Manifestos – A Voz do Cidadão https://www.avozdocidadao.com.br Instituto de Cultura de Cidadania Fri, 24 Apr 2020 18:10:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.5 163895923 Justiça – carta ao ministro Barroso https://www.avozdocidadao.com.br/justica-carta-ao-ministro-barroso/ https://www.avozdocidadao.com.br/justica-carta-ao-ministro-barroso/#respond Fri, 24 Apr 2020 18:04:41 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39825 Resposta ao Excelentíssimo Ministro Luiz Roberto Barroso

Senhor Ministro,
Sem afastar-me do respeito que é devido a um autodeclarado assustado Ministro do Supremo Tribunal Federal, como brasileiro que viveu os idos de 1964 e velho advogado que dedicou toda a sua vida à profissão, quero externar meu sentimento às suas afirmações de que “os que defendem a intervenção militar teriam perdido a fé no futuro” e, ainda, “que pessoas de bem não desejam a intervenção militar” – o que induz à inevitável e implícita conclusão de que seriam as pessoas do mal que a desejam.
Bem, preliminarmente, permita-me dizer, essa sua opinião, proclamada em momento dos mais graves que o Brasil atravessa, mercê da pandemia do covid-19 e o inescrupuloso uso político que a ela vem sendo dedicado pelos adversários políticos do Presidente Bolsonaro, é absolutamente infeliz e inoportuna. Primeiro, em razão de sua origem, vez que parte de Ministro dos mais respeitáveis da mais alta e desmoralizada corte do País, que não deveria, publicamente, falar sobres as manifestações político-populares que vêm acontecendo, em especial a de domingo, 18/04; magistrado do STF, julga, e não – embora lhe seja garantido pela democracia -, emite opiniões políticas, se bem que, em tese, essa maltratada e enxovalhada “democracia”, hoje reduzida a mera figura de retórica que, como perdigoto, escapa e escorre respingando das bocas desses “democratas”, autores do maior assalto e da maior roubalheira já acontecida em toda a nossa história, seja, dia após dia, prostituída pelos seus maiores inimigos; depois, porque vai de encontro aos anseios desse sofrido, cansado, indignado e inconformado povo brasileiro, que durante 30 anos suportou o domínio de governos “democráticos”.
Vossa Excelência, que vive afastado do povo, cercado de assessores, mordomias, reverências, vantagens, facilidades e alta remuneração mensal que, caso conhecidas em profundidade, encabulariam e avexariam qualquer cidadão, parece, sim, ter perdido a noção da realidade. Coisa dos ares de Brasília, essa ilha da fantasia.
“Democracia”, senhor Ministro, tem servido para justificar a assunção ao poder de o que há de pior em matéria de comportamento ético, moral e intelectual. Em todos os níveis, legislativo, executivo, judiciário, só se destacam os malfeitores, os despreparados, os aventureiros, os franco atiradores, os impatriotas, os subversivos e os corruptos. Vossa Excelência, por sinal, definiu com extrema felicidade o que foram os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O Brasil foi pilhado, e, para a repartição do butim, participavam aqueles que hoje, como abstêmios em síndrome, atacam o governo que interrompeu em definitivo a festança. Nesse aspecto, vez mais renovando respeito, inexiste argumento que justifique a libertação do homem responsável por toda essa roubalheira, libertação que agride a consciência jurídico-política de todo e qualquer cidadão, lamentavelmente, patrocinada, autorizada, referendada e aplaudida pela Corte que Vossa Excelência, como exceção, integra. É triste constatar a desmoralização dessa egrégia Corte, provocada por decisões e votos que porejam a arranjos e cínica distorção do sentido de nossa lei maior, que vem sendo interpretada ao alvedrios de Ministros que não mereciam ter assento nesse Supremo Tribunal. Sempre os mesmos, dividindo essa Corte entre o bem e o mal.
E, com a vitória nas eleições do Presidente Jair Bolsonaro, que por pouco não acontecia, haja vista a facada que levou durante a campanha eleitoral, tentativa de assassinato até hoje não esclarecida em seu mandante, episódio de gravíssima repercussão que foi tratado de forma criminosa pela maior rede de televisão do País, como acontecimento de somenos importância, se formou a mais perigosa milícia, reunindo a rede Globo, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado, os governadores do Rio e de São Paulo, associação que objetiva, clara e exclusivamente, instabilizar o País e derrubar o Presidente da República. Essa quadrilha, ou melhor, essa milícia, que ainda inclui o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tem provocado um clima de grande apreensão, preocupação, insegurança e medo em todos os brasileiros, medo que se soma à sensação de que não temos a quem recorrer, já que o Supremo, a última trincheira de esperança do cidadão comum, há muito deixou de sê-lo.
Dessa forma, senhor Ministro, quando brasileiros reclamam a intervenção militar, o fazem, não porque tenham perdido a fé no futuro, não porque não sejam pessoas de bem. Muito ao contrário, senhor Ministro, o fazem porque não acreditam mais no Supremo Tribunal Federal como um tribunal isento, incorruptível e justo; não acreditam mais na Ordem dos Advogados do Brasil, hoje presidida por advogado que confunde o exercício da missão com o exercício político-partidário; não veem como dar fim ao nefasto comportamento da Globo, líder de audiência que dedica todo o seu noticiário à intriga e à manipulação da verdade contra a pessoa de nosso Presidente da República; não confiam nas palavras dos governadores do Rio e de São Paulo que, eleitos na onda Bolsonaro, tão logo eleitos, negaram o seu criador; porque têm pressa em ver restabelecida a ordem, a disciplina, a autoridade, o respeito, o patriotismo e o amor a este País; anseiam ver banidos da vida pública políticos desqualificados, Ministros despreparados, julgadores parciais e, mais que isso, ver o País volta à normalidade; o fazem, senhor Ministro, porque acreditam serem as FFAA a única Instituição séria, capaz de dar um basta a tudo isso; finalmente, o fazem, na esperança de que as FFAA, vez mais, atendendo ao clamor popular, garantam que o Presidente Bolsonaro possa continuar governando para o nosso bem e o engrandecimento do Brasil.
Respeitosamente,
Fernando Eduardo Ayres da Motta.

