Fiscalização quer “fechar a torneira” de verbas ilegais para ongs

Fiscalização quer “fechar a torneira” de verbas ilegais para ongs

Com a saída de Orlando Silva do ministério dos Esportes, já são cinco os ministros que caem por envolvimento em desvios de verbas públicas, dentre outros delitos não menos graves. O ex-ministro protesta inocência e afirma não saber de irregularidades na sua antiga pasta.

Segundo o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, no caso dos repasses ilegais para organizações não governamentais, isso vem ocorrendo no Brasil “porque o país não tem tradição alguma de fiscalização dos convênios com ongs, nem com prefeituras, nem com nada”.

Em paralelo ao decreto presidencial que determina suspensão de todos os repasses federais para ongs durante 30 dias, para efeito de fiscalização rigorosa dos contratos, a própria CGU está trabalhando no detalhamento de alguns pontos obscuros. Por exemplo, a lei não detalha como é feito o chamamento públicos dessas ongs para contratos de convênio.

A idéia é utilizar os princípios de idoneidade e probidade da Lei Ficha Limpa para nortear a contratação dessas entidades e também impedir a indicação de fichas-sujas para cargos de ministros e altos dirigentes públicos, uma maneira de barrar a falta de critérios dos partidos na indicação de ocupantes de primeiro escalão. Pela proposta que será apresentada ainda este mês, convênios só poderão ser firmados com ongs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público, assinado diretamente pelo ministro da pasta.

Com isso, segundo Hage, fica impossível um ministro dizer amanhã que não sabia de irregularidades em convênios. Com a medida, “será impossível firmar convênio com uma ong criada poucos meses antes, que seja fantasma ou que não tenha experiência na área específica. Se ela tiver cometido irregularidade ou devendo prestação de contas, não pode receber dinheiro público”.

Já não era sem tempo. O que a sociedade há tempos já vem dando mostras claras é de que não compactua mais com a miséria de nossa representação política e o descaso dos gestores com a coisa pública. E, principalmente, que não tolera mais dirigentes alegando cinicamente que “não sabiam de nada” diante de um cenário claro de corrupção.

Não somos bobos.