Eventos – <p>Movimentos sociais fazem manifestação no próximo dia 28/10 contra projeto de lei contra aborto

Quarta, 28 de outubro às 18:00
Cinelândia – Rio De Janeiro
Ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha disse que o aborto só seria legalizado por cima de seu cadáver. Desde então, não param de tramitar na casa projetos que ameaçam os direitos das mulheres, desde o PL 4330 (da terceirização) até o PL 5069/13. O presidente da câmara ameaça sistematicamente as minorias e os interesses contra-majoritários. Como se não pudesse piorar, tudo tem acontecido sob a tutela de um político cujas atividades ilícitas já estão mais do que comprovadas.

Em meio a essa maré conservadora, a CCJ aprovou, em 21 de outubro de 2015, um projeto de lei, o PL 5069/2013, que torna crime (e não mais contravenção penal) o anúncio ou uso de meios, substância, processo ou objetos abortivos. Além disso, torna necessário o exame de corpo de delito para que o SUS (Sistema Único de Saúde) realize o aborto em casos de estupro. O projeto altera ainda a “lei da profilaxia da gravidez” sancionada em 2013, que define violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. Violência sexual, de acordo com o projeto, são apenas “práticas previstas na parte do Código Penal que tratam das medidas de segurança em que resultam danos físicos e psicológicos”.

Os direitos das mulheres estão sob ataque. E a mulher negra e de periferia, que já é o principal alvo da ausência de visibilidade e de políticas públicas, estará ainda mais vulnerável. Se o que está ruim hoje, piora amanhã: o novo PL agrava a situação.

Como se não bastasse o retrocesso em Brasília, no dia 28 de outubro de 2015, o Rio de Janeiro assistirá a mais um capítulo trágico dessa história. A CPI do Aborto, destinada a estabelecer punições mais rígidas para mulheres e profissionais de saúdes que realizarem um aborto, obrigando que os profissionais denunciem as mulheres à polícia, fará sua reunião de encerramento, discutirá e votará seu Relatório Final. Os membros da CPI se reunirão na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, às 14hs.

Todas estas medidas são fruto de uma onda conservadora que quer nos tomar direitos e nos silenciar. O atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é símbolo de tais forças sociais e diante dessas medidas vamos às ruas gritar: fora Cunha! Não ao PL 5069!

Foi deliberado numa roda de de conversa, em que estavam presentes diversos movimentos sociais contando com 66 mulheres, que no dia 28/10:

* Nos concentraremos na ALERJ às 14hs, quando se reunirão os membros da CPI do Aborto para a discussão e votação de seu Relatório Final.
* A partir das 17hs, seguiremos em cortejo rumo ao ESCRITÓRIO DO CUNHA, para o merecido escracho.
* Chegaremos, então, a Cinelândia que será um verdadeiro palco de intervenções artítsticas, performances e debates sobre a diversidade e a desigualdade de gêneros.

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