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Manifestações de 25/8 – Veja o que aconteceu e o que foi noticiado https://www.avozdocidadao.com.br/manifestacoes-de-25-8-veja-o-que-aconteceu-e-o-que-foi-noticiado/ https://www.avozdocidadao.com.br/manifestacoes-de-25-8-veja-o-que-aconteceu-e-o-que-foi-noticiado/#respond Tue, 27 Aug 2019 13:47:16 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39401 Neste domingo, dia 25/08, mais uma vez houve manifestação nas ruas do Brasil. Porém, na última hora, alguns movimentos que diziam apoiar o presidente Bolsonaro distorceram a pauta do evento e claro que a mídia irá divulgar apenas o que for conveniente para o establishment.

A professora Paula Marisa lembra a pauta originária da manifestação que era a ditadura do Judiciário e a cumplicidade do STF com a quadrilha de políticos envolvidos na Lava Jato e que impede o governo eleito de evoluir nos seus compromissos de reformar o Brasil e de combater a corrupção.

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Cidadania política – crescem as campanhas de convocação para as manifestações de 25/8 https://www.avozdocidadao.com.br/cidadania-politica-crescem-as-campanhas-de-convocacao-para-as-manifestacoes-de-25-8/ https://www.avozdocidadao.com.br/cidadania-politica-crescem-as-campanhas-de-convocacao-para-as-manifestacoes-de-25-8/#respond Mon, 19 Aug 2019 15:35:59 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39349 video-1566163854 (2)Baixar

Vídeo produzido e editado por Carlos Henrique bomba nas redes sociais. Um manifesto de convocação para as manifestações em prol do impeachment de alguns membros do STF tem a força de uma poesia. Cheque e compartilhe!

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Cidadania no mundo – manifesto da IAP – International Association of prosecuters contra a lei do abuso de autoridade https://www.avozdocidadao.com.br/cidadania-no-mundo-manifesto-da-iap-international-association-of-prosecuters-contra-a-lei-do-abuso-de-autoridade/ https://www.avozdocidadao.com.br/cidadania-no-mundo-manifesto-da-iap-international-association-of-prosecuters-contra-a-lei-do-abuso-de-autoridade/#respond Mon, 19 Aug 2019 14:42:47 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39338 Senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, no dia 14.08, do PL 7.596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, é extremamente necessária sua atuação para repor a ordem jurídica a favor do Brasil e dos brasileiros. A atual legislação sobre o abuso de autoridade é eficaz para evitar e punir condutas irregulares de agentes públicos. A criminalização de condutas de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Policiais, a pretexto de coibir o denominado abuso de autoridade de integrantes dessas carreiras, cria um incentivo à corrupção e a ação de grupos criminosos organizados que pretendem usurpar a nação. A independência da Magistratura e do Ministério Público e o adequado funcionamento dos órgãos de combate à criminalidade são pressupostos de toda e qualquer democracia no mundo. A sanção do Projeto de Lei 7.596/2017 não coíbe abusos de autoridade, não corrige equívocos dos agentes públicos. Ao contrário, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses ilícitos em nome da democracia e da probidade. O veto se mostra imprescindível como forma de preservar a atuação da Justiça e dos órgãos de segurança no combate à corrupção.

Outras agendas virão. Eu estarei na Praça dos Três Poderes. E você?

