tecnológicos sendo utilizados como subterfúgio para supressão de liberdades, em um momento no qual o processo de impeachment da presidente da República teve início exatamente por fixação unilateral de normas sem o trâmite pelo Senado ou pela Câmara Federal. Este cenário foi analisado pelo Comitê Científico do Conclave pela Democracia nos primeiros dias de 2016 e representa “um perigo crescente”, segundo o Comitê Técnico.

Hugo Hoeschl, que também é procurador na área federal e já foi promotor de Justiça e delegado de Polícia, vivenciou na pele esse tipo de cerceamento de liberdade. “Fui alvo de acusações falsas e forjadas em documentos anônimos, em 2005, ocasião em que atuava como coordenador científico do projeto de criação dos Laboratórios de Combate à Lavagem de Dinheiro”, conta o cientista ao apontar que conhece bem os “meandros do arbítrio estatal”.

O Conclave pela Democracia está se transformando em um fórum permanente de discussões, tendo como ponto central a democracia digital e o questionamento ao modelo “arcaico” de voto eletrônico vigente no Brasil, segundo o Comitê Científico. Em 2016 será realizada uma edição em Brasília, com data a ser definida.

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