Corte de verbas para a segurança preocupa a sociedade

Vamos agora continuar falando sobre como o poder público usa mal os recursos no Brasil. Desta vez, vamos falar sobre como também corta mal os seus gastos.

Esta semana, os noticiários divulgaram que o governo federal deixou de aplicar no ano passado mais de um bilhão de reais previstos para a segurança pública, através do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, o Pronasci.

Como alertamos aqui neste espaço, o tema da segurança é dos mais importantes para a cidadania, claramente expresso na Constituição Federal. Logo em sua introdução, a Constituição afirma que um “Estado Democrático deve assegurar a segurança dos cidadãos, como um dos valores supremos a ser perseguido”.

Criado em 2007, o Pronasci na verdade é a reunião de 94 projetos de segurança para os quais deveriam ser destinados quase 7 bilhões de reais até o fim deste ano, 2012. Infelizmente, o que se viu ao longo deste período foi uma diminuição gradual das verbas.

Pode até parecer muito dinheiro, mas não custa lembrar que, em qualquer pesquisa de opinião com cidadãos eleitores e pagadores de impostos, o tema da segurança é justamente o mais citado como prioritário.

Para se ter uma idéia, os cortes vêm atingindo um das principais projetos do Pronasci, o Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Não custa lembrar que esses cursos são fundamentais para aprimoramento de servidores concursados e comprometidos com o bem estar e segurança públicos.

De acordo com Naziazeno Florentino dos Santos, diretor da federação dos Policiais Federais, a Fenapef, “qualquer corte na segurança preocupa, pois se a verba para a segurança já é pequena, o que entendemos é que o governo não dá a devida importância para a segurança, principalmente nas fronteiras”.

O Pronasci, que tem “cidadania” no nome, deve ser valorizado como política de Estado no setor da Segurança. Mas sua execução, como em qualquer atividade do poder público, deve ser fiscalizada, cobrada e mantida sempre sob os mais rigorosos instrumentos de transparência.

Aqui no www.avozdocidadao.com.br vocês têm um link para a página do Programa, onde se pode acompanhar os investimentos nos diversos programas. Acesse, fiscalize e incentive outros a fazer o mesmo. Até a semana que vem!