A continuidade da Lava Jato e o efetivo combate à corrupção  depende da atuação de cada um de nós. Participe!

Cartas da *IAP* ao Presidente da República, ao Presidente do STF e aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de evitar conflitos da *Lei de Abuso de Autoridade* com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro quanto à *garantia da independência dos membros do Ministério Público*, especialmente nas *Diretrizes da ONU sobre o Papel dos Procuradores e Promotores (Havana, 1990)*.

Assine você também o manifesto em https://www.change.org/p/presidente-bolsonaro-vetabolsonaro/psf/share?source_location=signed_interrupt

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Manifestos – crescem nas redes os manifestos para o presidente vetar a espúria e abusiva lei do abuso de autoridade https://www.avozdocidadao.com.br/manifestos-cresce-nas-redes-os-manifestos-para-o-presidente-vetar-a-espuria-e-abusiva-lei-do-abuso-de-autoridade/ https://www.avozdocidadao.com.br/manifestos-cresce-nas-redes-os-manifestos-para-o-presidente-vetar-a-espuria-e-abusiva-lei-do-abuso-de-autoridade/#respond Sat, 17 Aug 2019 14:42:40 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39331 Só no Brasil se faz uma lei contra o abuso de autoridade de juízes e promotores que configura ela própria um abuso da autoridade de legisladores, disse o promotor de justiça Roberto Levianu, secundado pela própria procuradora geral da república Rachel Dodge. Na nossa mais fidedigna tradição farsesca, contorcionista e paradoxal. 

Pois o paradoxo é a espiral mais ornamentada de nossa resiliência barroquista. O paradoxo é nosso caráter civilizatório! O entrave maior  no nosso processo civilizatório. Ou a figura diabólica da construção em abismo, onde algo deixa de ser o que é de tanto se retorcer no seu sentido oposto. Quando se constrói algo no espaço da impossibilidade da construção. Ou a voluta de nos fazer percorrer o caminho de volta do próprio percurso indefinidamente. O percalço que  nos condena a não avançar. Quando o remédio é tanto que agrava a doença ao invés de combatê-la. Quando a hipérbole ou a obsessão pelo ornamento nos leva a perder o assunto. Quando o mal se volta contra o feiticeiro. Pois, quem vai julgar o abuso do juiz? Quem vai denunciar o abuso do promotor? Pois, ao arbítrio do réu, o juiz que deveria julgá-lo acaba sendo julgado. Outra vez, uma lei abusiva contra o abuso da lei. Quando já se disse que todos os abusos já existem no código penal atual e que quaisquer eventuais novas formas de abusos são sanáveis com o simples exercício do direito de recurso. Quando na verdade se trata apenas de tentar burlar a lei penal para que não se aplique a pena. Para que a punição seja impune. O castigo não castigue. O juiz não julgue. E todos tenhamos a certeza de que a justiça jamais se cumpra! Nossa sina barroquista de avançar um passo a frente seguido de dois atrás! Nos afastando cada vez mais da prudência, do bom senso e da boa medida. 

Assine você também http://chng.it/WVDhDNKW88

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Movimentos sociais – convocação para grandes manifestações no próximo dia 25/08 contra o STF https://www.avozdocidadao.com.br/movimentos-sociais-convocacao-para-grandes-manifestacoes-no-proximo-dia-25-08-contra-o-stf/ https://www.avozdocidadao.com.br/movimentos-sociais-convocacao-para-grandes-manifestacoes-no-proximo-dia-25-08-contra-o-stf/#respond Tue, 13 Aug 2019 17:17:46 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39313 A coisa está ficando feia. Depois da cínica entrevista do Toffoli para a Veja se arvorando a poder moderador, organizações e movimentos da sociedade civil desafiam o STF e vão para as ruas no próximo dia 25/08/19 protestar contra a usurpação de poder e a corrupção que envolve membros do Supremo de frango, uma instituição em frangalhos! Compartilhe!

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Justiça – ou a falta dela: o “supremo de frango”, uma instituição em frangalhos https://www.avozdocidadao.com.br/justica-ou-a-falta-dela-o-supremo-de-frango-uma-instituicao-em-frangalhos/ https://www.avozdocidadao.com.br/justica-ou-a-falta-dela-o-supremo-de-frango-uma-instituicao-em-frangalhos/#respond Sat, 10 Aug 2019 15:52:28 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=39290 Nunca uma minoria de cúmplices das quadrilhas de corruptos conseguiu desmoralizar uma instituição como o STF. Se o Senado Federal não tomar nenhuma atitude, caberá a sociedade civil organizada intervir, com ou sem o apoio das FFAA.
Corre nas redes que a minoria de ministros delinquentes estaria chantageando a maioria dos demais ministros na base “se eu cair, arrasto todos comigo”…

Grupos de movimentos e entidades da sociedade civil organizada já estão pedindo uma posição explícita do Senado sobre as petições de impeachment protocoladas na casa e a declaração urgente dos senadores s favor e contra os desmandos dos desqualificados ministros! Teríamos mesmo uma minoria deles pró-impeachment de um ou dois da quadrilha ou seria justo o contrário? Compartilhe o vídeo!

