Chico Whitaker faz manifesto pela “refundação” do legislativo
Recebemos mensagem de Chico Whitaker, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. Chico nos convida à reflexão sobre o atual momento do nosso legislativo, e também faz algumas propostas muito interessantes, como esta, de “refundação do legislativo” e que até já está na internet, no blog http://participe.wordpress.com.
O fato é que todos estamos fartos do tipo de política que a maioria pratica no Brasil. E todos também concordam que é preciso algum tipo de renovação nessa relação cidadão eleitor x políticos eleitos.
Segundo Chico, ” A única saída possível é mudar a lógica: uma dinâmica de “refundação” do Legislativo tem que vir de dentro para fora desse poder. Para isso é preciso que nele exista um número suficiente de parlamentares que não vejam a ética como simples tática eleitoral, e que se proponham a lutar pela mudança desse Poder como um compromisso pessoal. Como um imperativo ético que cada um assuma antes de ser eleito, disposto a viver, desde sua candidatura, uma profunda renovação das motivações e práticas nas campanhas e no exercício de mandatos políticos, sem precisar de nenhuma pressão externa.”
Mas, como seria? A proposta de Chico seria a adoção de um “selo de responsabilidade ética, que indicasse que candidatos, de quaisquer partidos, estão dispostos a atuar como o devem os representantes eleitos numa real democracia. Esse “selo” seria atribuído a quem assinasse uma Carta-compromisso – cujos nomes seriam então amplamente divulgados por publicações, internet, etc.- especificando um certo número de comportamentos necessários para iniciar um tal processo de renovação.”
Dentro de legislativo, a Carta teria algumas regras rígidas, para evitar os oportunistas de plantão, como o compromisso formal de não se candidatar ao Legislativo por mais de dois mandatos consecutivos ou três intermitentes. Seria uma forma de valorizar a “representação” e combater a “profissionalização” da atividade política eletiva, que a transforma em carreira ou meio de vida. Outra regra, nessa mesma perspectiva, poderia ser a de não interromper mandatos para se candidatar a outros cargos ou exercer funções em Executivos.
Fica aqui a nossa conclamação à adesão ao manifesto do Voto Cidadão que está no site da Refundação do Legislativo, e que já conta com assinaturas de peso, como os dos deputados Chico Alencar, Fernando Gabeira, Antonio Carlos Biscaia, Babá, Julio Delgado, e muitos outros.
Vocês têm a íntegra o texto do Chico Whitaker aqui na Voz do Cidadão. Para baixar, ler e passar adiante. O blog é mantido pelo Grupo de Apoio à Refundação do Legislativo, e o endereço para contato é o reflegis@gmail.com.
Acessem e participem!