Em 40 anos, STF não puniu ninguém. O que fazer?
Repositório máximo da Justiça brasileira, aos poucos nos chegam notícias de que o Supremo Tribunal Federal – STF acabou se transformando no escudo-mor de nossa cultura de impunidade.
Reportagens recentes nos meios de comunicação demonstram que nos últimos 40 anos, o STF não conseguiu condenar – nem punir – nenhuma autoridade, nos 137 processos iniciados desde 1968, implicando deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República.
Segundo especialistas, o combustível para essa situação foi a instituição do chamado “foro privilegiado”, pela qual essas autoridades públicas somente podem ser julgadas pelo STF. A situação vem se agravando conforme cresce a quantidade de processos abertos. O quadro hoje é de um autêntico “engarrafamento” de processos na mais alta corte brasileira, obrigando cada um dos 11 magistrados a cuidar de nada menos que dez mil processos por ano. Assim, o STF se paralisa, sem condenar ou absolver ninguém.
Segundo o presidente da AMB – Associação de Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, “o Supremo, assim como os demais tribunais superiores, não foi estruturado para produzir provas, ouvir testemunhas e conduzir processos”. Por conta dessa percepção, a AMB é uma das entidades que mais luta pela mais urgente e necessária reforma política.
Mas, efetivamente, o que podemos fazer para transformar essa cultura de impunidade em cultura de plena cidadania? Internautas, visitantes do nosso portal, cidadãos conscientes dão a sua contribuição. Algumas das sugestões são bastante interessantes e valem a pena serem mencionadas. Dentre elas, temos a extinção do foro privilegiado para autoridades de todos os poderes, criação de uma força tarefa especializada na instrução de processos de corrupção, fim das votações secretas no Congresso, declarar impedido o candidato com processo tramitando na Justiça, aprimorar o papel da mídia como agente de conscientização para a cidadania, criação de um controle efetivo por parte da sociedade sobre os atos praticados por quem deve promover a Justiça, ampliação do controle sobre os gastos do setor público, limitação no número de reeleições para cargos no legislativo; dentre muitas outras mais.
Como dissemos, esse assunto é urgente e merece o mais amplo debate tanto nas esferas públicas como na academia e na mídia. Aqui na Voz do Cidadão fizemos uma compilação das mais variadas idéias dispersas pela mídia e pela internet para que se possa ter um panorama geral do que pensa a sociedade civil, organizada ou não.
Vamos participar deste debate pela cidadania!