Controle e participação social já existem – o caso de N. S. do Livramento

Recebemos da ouvinte Esther, da entidade Imbraco de Mato Grosso, uma mensagem bastante otimista com relação ao trabalho de controle e participação social que está sendo realizado junto à prefeitura de N. S. do Livramento, em Mato Grosso. Sem dúvida, um caso exemplar que merece ser comentado em detalhes aqui.

Implementada pelo próprio prefeito, Carlos Roberto da Costa, a proposta de orçamento participativo não se limita ao controle social. Foi implantada também a chamada participação social, a partir do levantamento de necessidades dos cidadãos em seus bairros e comunidades, urbanos e rurais. São os próprios cidadãos quem definem a ordem de prioridade dos investimentos públicos e o prefeito diz o que será realizado com certeza e o que ele fará, se puder. No ano seguinte, presta contas do que fez no ano anterior (que é a base do controle social) e verifica as novas necessidades para o próximo período (ou seja, abre espaço para a voz dos cidadãos, que é a participação social).

Esther nos conta que este é um processo que vem acontecendo há 7 anos com resultados impressionantes. A situação financeira da prefeitura, na data da posse em 2000, era lastimável. Havia 10 folhas de pagamento atrasadas e todos os convênios cancelados por falta de cumprimento dos termos necessários, entre outros problemas. Hoje, os cidadãos estão sendo atendidos em suas necessidades básicas e as finanças estão organizadas e transparentes.

Aos poucos estão sendo gravados depoimentos esclarecedores com os envolvidos, como o prefeito, funcionários e fornecedores. Aqui no site da Voz do Cidadão temos em primeira mão o vídeo do depoimento do prefeito Carlos Roberto da Costa sobre a sua experiência com o controle e a participação social.

Por estes depoimentos, vemos nitidamente que o desenvolvimento de uma cultura de cidadania vigilante do desempenho de mandatos e orçamentos públicos está dando excelentes frutos pelo país. Duas outras prefeituras, de Várzea Grande e Cuiabá também estão considerando a adoção do sistema de orçamento participativo.

Vamos torcer para que mais e mais prefeituras apóiem a cidadania neste novo ano que se inicia!