Eleições deste ano terão grande pressão em cima dos políticos
Graças ao trabalho de conscientização de dezenas de entidades da sociedade civil, em conjunto com a mídia, aos poucos o cerco contra os maus políticos vai se fechando. A cada eleição, procura-se criar instrumentos que visam impedir o uso da imunidade parlamentar como um escudo para impunidade e como passaporte para os mais variados crimes contra o bem público.
2010 mal começou e já vemos pelos noticiários que setores tanto do Judiciário quanto do Legislativo tentam fazer sua parte. Pelo lado do Tribunal Superior Eleitoral, seu presidente, ministro Ayres Britto, declarou que a instituição vai usar de mais rigor contra as chamadas doações ocultas. No início de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir um pacote de seis resoluções para valerem já nas eleições de 3 de outubro. Uma delas prevê que candidatos informem o nome de todas as pessoas e empresas que contribuírem com dinheiros, bens ou serviços. Hoje, os candidatos não especificam a origem do dinheiro recebido para suas campanhas, o que dá margem para um jogo político de interesses nem sempre transparentes. Ou até dizem que foram doações dos diretórios!
Já pelo lado do Legislativo, uma proposta de lei aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está pronta para ir a plenário. O PLC 97/02, da deputada paulista Iara Bernardi (que nem mais está na Casa) e com relatoria de Demóstenes Torres(GO), também quer a devida punição aos maus políticos. Pelo texto aprovado na CCJ, os processos judiciais por improbidade administrativa terão prioridade sobre todos os demais, podendo correr, inclusive, nos períodos de férias e recessos forenses. Segunda a deputada, “a demora na tramitação dos processos judiciais facilita a atuação de agentes públicos inescrupulosos que agem à sombra da impunidade que vislumbram”.
Estas é uma excelente iniciativa de nossos parlamentares, além de outras sete relativas a improbidade administrativa que estão tramitando hoje no Senado. Aqui na Voz do Cidadão preparamos uma lista com todas elas, para vocês conhecerem e buscarem o apoio de seu político para sua aprovação. Também colocamos em nosso postal a lista das seis resoluções discutidas pelo TSE.
Ainda temos muito trabalho pela frente este ano. É bom lembrar que o projeto de lei de iniciativa popular “Ficha Limpa” do MCCE – que quer impedir a candidatura de políticos com problemas na Justiça – ainda não iniciou sua tramitação de fato no Congresso, pela falta de um relator. Fiquem atentos; cobrem de seus deputados e senadores!