Categoria: Justiça

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Veja:

Seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-doença e vários outros

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Ajufe lança cartilha sobre Direito Previdenciário Vocês já notaram que muitos cidadãos trabalhadores, depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição ao sistema de previdência social, acabam tendo uma surpres...

Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas

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Rede Focco traz o nordeste mais para perto da cidadania Criado na Paraíba em 2005, o FOCCO conta com o apoio do Ministério Público federal e estadual, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, além de dez...

Mais de 600 mil processos já concluídos desde fevereiro de 2009

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Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 </strong 1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégi...

Atuação dos Advogados da União tem se tornado mais complexa

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Ministro Toffoli propõe a criação de 825 novos cargos de Advogado da União ao Ministério do Planejamento O Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, encaminhou ao Ministro do Planejamento, Orçame...

R$ 6,2 milhões pagos a 3883 servidores do Senado sem trabalhar

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Mais de 30% das mães são chefe de família ou cabeça do casal

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Sancionada a Lei 12.004 que torna recusa de DNA prova de paternidade Num país onde mais de 30% das mães brasileiras ocupam a posição de chefe de família ou de cabeça do casal pela total negligência ou irresponsabil...

A partir das 09h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe

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Seminário: Sem Defensoria, não há cidadania – 03/08 A defensora pública Geral do Estado da Bahia e presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores ...

Quem é incluído, fica sem acesso a financiamentos públicos

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Ministério do Trabalho divulga nova “lista suja” do trabalho escravo no país Como forma de divulgar os nomes de quem for pego dando apoio ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho e do Emprego criou uma “lista ...

Ampliação do acesso à Justiça é prioridade da cidadania

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CCJ do Senado aprova PL 126/2009, que cria 230 varas federais Aos poucos, o poder Judiciário vai combatendo a sobrecarga de trabalho, ao mesmo tempo em que procura se aproximar mais dos cidadãos, em especial aquele...

Iniciativa pioneira oferecerá base técnica para magistrados

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Anamatra se prepara para ter base técnica para acompanhamento do orçamento da Justiça do Trabalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra passou a contar no seu quadro de funcionár...

As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania

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Instituições do Estado defendem os interesses do Estado, e não dos políticos da ocasião As instituições do Estado são armas importantes para a cidadania, na medida em que foram criadas para defender os interesses d...

Tema deste ano será “Justiça Rápida e Eficaz”

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Amanhã será lançado o VI Prêmio Innovare da justiça Uma ação exemplar da Justiça chega agora à sua sexta edição: o Prêmio Innovare. Criado, dentre outros, pelo professor Joaquim Falcão, da Escola de Direito da Fund...

Aproximação de juízes e procuradores contra Gilmar Mendes

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Nota da ANPR apóia juízes a favor de De Sanctis Leia abaixo a íntegra da Nota Pública de apoio que a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou em favor dos 134 juízes que apoiaram o juiz Fausto D...

O foco passa a ser a própria adoção feita de maneira legal

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Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver um banco de dados com o pe...

Os próximos deverão ser os defensores que atuam em Niterói-RJ

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Defensores públicos do Rio são despejados Neste momento, defensores públicos estão tendo que desocupar as pressas um prédio localizado na Rua Dom Manuel, no centro do Rio, depois da ordem dada, na última quarta-fei...

Os dois projetos de lei estão na Câmara para apreciação e aprovação

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Projetos de Lei aprovados no Senado querem o fim da prisão especial O Senado acaba de aprovar projeto de lei que quer o fim da prisão especial, num substitutivo relatado pelo senador Demóstenes Torres (GO) que alte...

Os códigos Penal e Civil já cuidam da maioria dos crimes de imprensa

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Supremo julga amanhã o fim da Lei de Imprensa Amanhã a luta da cidadania em defesa do direito constitucional da liberdade de expressão terá um dos seus capítulos mais importantes. O Supremo Tribunal Federal retoma ...

“A lei deve ser harmonizada com a normativa internacional dos Direitos Humanos”

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AMB apóia uma nova interpretação da Lei da Anistia O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e o vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, João Ricardo dos Santos ...

Justiça Itinerante leva cidadania a pontos remotos do país

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Ajufe lança “Expedição da Cidadania” no Dia da Mulher A Associação dos Juízes Federais, a Ajufe, através da idéia original da juíza Raquel Corniglion, Diretora Cultural da entidade, vai lançar, no dia 8 de março, o...

Trabalho do CNJ está mudando a cara da Justiça

551 Visualizações0 Comentários

Corregedor Nacional de Justiça analisa trabalhos de fiscalização em tribunais Dia 23 de outubro foi realizada auditoria nos órgãos do Judiciário do Maranhão por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Naciona...