Discussão sobre voto distrital é tema fundamental para a cidadania

Discussão sobre voto distrital é tema fundamental para a cidadania

Para este ano de 2011, o tema da necessária e urgente reforma política será dos mais ativos. Logo em seu discurso de posse, a presidente Dilma garantiu que a reforma finalmente vai sair. E agora, ao se tornar presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia volta ao assunto ao afirmar que a reforma política será prioridade. Infelizmente, o deputado ameaça “fatiar” em vários pontos a reforma e deixar para votar apenas o que for consenso. Segundo o deputado Paulo Teixeira (SP), uma opção possível é iniciar o debate pelas fundações partidárias, responsáveis pela elaboração dos programas dos partidos como, por exemplo, a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Teotônio Vilela.

Pois dentre os vários pontos de uma reforma política, o voto distrital é um dos que promete grandes debates e já começa a esquentar as discussões. Mas como funciona na prática?

Criado na Inglaterra em fins do século XIX e adotado nos países onde a cultura de cidadania é mais desenvolvida, o voto distrital é um mecanismo que divide o município ou estado em vários distritos eleitorais menores, com demograficamente homogêneas, mais ou menos como são hoje as zonas eleitorais. Assim, cada distrito elege um ou mais representantes, que assim possuem uma ligação mais próxima com seus eleitores. Para especialistas, o sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados, facilitando a cobrança de ações e compromissos de campanha. O voto distrital pode ainda ser misto. Nesse sistema, cada eleitor vota duas vezes para eleger os deputados. Um voto é para um candidato de sua região, e o segundo para o partido de sua preferência.

O sistema de voto distrital pode mudar literalmente o mapa geo-político no Brasil, daí a importância de um amplo entendimento sobre o seu funcionamento e as suas alternativas. As entidades da sociedade já começaram a discutir essa questão. A OAB analisa os resultados de um seminário sobre o tema da reforma política e deverá se pronunciar sobre o voto distrital. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE tem a reforma política como um dos principais pontos de ação para este ano. E já está na internet um manifesto de apoio ao voto distrital.

E não podemos nos esquecer de outros pontos muito importantes que devem ser discutidos para uma verdadeira reforma política, como o voto facultativo, o voto em lista fechada, o financiamento de campanhas, a cláusula de barreira para partidos, o “recall” político, fim dos suplentes de senadores, fim das votações secretas no Congresso, dentre outros.

Para conhecer mais sobre o voto distrital, acessem aqui na Voz do Cidadão links diretos para o votodistrital.com.br e o votodistrital.org.br. Baixe aqui também a nossa cartilha sobre Reforma Política e a cartilha da AMB sobre o mesmo tema.

Mas o mais importante é participar das discussões, pois o futuro do sistema político do Brasil poderá ser decidido ainda este ano.

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