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Manifestos – CitizensGo lança manifesto contra a legalização da ideologia de gênero! Assine e compartilhe! https://www.avozdocidadao.com.br/manifestos-citizensgo-lanca-manifesto-contra-a-legalizacao-da-ideologia-de-genero-assine-e-compartilhe/ https://www.avozdocidadao.com.br/manifestos-citizensgo-lanca-manifesto-contra-a-legalizacao-da-ideologia-de-genero-assine-e-compartilhe/#respond Sun, 30 Jun 2019 22:11:49 +0000 https://www.avozdocidadao.com.br/?p=32047 Olá, cidadãos e cidadãs.

No dia 22/05, quarta-feira, foi aprovado na CCJ do Senado, em primeira votação, o PL 672/2019, que supostamente visa combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBT. 

No entanto, trata-se de uma armadilha, pois uma leitura atenta do texto do PL deixa claro que o objetivo é inviabilizar toda e qualquer manifestação contrária à ideologia de gênero por parte de pais e educadores. Os que o fizerem serão punidos com 1 a 3 anos de detenção.

O texto diz: 

Esta lei define os crimes resultantes de intolerância, discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou identidade de gênero e estabelece punições para a prática desses crimes. 

Artigo 1: Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou identidade de gênero

Artigo. 20. [Constitui crime] praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou o preconceito de… Orientação sexual ou identidade de 
gênero.” 

Pena: reclusão de um a três anos e multa

É muito curioso… aqueles que se queixam a todo momento de qualquer política de encarceramento querem mandar para a cadeia pais e educadores que, exercendo plenamente seu direito de liberdade educacional, pretendem evitar que seus filhos e alunos sejam educados de acordo com os absurdos pressupostos da ideologia de gênero.

O que você pode fazer a respeito? 

Assine a petição para enviar um e-mail aos membros da CCJ e dizer a eles que estão sendo enganados, pois o verdadeiro objetivo do PL 672/2019 não é combater a intolerância contra homossexuais, mas perseguir os pais de família e professores que, no exercício constitucional do direito de educar seus filhos e alunos, manifestarem oposição à ideologia de gênero.

Se você ainda não assinou a campanha, clique abaixo para fazê-lo:

https://citizengo.org/pt-br/fm/170891-pl-6722019-ditadura-genero

Jorge Maranhão, por favor, compartilhe esta petição com o maior número possível de pessoas. 

Mais uma vez, muito obrigado pelo apoio.

Guilherme Ferreira e toda a equipe da CitizenGO

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Manifestações – Vejam quem vai no dia 26/5 pela agenda de reformas que elegeu o governo e o parlamento https://www.avozdocidadao.com.br/manifestacoes-vejam-quem-vai-no-dia-26-5-pela-agenda-de-reformas-que-elegeu-o-governo-e-o-parlamento/ https://www.avozdocidadao.com.br/manifestacoes-vejam-quem-vai-no-dia-26-5-pela-agenda-de-reformas-que-elegeu-o-governo-e-o-parlamento/#respond Sat, 25 May 2019 17:08:58 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30641 Somem os seguidores de pelo menos os dez principais comentaristas da cena política nacional e vocês verão o tamanho que as manifestações podem tomar. Pois as redes sociais hoje têm mais seguidores do que os canais oficiais da grande mídia. Confiram, compartilhem e compareçam!

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Barroquismo mental – Mais falácias da grande mídia contra as manifestações do próximo dia 26/5 https://www.avozdocidadao.com.br/barroquismo-mental-mais-falacias-da-grande-midia-contra-as-manifestacoes-do-proximo-dia-26-5/ https://www.avozdocidadao.com.br/barroquismo-mental-mais-falacias-da-grande-midia-contra-as-manifestacoes-do-proximo-dia-26-5/#respond Fri, 24 May 2019 20:04:25 +0000 http://www.avozdocidadao.com.br/?p=30633 Não se trata de “fake news” apenas, mas de uma verdadeira campanha fundada em sucessivas falácias contra as manifestações do próximo domingo 26/5 convocadas por maioria absoluta das lideranças dos movimentos da sociedade civil. Não estamos indo para as ruas pela extinção do STF ou do Congresso Nacional, mas pelas reformas da previdência, administrativa, pela lei anti-crime e pela CPI da Toga! O Brasil está acordando do grande sono barroquista!

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