Eleição de senador nos EUA é exemplo de respeito ao cidadão eleitor

A eleição para o Senado americano do republicano Scott Brown é mais uma oportunidade de falarmos sobre um dos tristes resquícios do chamado “entulho autoritário” do nosso período militar: os senadores biônicos.

A expressão “senador biônico” surgiu nas eleições de 1978. Para garantir uma bancada maior na Casa, o governo de então promulgou um pacote – chamado de “Pacto de Abril” – que determinava que os senadores daquele pleito não seriam escolhidos diretamente pelos cidadãos, e sim a partir de uma lista que o presidente da República referendaria. No caso, o presidente Geisel.

Somente a partir de 1982, último ano do presidente João Figueiredo no poder, a votação para o Senado passou a ser direta. Mas a expressão “senador biônico” continua até hoje, desta vez para designar a figura dos suplentes de senadores que, sem a aprovação dos eleitores, entram na Casa “pela porta dos fundos”. Sem representatividade, são políticos que não têm compromisso definido com propostas, promessas ou mesmo com orientações partidárias, em alguns casos.

Já nos Estados Unidos, Scott Brown concorreu a uma cadeira ao Senado que ficou vaga com a morte do democrata Ted Kennedy. E aqui vem o exemplo de respeito aos cidadãos eleitores. Ao invés de ganhar o cargo algum suplente, realiza-se uma eleição especial no Estado ao qual aquela vaga pertencia. No caso, o Estado de Massachussetts. E assim, o jogo fica transparente e os eleitores sabem em quem estão votando e têm a garantia de que seu Estado será representado de fato por este ou aquele político.

No Brasil, dos 81 senadores, 19 deles assumiram a vaga como suplentes. Escolhidos pelos senadores quando montam suas chapas para concorrer à eleição ao Senado, os suplentes são geralmente coordenadores ou financiadores das campanhas políticas, parentes ou mesmo correligionários que perderam outras eleições. Porém, não são apresentados à população que vota no candidato ao Senado sem saber quem são seus suplentes.

Este ano, precisamos ficar ainda mais atentos por causa das eleições. Com a aproximação do período das campanhas, o número de suplentes ocupando vagas no Senado deve aumentar, já que vários senadores devem se candidatar a governador em seus estados. Não é à toa que um dos itens mais importantes da Reforma Política que o Congresso não faz, é o fim do instituto do senador suplente. Para vocês terem uma idéia, o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas têm hoje dois suplentes, dos três que representam esses Estados.

Aqui na Voz do Cidadão, preparamos a lista dos senadores suplentes que estão hoje na Casa, para que eles fiquem conhecidos de todos. Infelizmente, não por um bom motivo.